Benfeitoria. Reintegração de Posse em Notícias

Assim, requereu a reintegração de posse e indenização por danos materiais... A ação de reintegração de posse, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelos proprietários do imóvel ocupado pelo ICESP, localizado no Recanto da Emas, com argumento de que a parte autora, proprietária... Para finalizar, o juiz afirmou que eventual direito de retenção ou de indenização por benfeitorias deveria ter sido veiculado não no bojo da contestação, mas em reconvenção, tudo com base no contrato de

Assim, requereu a reintegração de posse e indenização por danos materiais... A ação de reintegração de posse, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelos proprietários do imóvel ocupado pelo ICESP, localizado no Recanto da Emas, com argumento de que a parte autora, proprietária... Para finalizar, o juiz afirmou que eventual direito de retenção ou de indenização por benfeitorias deveria ter sido veiculado não no bojo da contestação, mas em reconvenção, tudo com base no contrato de

Assim, requereu a reintegração de posse e indenização por danos materiais... A ação de reintegração de posse, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelos proprietários do imóvel ocupado pelo ICESP, localizado no Recanto da Emas, com argumento de que a parte autora, proprietária... Para finalizar, o juiz afirmou que eventual direito de retenção ou de indenização por benfeitorias deveria ter sido veiculado não no bojo da contestação, mas em reconvenção, tudo com base no contrato de

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse do estabelecimento Confeitaria do Aeroporto sobre área que ocupava no Aeroporto Internacional... Solicitaram ainda ressarcimento pelas benfeitorias realizadas no local... Segundo Darós, “com o término do prazo da concessão de uso da área, a posse do agravante não mais subsiste, não havendo razão para este manter-se o imóvel”

O TRF3 concordou com os argumentos e determinou a suspensão da reintegração de posse... Logo em seguida o relator do caso no TRF3 analisou o recurso apresentado pela AGU e manteve a suspensão da reintegração de posse... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta quarta-feira (05/06) a suspensão da reintegração de posse da Fazenda Buriti no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul

O TRF3 concordou com os argumentos e determinou a suspensão da reintegração de posse... Logo em seguida o relator do caso no TRF3 analisou o recurso apresentado pela AGU e manteve a suspensão da reintegração de posse... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no dia 05/06 a suspensão da reintegração de posse da Fazenda Buriti no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul

Ele declarou seu voto contrário ao projeto, especialmente pela limitação de prazo aos governadores para execução das decisões de reintegração de posse... De acordo com Kátia Abreu, presidente da entidade, o cumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse leva mais de 800 dias, por exemplo, na vara de Altamira, no Pará. - Eu não consigo entender... nesta quarta-feira (3), pela terceira vez consecutiva sem sucesso, projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) que estabelece prazo de 15 dias para governadores cumprirem ordens judiciais de reintegração de posse

A empresa pedia a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel, alegando inadimplência de parte das parcelas e visando a reintegração de posse... A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial favorável que reconheceu que o inadimplemento de pequena parcela das prestações na compra de um terreno por um casal impede a reintegração de posse... A sentença foi proferida pelo Juiz Marcelo Eduardo de Souza, da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto, em ação de rescisão contratual e reintegração de posse ajuizada por uma construtora contra a família

Para fundamentar uma reintegração de posse e condenação dos ocupantes dos imóveis a indenizar o proprietário, um juiz do Rio de Janeiro usou opiniões políticas e pessoais — muitas vezes sobre assuntos... O proprietário de imóveis no Rio moveu ação de reintegração de posse contra 38 pessoas... de posse

Reintegração pacífica Em virtude da atual ocupação do prédio da instituição, a Unifesp já havia entrado com um pedido de reintegração de posse, no início do mês de maio... Pesquisa: Ajude o Última Instância a conhecer o perfil de seu leitor A 1ª Vara Federal de Guarulhos negou o pedido de reintegração de posse da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) movido pela instituição... No entanto, a juíza federal entendeu que o pedido de reintegração só foi feito em função da inoperância da Unifesp, que sequer tomou as medidas necessárias para o resguardo dessa posse, deixando inclusive