Bonificação em Ações em Notícias

Diferentemente do juiz André Vasconcellos Vieira, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que julgou improcedente a ação, os desembargadores do TRT4 consideraram desvirtuado o Termo de Compromisso de... Estágio firmado entre as partes, já que a jornada de trabalho prevista para o estágio foi desrespeitada e a reclamante recebia salário maior que o ajustado, além de bonificações por desempenho pagas aos... Segundo o relator, as bonificações de desempenho e o cumprimento de jornada de oito horas, quando a previsão legal para o estágio é de, no máximo, seis horas diárias, foram demonstradas pelos relatos dos

Quem participou da ação tem direito a essa bonificação, e se preciso, pode garantir seus direitos na Justiça... Certificados e bolsa A ação foi direcionada para alunos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia - de instituições federais de ensino e também profissionais dessas áreas... Se você tem alguma dúvida em relação a bonificação do programa Brasil Conta Comigo, ou precisa de orientações jurídicas, envie-a para: caio@caiotirapaniadvogados.com.br

Os diversos planos nacionais de segurança pública que tivemos falharam pela incapacidade dos Governos anteriores em criar uma estrutura de governança que pudesse traduzir boas ideias em ações práticas... O Projeto de Lei número 2812/2019, de autoria do deputado Sanderson do PSL-RS, altera a Lei nº 10.826 , de 22 de dezembro de 2003, para criar a bonificação financeira ao profissional de Segurança Pública... Este é o caso, por exemplo,dos estados do Espírito Santo e do Piauí,que reduziram o índice de homicídio ao regulamentarem a bonificação financeira aos agentes de Segurança Pública

A ação que a originou tramitou por 20 anos até chegar ao STJ, em 2018... A decisão sobre a dedução dos valores incide inclusive sobre pagamentos que não sejam fixos, a exemplo de prêmios e bonificações. Essa é a primeira decisão sobre o tema, e era muito aguardada... Agora, o precedente reforça a possibilidade para que muitas empresas venham a ajuizar novas ações, cobrando valores do IRPJ pagos a mais nos últimos anos

O mesmo tratamento será aplicado às ações adquiridas a partir da data da oferta pública subsequente, por meio do exercício do direito de preferência do acionista ou por meio de ações recebidas em bonificação... Continuarão isentas as ações adquiridas antes da realização da mencionada oferta pública subsequente de descumprimento das condições previstas... dentro do programa de incentivo à captação de recursos por essas empresas, inclusive em fundos de investimentos constituídos com essas ações

Ainda sobre esse tópico, informou que o diálogo com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) avançou e que o Ministério Público Federal entrou com ação judicial e a Justiça Federal suspendeu a bonificação... Abordou ainda a questão da bonificação do Enem aos estudantes maranhenses... Temos tido uma ação forte na construção de escolas. As escolas de taipa estão sendo substituídas por de alvenaria, ou seja, realmente dignas

Bonificação de 30% Um dos benefícios previstos em norma coletiva é a bonificação de 30% do salário, paga mensalmente, denominada “ganho eventual”... Segundo a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, o exercício do direito de ação não está condicionado à prévia consumação da lesão ao direito e pode até mesmo ter caráter preventivo... Após a dispensa, em fevereiro de 2008, ele ajuizou a ação para requerer a nulidade do contrato de trabalho com a prestadora de serviços e a declaração de relação de emprego diretamente com a tomadora

referentes à parcela da bonificação por desempenho incidente sobre os dias de folga por dia de convocação da Justiça Eleitoral, conforme vier a ser apurado individualmente por servidor interessado... Ainda assim, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), contrariando a legislação federal e também o entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), prosseguiu com os descontos relativos à bonificação... O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com ação na Justiça para proibir o Governo do Estado de descontar remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados, devido à folga compensatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso

Inicialmente, cada um possuía suas próprias regras e bonificações, em editais separados... de instrumentos de incentivo e mecanismos de integração ensino-serviço. § 2º O candidato que tiver participado das ações previstas no caput deste artigo e tiver cumprido integralmente aquelas ações, desde... pontuação pela via judicial, tendo em vista a enorme semelhança entre os dois programas do governo federal, bem como o fato da legislação federal que instituiu o bônus não mencionar expressamente que tal bonificação