Agentes Fiscais Inativos do Estado de São Paulo em Notícias

A operação De Olho no Preço do Combustível, da Secretaria da Fazenda, identificou 402 postos de combustíveis inativos no Estado de São Paulo... Foram visitados 100% dos postos registrados no Estado. As informações coletadas pelos agentes fiscais de rendas da Fazenda devem subsidiar o planejamento da operação De Olho na Bomba em 2014... Este é o primeiro resultado da ação que mobilizou 1.932 agentes fiscais de rendas para pesquisar os preços de combustíveis de todos os postos paulistas

Por este motivo, o movimento deflagrado pelos agentes fiscais de rendas liderados pelo Sinafresp se traduz em um exemplo acabado de desserviço ao Estado e de indiferença em relação ao papel que deveriam... Os pedidos de dispensa da função, por parte dos agentes fiscais de rendas, não trarão impacto no curto prazo, já que esses pedidos demandam análise criteriosa para admissão... São Paulo, 5 de julho de 2016. Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda

O tesoureiro do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifuspesp) Gilberto Antonio da Silva e o agente penitenciário Marcelo Aldo também requereram o pagamento da cota-parte do Estado... Nós perdemos para os Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul devido à guerra fiscal (ICMS). Precisamos criar um cinturão fiscal para atrair investimentos para a nossa região", explicou... Compuseram a mesa o prefeito Jorge Duran Gonçalez (PSD) e o vereador Luciano Cesar Ramos dos Santos (PSD), ambos de Presidente Venceslau; o coordenador do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

o teto salarial aos agentes fiscais de renda e a pensionistas de ex-funcionários da empresa aérea V... O estado de São Paulo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Suspensão de Segurança ( SS 4272 ), que interrompa os efeitos das decisões que estão impedindo a unidade da federação de aplicar... do subsídio mensal do governador do estado

Para a presidente da AOJESP, Sartori deveria exigir, inclusive judicialmente, o limite dos 6% do orçamento estadual, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal... O Plano de Saúde do TJSP A notícia do plano de saúde para o TJSP dominou a discussão entre os servidores e o presidente do Tribunal de Justiça... Entre os pontos levantados, Sartori disse que o novo plano de cargos e carreiras deverá solucionar o problema dos funcionários que enfrentam o desvio de função, como é o caso dos Agentes Administrativos

Em outras situações de irregularidades na verificação das contas, contratos ou convênios, pode o TCE/SP aplicar penalidade de multa no valor de até 2.000 (duas mil) vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo... fundamento no que dispõe os artigos 111, 128 e 144, da Constituição do Estado de São Paulo, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar, com efeito ‘ex nunc’, a inconstitucionalidade da expressão ‘e inativos... - O vale compra será devido a todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bauru, aos inativos, pensionistas, estagiários, legionários e comissionados, excetuando os agentes políticos definidos

Mariuze Inês Pereira Miranda, diretora regional do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo (Sindsaúde/SP), sugeriu que o Manoel de Abreu seja cedido para o município e torne-se... Camacho também pediu investimentos em educação, e Coube falou sobre novas unidades de Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Etecs e Fatecs) em Bauru... Aposentados do Magistério Público de São Paulo (Apampesp) Teresinha Imanish

DESTAQUE O reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de natureza alimentar a ministro de confissão religiosa inativo não caracteriza interferência indevida do poder público na organização... Retorno ao estado anterior. Restituição da titularidade do direito real. Devolução do valor pago. Retenção de percentual pelo tempo de uso... autuado, na espécie, não se presume, haja vista que a intimação ficta para a apresentação de alegações finais tinha por pressuposto a proibição de agravamento das sanções impostas ao infrator pelo agente

Eles explicam que desde janeiro de 2004, quando foi concedida a primeira liminar desse tipo no estado de São Paulo - em favor da categoria dos agentes fiscais de renda do estado, tendo sido suspensa a... inativos da Viação Aérea São Paulo (VASP)... Para o estado de São Paulo, os valores percebidos por quaisquer servidores, ativos ou inativos, podem ser reduzidos aos limites conferidos pela nova redação da Constituição , não se admitindo a invocação

No Rio de Janeiro, são 57,7% nessa situação; em Minas Gerais, 59,7%; em São Paulo, 60,4%; e no Rio Grande do Sul, 61,2%. A exceção está virando regra nos estados — alertou Girão... Ele disse ainda que um dos objetivos da reforma da Previdência (PEC 6/2019)é aliviar essa asfixia fiscal dos estados e municípios, não trazendo mais efeitos às aposentadorias especiais junto ao Regime... que nos últimos anos têm atrasado e parcelado os salários de seus servidores ativos e inativos, muitos deles na condição de segurados especiais. — Hoje 51% dos servidores, contando as 27 unidades da