Cálculo das Custas Finais Sobre o Valor do Acordo em Notícias

O consumidor pode fazer o cálculo para saber o valor a divisão do litro do álcool pelo da gasolina... Cálculo De acordo com o autor da lei, a proposta foi elaborada para auxiliar o consumidor na escolha de qual produto será mais vantajoso para o veículo, antes mesmo do abastecimento... O descumprimento ocasionará multas, e os valores serão destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor

Deverá ao final, se sucumbente, reembolsar a quantia; III - Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas... DA SUA INCORPORAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 25) Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco... intimação da parte para o preparo do recurso, devendo, pois, as custas ser pagas ao final

Isso porque a base de cálculo dos haveres é o patrimônio da sociedade. Assim, aqueles valores que ainda não o haviam integrado não podem ser repartidos... ), apesar de o crédito alcançar valor superior a R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais), certamente com o objetivo de pagar custas menores e de prevenir grandes perdas, na hipótese de insucesso... proveito econômico pretendido, postular para que o Tribunal de segundo grau proceda à alteração do valor da demanda, a fim de majorar a base de cálculo dos honorários de sucumbência

Em todos os casos, o valor da hora-aula prestada é de R$ 29,00, e a carga horária mensal está sujeita a variação de acordo com as normas internas do CEETEPS que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo... Por fim, o edital nº 280/03/2016 vai selecionar um professor no campo da Matemática, para ministrar aulas na disciplina de Cálculo I... A taxa custa R$ 77,72 e o pagamento deve ser efetuado, conforme o que for especificado nos editais de abertura, que podem ser consultados em nosso site

Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores. Eventos societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a do trânsito em julgado. Necessidade de inclusão no cálculo... DESTAQUE Compete ao Juízo da Execução Penal a escolha da instituição beneficiária dos valores da prestação pecuniária ajustada no acordo de não persecução penal... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema Acordo de não persecução penal. Destinação dos valores da prestação pecuniária. Art. 28-A , IV, do CPP

dos valores dos direitos reconhecidos nas decisões), cumprimento ou execução... As decisões reverteram para os cofres públicos R$ 295,7 milhões, sendo R$ 255,1 milhões em contribuições previdenciárias e imposto de renda, e outros R$ 40,6 milhões a título de custas e multas... grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul baixou, em 2018, 174.481 processos na fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da ação ao julgamento, e outros 72.626 em fase de execução, etapa final

No caso, se a cada decisão de extinção parcial sem julgamento de mérito, os honorários fossem fixados no mínimo em 10% sobre o valor da causa, ao final do processo, a verba honorária total seria equivalente... DESTAQUE A promessa, reiterada periodicamente, acerca do valor da prestação previdenciária deve ser honrada perante o consumidor que não foi comprovada e oportunamente avisado do alegado erro de cálculo... monetária dos valores

Deverá ao final se sucumbente, reembolsar a quantia; (ex-OJ nº 186 da SBDI-1) III – Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido... a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo ser as custas pagas ao final; (ex-OJ 104 da SBDI-1) IV – O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário... vencida; II – No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte

CAPÍTULO XII DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16... CAPÍTULO VI DOS CUSTOS DA ARBITRAGEM Art. 9º As custas e as despesas relativas ao procedimento arbitral serão antecipadas pelo contratado e, quando for o caso, restituídas conforme deliberação final em... de obrigações contratuais por quaisquer das partes, incluídas a incidência das suas penalidades e o seu cálculo

que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo... Enunciado nº 18 - Na estabilização da tutela antecipada, o réu ficará isento do pagamento das custas e os honorários deverão ser fixados no percentual de 5% sobre o valor da causa (art. 304, caput , c/... Fixação de honorários nas causas em que a Fazenda Pública for parte De acordo com o § 3º , do art. 85 , do CPC , nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios