Danos Morais - Boa-fé em Notícias

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  • TST confirma danos morais por expectativa frustrada de emprego

    Notícias09/01/2020Andre Antunes
    Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um montador de andaimes receberá R$ 2,6 mil por danos morais de uma construtora... Mallmann, que qualificou o ato da empresa como ofensivo ao dever de lealdade e boa-, ressaltou que a contratação não foi efetivada após um longo processo admissional, com a apresentação de documentos... moral
  • Advogado que reteve indevidamente dinheiro de cliente pagará danos morais

    Notícias10/02/2020Correção FGTS
    O juízo de 1º grau julgou procedente a ação indenizatória do homem e condenou o advogado a indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$ 10 mil... Após retenção indevida de dinheiro de cliente, advogado terá de indenizá-lo por danos morais. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento ao recurso do advogado... constitui dever do advogado prezar não só pela celeridade processual no tocante ao andamento do processo, bem como pela relação contratualmente firmada com seu cliente, forte nos deveres de informação e boa-
  • Entenda o que são danos morais

    Notícias09/07/2016Patricia Chaguri
    Assim, os danos morais são aqueles que abalam a honra, a boa e a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas, e sua comprovação está ligada ao nexo de causalidade entre o que gerou o dano e quais as... Tipos de danos morais Antes de pensar nos critérios de valor do dano moral, é interessante relacionar os danos morais para que as pessoas que forem ofendidas saibam a extensão e consequências destas agressões... Esses são titulares, singularmente ou juntamente com a empresa pleitear em juízo competente indenização pode danos morais. Autor: Gilberto Bento Jr Fonte: Administradores Link
  • Marketplace deverá pagar danos morais por bloqueio indevido de conta de vendedor

    Notícias21/06/2023Milton Ruiz Junior
    Ao final, considerou que os fatos narrados causaram danos morais ao autor, condenando as rés ao pagamento de indenização em R$5.000,00, além de danos materiais de R$1.771,02 referente a correção do período... A Juíza Liege Gueldini de Moraes, da 7ª Vara Cível de Osasco/SP condenou os administradores de um conhecido marketplace ao pagamento de indenização por danos morais ocasionados pelo bloqueio indevido da... magistrada que "não houve, pois, comprovação de que o autor teria infringido termos de segurança, restando claro que a suspensão da conta não ocorreu em conformidade com o dever de informação, lealdade e boa-
  • Advogado que reteve indevidamente dinheiro de cliente pagará danos morais

    Notícias11/02/2020Pauta Jurídica
    O juízo de 1º grau julgou procedente a ação indenizatória do homem e condenou o advogado a indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$ 10 mil... Após retenção indevida de dinheiro de cliente, advogado terá de indenizá-lo por danos morais. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento ao recurso do advogado... constitui dever do advogado prezar não só pela celeridade processual no tocante ao andamento do processo, bem como pela relação contratualmente firmada com seu cliente, forte nos deveres de informação e boa-
  • Advogado que reteve indevidamente dinheiro de cliente pagará danos morais

    Notícias01/03/2020Correio Forense
    O juízo de 1º grau julgou procedente a ação indenizatória do homem e condenou o advogado a indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$ 10 mil... Após retenção indevida de dinheiro de cliente, advogado terá de indenizá-lo por danos morais. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento ao recurso do advogado... constitui dever do advogado prezar não só pela celeridade processual no tocante ao andamento do processo, bem como pela relação contratualmente firmada com seu cliente, forte nos deveres de informação e boa-
  • Empresa é condenada a pagar 300 mil reais por danos morais

    Notícias16/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Uma empresa foi condenada ao pagamento de 300 mil reais por danos morais causados à coletividade pela prática de propaganda enganosa, em resposta a uma ação civil pública... de propaganda enganosa, objetivou atrair os consumidores ao estabelecimento, e, ao chegarem ao local, se deparavam com situação totalmente diversa do que fora anunciado, contrariando os princípios da boa-... Do valor arbitrado pelos danos morais coletivos, são incluídos juros de mora de 1% ao mês, desde a citação da ré, e correção monetária desde o arbitramento da sentença. Cabe recurso
  • Dúvida em cláusula sobre cobertura de plano de saúde pode afastar dano moral, diz STJ

    Notícias31/03/2019Diego Carvalho
    o que afasta a pretensão de compensação por danos morais"... óbvia má- na recusa em fornecer custeio ao tratamento por parte da operadora do plano de saúde excluía a possibilidade de danos morais... A negativa de cobertura de internação domiciliar, na modalidade home care , não gera obrigatoriamente danos morais ao beneficiário de plano de saúde se a cláusula contratual que trata da questão deixar
  • Cancelamento de passagens aéreas sem justificativa gera danos morais

    Notícias14/11/2019Enviar Soluções
    a indenização por danos morais... Ao analisar o mérito, a juiz de Direito Matias Mamed confirmou a ocorrência da quebra de boa- objetiva, que fere os princípios estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), o que justificou... O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou empresa aérea a indenizar um passageiro em R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais
  • TJMS - Cancelamento de reserva de voo internacional gera R$ 45 mil de danos morais

    Notícias14/06/2016Paulo Antonio Papini
    Pedem assim que as rés sejam obrigadas a cumprir as ofertas anunciadas, bem como condenadas ao pagamento de indenização por danos morais... ação movida por três consumidores contra uma empresa de vendas de passagens aéreas e uma companhia aérea, condenando as empresas rés ao pagamento de R$ 15 mil para cada um dos três autores, a título de danos morais... O que não pode, frisou o juiz, “é o consumidor de boa- realizar a reserva de um voo, receber a confirmação da reserva, informar os dados para pagamento e, posteriormente, por um ato exclusivamente unilateral
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