Boa Fé Objetiva Contratual em Notícias

àquela que legitimamente se esperava, além de configurar defeito de adequação (artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ), evidencia quebra da boa-fé objetiva que deve nortear as relações contratuais... A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Comportamento sinuoso O princípio da boa-fé objetiva já foi aplicado diversas vezes no STJ no âmbito processual penal

àquela que legitimamente se esperava, além de configurar defeito de adequação (artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ), evidencia quebra da boa-fé objetiva que deve nortear as relações contratuais... A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Comportamento sinuoso O princípio da boa-fé objetiva já foi aplicado diversas vezes no STJ no âmbito processual penal

Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva... "A boa-fé contratual é cláusula geral imposta pelo Código Civil , que impõe aos contratantes o dever de honrar com o pactuado e cumprir com as expectativas anteriormente criadas pela sua própria conduta... "O uso abusivo desse direito, com violação ao princípio da boa-fé objetiva, não deve ser tolerado, devendo, assim, ser afastado o benefício conferido ao titular que exerce o direito em desconformidade

‘‘A boa-fé objetiva estabelece um padrão objetivo de conduta a ser seguido pelos contratantes... obedecer aos princípios da probidade e da boa-fé... A liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato, respeitando o princípio da boa-fé, principalmente se uma das partes contratantes for pessoa idosa, que recebe

àquela que legitimamente se esperava, além de configurar defeito de adequação (artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ), evidencia quebra da boa-fé objetiva que deve nortear as relações contratuais... A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Comportamento sinuoso O princípio da boa-fé objetiva já foi aplicado diversas vezes no STJ no âmbito processual penal

àquela que legitimamente se esperava, além de configurar defeito de adequação (artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ), evidencia quebra da boa-fé objetiva que deve nortear as relações contratuais... A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Comportamento sinuoso O princípio da boa-fé objetiva já foi aplicado diversas vezes no STJ no âmbito processual penal

àquela que legitimamente se esperava, além de configurar defeito de adequação (artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor ), evidencia quebra da boa-fé objetiva que deve nortear as relações contratuais... A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Comportamento sinuoso O princípio da boa-fé objetiva já foi aplicado diversas vezes no STJ no âmbito processual penal

Alguns ainda insistem na teoria da boa fé subjetiva, sem levar em conta as mudanças sociais ocorridas nos últimos tempos... O conceito de boa-fé objetiva é fruto do direito teutônico e escapa à noção de consciência... No primeiro caso, tem-se a boa-fé subjetiva, correspondente à ausência de dolo e, no segundo, assoma a boa-fé objetiva, que corresponde à idéia de comportamento leal

A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva... "A boa-fé contratual é cláusula geral imposta pelo Código Civil , que impõe aos contratantes o dever de honrar com o pactuado e cumprir com as expectativas anteriormente criadas pela sua própria conduta... "O uso abusivo desse direito, com violação ao princípio da boa-fé objetiva, não deve ser tolerado, devendo, assim, ser afastado o benefício conferido ao titular que exerce o direito em desconformidade

A magistrada destacou, também, que não só a pretensão autoral é totalmente improcedente, como também a conduta da autora viola frontalmente o princípio da boa-fé objetiva, que rege as relações obrigacionais... Nesse sentido, segundo a juíza, a postura da demandante violou praticamente todas as regras de boa-fé contratual e processual consagradas nos artigos 113 , 187 e 422 do CC, assim como nos artigos 79 a... 81 do CPC , justificando, dessa forma, a sua condenação por litigância de má-fé