Agentes Fiscais Inativos do Estado de São Paulo em Notícias

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  • Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    “A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo”, afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência – usado pelo governo para divulgar as informações – tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527 /2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos
  • Eleições UNAFE 2014: Conheça as propostas e os integrantes da chapa inscrita

    DIRETOR DA 3ª REGIÃO JUDICIÁRIA (COORDENADOR REGIONAL): Flávio Mitsuyoshi Munakata /SP Procurador Federal – AGU.Foi Defensor Público do Estado de São Paulo.Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito... Candidatos para Conselho Fiscal: 1ª CONSELHEIRA: Marjorie Viana Mercês/SP Procuradora Federal desde 2006, em exercício na PSF em Osasco, atuou até 2011 no Setor de Execuções Fiscais trabalhistas e a partir... da Universidade de São Paulo
  • Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores

    Notícias11/07/2012COAD
    A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo, afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência usado pelo governo para divulgar as informações tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... servidores públicos é gasto do Poder Público que deve guardar correspondência com a previsão legal, com o teto remuneratório do serviço público e, em termos globais, com as metas de responsabilidade fiscal
  • STF - Supremo permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    Notícias12/07/2012Nota Dez
    “A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo”, afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência - usado pelo governo para divulgar as informações - tem por objetivo a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527 /2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos
  • Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    Notícias11/07/2012Supremo Tribunal Federal
    A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo, afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência usado pelo governo para divulgar as informações tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... servidores públicos é gasto do Poder Público que deve guardar correspondência com a previsão legal, com o teto remuneratório do serviço público e, em termos globais, com as metas de responsabilidade fiscal
  • Supremo permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    Notícias12/07/2012Academia Brasileira de Direito
    “A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo”, afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência - usado pelo governo para divulgar as informações - tem por objetivo a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527 /2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos
  • Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    "A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo", afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência - usado pelo governo para divulgar as informações - tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527 /2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos
  • Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    Notícias11/07/2012Jus Vigilantibus
    “A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo”, afirma ele... Segundo a AGU, o Portal da Transparência – usado pelo governo para divulgar as informações – tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito... Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527 /2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos
  • Resumo. Informativo 659 do STJ

    Notícias29/11/2019Kennedy Barbosa S
    e REsp 1.829.862/SP , a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos... SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO CC 166.591-SP , Rel. Min... PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO AgInt na Pet 12.642-SP , Rel. Min
  • Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

    Notícias11/07/2012Conselho Nacional de Justiça
    “A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo”, afirma ele... Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527 /2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos... Segundo a AGU, o Portal da Transparência – usado pelo governo para divulgar as informações – tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito
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