Aditamento da Inicial em Audiência em Notícias

de mérito, eis que o autor não cumpriu corretamente a determinação legal de aditamento da inicial, não obstante o juiz não tenha dito precisamente qual era o aditamento... Portanto, não é mais possível o juiz causar perplexidade no autor ao determinar o aditamento da inicial. 4 - Quais os pressupostos para petição de divórcio, seja ele consensual ou litigioso... Nota-se que no Código anterior, caso não houvesse tal requerimento, era caso de aditamento da inicial e, se não cumprida tal determinação, extinguia-se os autos do processo, sem resolução de mérito, ou

de mérito, eis que o autor não cumpriu corretamente a determinação legal de aditamento da inicial, não obstante o juiz não tenha dito precisamente qual era o aditamento... Portanto, não é mais possível o juiz causar perplexidade no autor ao determinar o aditamento da inicial. 4 - Quais os pressupostos para petição de divórcio, seja ele consensual ou litigioso... Nota-se que no Código anterior, caso não houvesse tal requerimento, era caso de aditamento da inicial e, se não cumprida tal determinação, extinguia-se os autos do processo, sem resolução de mérito, ou

Como se observa dos documentos do processo, naquela oportunidade os Promotores de Justiça pugnaram pelo adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para os dias 29.03, 30.03 e 06.04, ao... Contudo, repita-se, a terceira figura, justamente a atribuída originariamente na inicial, sofreu abolitio criminis... Pela análise dos autos, denota-se que a inicial acusatória atribui aos réus X, X, X E X a prática do crime previsto no art. 89 , caput e parágrafo único , da Lei de Licitações (...)

Aditamento “A situação retratada nos autos nada mais revela que o aditamento da inicial acusatória, o que ensejou, inclusive, o deslocamento da competência para a Justiça comum”, esclareceu o ministro... pelo aditamento da denúncia... Preclusão A alegação de que o ato estaria precluso também foi afastada pelo relator, uma vez que a audiência para a apreciação da proposta de transação penal não chegou a ser realizada, ficando prejudicada

- NULIDADE PROCESSUAL DIANTE DA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO OCORRÊNCIA... - NULIDADE PROCESSUAL PELA DETERMINAÇÃO, DE OFÍCIO, DE EMENDA DA INICIAL... Assevera que" ao provocar o aditamento de denúncia para que fosse corrigida a ilegalidade, o d

“A situação retratada nos autos nada mais revela que o aditamento da inicial acusatória, o que ensejou, inclusive, o deslocamento da competência para a Justiça comum”, esclareceu o ministro... prejudicada pelo aditamento da denúncia... Preclusão afastada A alegação de que o ato estaria precluso também foi afastada pelo relator, uma vez que a audiência para a apreciação da proposta de transação penal não chegou a ser realizada, ficando

Diante do aditamento da inicial apresentado pelo MPT, para não prejudicar os princípios do contraditório e da ampla defesa, a magistrada reabriu o prazo para apresentação de nova contestação, que deverá... sala de audiência... Diante da emenda da inicial apresentada pelo MPT, a magistrada determinou o bloqueio de R$ 9 milhões para garantir o pagamento das verbas rescisórias

Diante do aditamento da inicial apresentado pelo MPT, para não prejudicar os princípios do contraditório e da ampla defesa, a magistrada reabriu o prazo para apresentação de nova contestação, que deverá... sala de audiência... Diante da emenda da inicial apresentada pelo MPT, a magistrada determinou o bloqueio de R$ 9 milhões para garantir o pagamento das verbas rescisórias

estar na sua inicial... há três cuidados a serem tomados nas situações de desistência e aditamento: · Desistência: se for algum erro grave na petição que comprometa a audiência; · Aditamento: se for um erro simples, pode ser... feito o aditamento, mas caso a audiência não seja una, no momento oportuno deve ser ratificada as mudanças. 2º Momento Proposta de acordo, conforme Art. 846 da CLT , em seguida a apresentação da defesa

à inicial... O juízo promoveu audiência pública entre Riotur, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e Corpo de Bombeiros... medidas de salvaguarda revela a existência de condições mínimas de segurança para a realização do evento, de modo que não se justifica, no atual cenário, a intervenção judicial postulada em sede no aditamento