Banco Relação de Consumo em Notícias

– situação diversa da que ocorre com os bancos integrantes do grupo econômico da fabricante, os chamados bancos da montadora... "No caso dos autos, embora não se tratasse de banco da montadora, mas banco de varejo, o tribunal de origem resolveu o contrato de financiamento, determinando a restituição das parcelas pagas, estando... Entretanto, ele destacou que esse entendimento não é absoluto, pois, quando integra o grupo da montadora, o banco também responde pelo vício do produto

Tal forma de atuação "cria um risco financeiro para os usuários", quando na verdade o banco deve "exclusivamente suportar os riscos de seu negócio"... No TJ-PB, a juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, relatora do caso, observou que o banco não apresentou provas de que houve solicitação, recebimento ou uso do cartão... Assim, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a ressarcir em dobro e indenizar em R$ 6 mil uma cliente após a cobrança de anuidade por um cartão de crédito

“E nem se diga que a relação do usuário com o WhatsApp, por ser gratuita, como mero meio de comunicação, sem envolver custo ou lucro direto ao aplicativo, não configuraria uma relação de consumo, o que... Ele fez a transferência de sua conta no Banco do Brasil para a conta do Banco Nubank, conforme indicado na mensagem... Para ele, o consumidor pode buscar reparação pelo prejuízo tanto junto ao banco, como contra o WhatsApp ou contra ambos

O Direito do Consumidor deve ser aplicado sempre que houver relação de consumo entre as partes! O que é relação de consumo? É isso que iremos analisar agora! O Que É Relação de Consumo... A relação de consumo é uma relação jurídica desequilibrada, o consumidor é a parte mais frágil na relação de consumo e, para protege-lo, é que foi criado o Código de Defesa do Consumidor... O Direito do Consumidor apenas se aplica quando há uma relação jurídica de consumo. A relação de consumo é aquela que tem de um lado o consumidor, e do outro, o fornecedor de bens e serviços

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/375291/bancos-terao-de-limitara30-desconto-de-parcelas-de-emprestimos... A juíza de Direito Julieta Maria Passeri de Souza, da 4ª vara Cível de Franca/SP, deferiu liminar e determinou que cinco bancos limitem os descontos relativos a empréstimos em 30% da renda líquida mensal

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, será um dos palestrantes da sessão de abertura do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo... Humberto Martins; os ministros Francisco Falcão (STJ); Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli (STF); os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil); o presidente do Banco... Ilan Godlfajn; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Renan Calheiros; o secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Sérgio Zveiter; o procurador-geral do Banco

No recurso especial, a instituição financeira alegou que não haveria relação de consumo com os possuidores dos cheques, já que não teria qualquer vinculação com eles... de consumo havida entre o banco e seus correntistas – o tratamento de consumidores por equiparação”... Cueva, cujo voto foi seguido pela maioria da Terceira Turma, não houve defeito na prestação dos serviços bancários, “o que, por si só, afasta a possibilidade de emprestar a terceiros – estranhos à relação de consumo

A organização do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo , que será aberto às 9h de segunda-feira (12) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ... Além de engajar na discussão todos os entes envolvidos nas relações de consumo, permitirá que os temas sejam profundamente debatidos, inclusive abordando o direto comparado”, avalia a diretora executiva... jurídica e de ouvidoria do Banco Itaú, Leila Melo

Juiz de Direito Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª UPJ das varas Cíveis e Ambientais de Goiânia/GO, condenou um banco ao pagamento de R$ 8 mil a vítima de fraude em contrato de financiamento... No caso, o juízo verificou que a consumidora questionou a autenticidade do contrato em discussão, cabendo, assim, ao banco comprovar a veracidade do documento, o que não ocorreu... campagnoliadvocacia #noticiasjuridicas #escritoriodeadvocacia #advogada #advocacia #omelhorescritóriodeadvocacia #escritóriodeadvocaciaemcampinas #facebook #instagram #linkedin #campjus #advogado #saopaulo #direito #banco

Narra o autor que, mesmo não tendo relação de consumo com o banco, recebeu ligações de cobrança e teve o nome inscrito nos órgão de proteção de crédito por débito desconhecido... Ao entrar em contato com a ré, foi informado que havia firmado um contrato com o banco e que havia uma dívida em seu nome... No caso, segundo a magistrada, mesmo inexistindo relação jurídica, houve inclusão indevida do nome da parte autora no SPC e no SERASA, logo dano moral indenizável