Art 1793 em Notícias

(gn e tradução livre) Art. 224-1 C... L'assistance devient une dette sociale dans la Déclaration des droits de l'homme et du citoyen du 24 juin 1793 : la société doit la subsistance aux citoyens malheureux, soit en leur procurant du travail... Les deux premiers alinéas de l'article 132-23 relatif à la période de sûreté sont applicables aux infractions prévues au présent article. [16] Art. 225-4-1

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no art. 267 , inciso I c.c. art. 295 , inciso III , ambos do Código de Processo Civil . P.R.I Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos Nada Publicado... Nesse aspecto, é preciso lembrar que o artigo 1.793 do Código Civil autoriza a cessão de direitos hereditários por escritura pública, ao passo que o cessionário desses direitos tem legitimidade concorrente... Intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC

Muitos chegam a esquecer que a palavra "hediondo" está na Constituição , como garantidora de direitos fundamentais (art. 5º, XLIII), que, aliás, possui mandamentos de criminalização, também ao contrário... Mas é bom não esquecer (ou lembrar) que em 1793, no momento em que a Revolução empreende uma guinada num sentido social ausente na primeira uma guinada à esquerda, na linguagem de hoje , uma nova Declaração

Muitos chegam a esquecer que a palavra "hediondo" está na Constituição , como garantidora de direitos fundamentais (art. 5º, XLIII), que, aliás, possui mandamentos de criminalização, também ao contrário... Mas é bom não esquecer (ou lembrar) que em 1793, no momento em que a Revolução empreende uma guinada num sentido social ausente na primeira uma guinada a esquerda, na linguagem de hoje , uma nova Declaração

Vejamos. " Art. 1.225. São direitos reais: (...) III - as servidões;" " Art. 1.378... O artigo 1793 do código civil dispõe que é possível que o herdeiro ceda sua cota parte por meio de escritura pública, sendo vedada a cessão de bem determinado em razão da indivisibilidade da herança... Vejamos o que o Código Civil dispõe sobre o assunto. " Art. 1.275. Além das causas consideradas neste Código, perde-se a propriedade: (...) III - por abandono ; " Art. 1.276

O art. 365 , inc... 1.793 , caput), de modo que o ingresso do título violaria o princípio da continuidade (fls. 2-4)... A regra de direito mencionada ( CPC , art. 365 , inc

Rafael Mayer, Pleno, DJ 27.10.1983; INQ (AgR) no 1.793/DF , Rel. Min. Ellen Gracie, Pleno, maioria, DJ 14.6.2002; PET - AgR - ED no 1.104 /DF , Rel. Min... Art. 1º da Constituição e art. 146 , b, do Regimento Interno do Senado Federal... O art. 37 deixa claro os objetivos e o alcance do Relatório final de uma CPI , nos seguintes termos: “Art. 37

Rafael Mayer, Pleno, DJ 27.10.1983; INQ (AgR) no 1.793/DF , Rel. Min. Ellen Gracie, Pleno, maioria, DJ 14.6.2002; PET - AgR - ED no 1.104 /DF , Rel. Min... Art. 1º da Constituição e art. 146 , b, do Regimento Interno do Senado Federal... O art. 37 deixa claro os objetivos e o alcance do Relatório final de uma CPI , nos seguintes termos: Art. 37

Rafael Mayer, Pleno, DJ 27.10.1983; INQ (AgR) no 1.793/DF , Rel. Min. Ellen Gracie, Pleno, maioria, DJ 14.6.2002; PET - AgR - ED no 1.104 /DF , Rel. Min... Art. 1º da Constituição e art. 146 , b, do Regimento Interno do Senado Federal... O art. 37 deixa claro os objetivos e o alcance do Relatório final de uma CPI , nos seguintes termos: “Art. 37

8.906 /94, art. 2º , 1º ). 4... 220, 1º c.c o art. 5º, X)... A Constituição francesa de 1793 ampliou o conceito para declarar: A lei é a expressão livre e solene da vontade geral; é a mesma para todos, quer proteja quer castigue; não pode ordenar senão o que for