Juiz usa opiniões políticas e pessoais para fundamentar reintegração de posse

Para fundamentar uma reintegração de posse e condenação dos ocupantes dos imóveis a indenizar o proprietário, um juiz do Rio de Janeiro usou opiniões políticas e pessoais — muitas vezes sobre assuntos que não tinham nada a ver com o caso. No fim, ainda achou por bem dar lição de moral aos réus.

O proprietário de imóveis no Rio moveu ação de reintegração de posse contra 38 pessoas. Ele afirmou que, em 2015, os réus invadiram os prédios, destruíram as áreas internas das benfeitorias, construíram barracos e fizeram ligações irregulares de energia elétrica. Segundo o dono, ele tentou negociar com essas pessoas, mas não obteve sucesso.

Em contestação, os réus argumentaram que os imóveis abrigavam dezenas de famílias e eram a sua única opção de moradia. De acordo com eles, o autor comprou os bens em 2011 e não deu a eles destinação econômica ou função social. Além disso, os réus disseram que, antes da ocupação, não havia nenhum indício de posse do proprietário. Eles também apontaram que promoveram benfeitorias nos imóveis e deveriam ser indenizados por elas.

O juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da 4ª Vara Cível do Méier, iniciou sua decisao, de 27 de fevereiro, deixando claro que não "vislumbrou nenhuma dificuldade ou complexidade nessa causa". Como juiz, apontou, deve "apenas e tão somente" aplicar o direito ao caso concreto "despido de qualquer preconceito ou paixão ideológica, tão em voga nessa quadra de nossa história".

Ele opinou que se usa o termo "ocupação" para "adjetivar o que em português puro e simples deve atender pelo nome ‘invasão’". Embora tenha dito que um magistrado deve julgar sem "paixão ideológica", Rodrigues atacou as ocupações de imóveis e, sem citá-lo diretamente, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, que concorreu a presidente em 2018 — além dos seus eleitores.

"A sociedade não deseja mais isso, invasão, ocupação ou qualquer outro nome ou adjetivo que se lhe dê! Absolutamente não! Tanto que nas últimas eleições o candidato [Guilherme Boulos] com essas ideias criminosas e abjetas teve menos de 01% dos votos válidos depositados nas nossas urnas eletrônicas. O pior desempenho da história de sua legenda partidária, registre-se. C...