Boa-fé Objetiva Fase Pós-contratual em Notícias

julgador do princípio da boa-fé nas fases pré-contratual e pós-contratual... INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Boa-fé objetiva. Standard ético-jurídico. Observância pelos contratantes em todas as fases... Porém, sua redação se mostra insuficiente, já que não faz menção às fases pré-contratual das negociações nem à fase pós-contratual

Existem luzes , como a decisão que rejeitou a boa-fé objetiva para reconhecer a incidência específica da Lei Ferrari (Lei n. 6.729 /1979), quando se discutiu a proibição de resilição de um negócio de concessão... objetiva... objetiva

Percebe-se, então, que a boa-fé e a lealdade entre ambas as partes começou antes mesmo do início dos trabalhos e, por isso, deve ser considerada de forma totalmente objetiva... Divulgação/Internet Responsabilidade civil do empregador nas fases pré e pós-contratual Em acórdão da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Benedito Valentini entendeu... que o instituto jurídico da responsabilidade civil, quando aplicado aos empregadores, deve se estender desde a fase anterior à contratação até o momento pós-contratual, e deve ser considerado objetivamente

Então, de um lado, a boa-fé objetiva impõe ao segurador, na fase pré-contratual, o dever, dentre outros, de dar informações claras e objetivas sobre o contrato para que o segurado compreenda, com exatidão... O STJ concluiu que, à luz dos parâmetros da boa-fé objetiva e da proteção contratual do consumidor, os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional, cujos efeitos devem se... o alcance da garantia contratada; de outro, obriga-o, na fase de execução e também na pós-contratual, a evitar subterfúgios para tentar se eximir de sua responsabilidade com relação aos riscos previamente

anterior à contratação até o momento pós-contratual, e deve ser considerado objetivamente... Percebe-se, então, que a boa-fé e a lealdade entre ambas as partes começou antes mesmo do início dos trabalhos e, por isso, deve ser considerada de forma totalmente objetiva... São eles: “o consentimento às negociações, o dano patrimonial, a r2elação de causalidade e a inobservância ao princípio da boa-fé.” Tais elementos, segundo o desembargador, encontram-se presentes também

anterior à contratação até o momento pós-contratual, e deve ser considerado objetivamente... Percebe-se, então, que a boa-fé e a lealdade entre ambas as partes começou antes mesmo do início dos trabalhos e, por isso, deve ser considerada de forma totalmente objetiva... São eles: o consentimento às negociações, o dano patrimonial, a relação de causalidade e a inobservância ao princípio da boa-fé

anterior à contratação até o momento pós-contratual, e deve ser considerado objetivamente... Percebe-se, então, que a boa-fé e a lealdade entre ambas as partes começou antes mesmo do início dos trabalhos e, por isso, deve ser considerada de forma totalmente objetiva... São eles: “o consentimento às negociações, o dano patrimonial, a relação de causalidade e a inobservância ao princípio da boa-fé.” Tais elementos, segundo o desembargador, encontram-se presentes também

anterior à contratação até o momento pós-contratual, e deve ser considerado objetivamente... Percebe-se, então, que a boa-fé e a lealdade entre ambas as partes começou antes mesmo do início dos trabalhos e, por isso, deve ser considerada de forma totalmente objetiva... São eles: o consentimento às negociações, o dano patrimonial, a relação de causalidade e a inobservância ao princípio da boa-fé

O conceito de boa-fé objetiva é fruto do direito teutônico e escapa à noção de consciência... No primeiro caso, tem-se a boa-fé subjetiva, correspondente à ausência de dolo e, no segundo, assoma a boa-fé objetiva, que corresponde à idéia de comportamento leal... Apontam-se três funções para o princípio da boa-fé, na esteira da doutrina de Judith Martins-Costa. O princípio da boa-fé objetiva é fonte de deveres laterais ou anexos

anterior à contratação até o momento pós-contratual, e deve ser considerado objetivamente... Percebe-se, então, que a boa-fé e a lealdade entre ambas as partes começou antes mesmo do início dos trabalhos e, por isso, deve ser considerada de forma totalmente objetiva... São eles: “o consentimento às negociações, o dano patrimonial, a relação de causalidade e a inobservância ao princípio da boa-fé.” Tais elementos, segundo o desembargador, encontram-se presentes também