Calúnia e Difamação em Redes Sociais em Notícias

Segundo H., as denúncias já haviam se espalhado pelas redes sociais e provocado grande repercussão na cidade... A Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a pagar a um vereador a quantia de R$ 7.240 por danos morais porque ele foi vítima de calúnia e difamação, em página de um usuário da plataforma, e a... rede social não excluiu de imediato o conteúdo, após denúncia

Não foi requerido pelo denunciante ao juízo que adotasse medida cautelar proibindo o paciente de ter acesso às redes sociais da internet, afirma... Isso prejudica meus clientes, com quem me relaciono pela internet, critica o advogado, que segue proibido de mencionar o MP ou o promotor Bevilacqua nas redes sociais... A 14ª Câmara do Direito Criminal do TJ-SP aceitou parcialmente os argumentos e liberou o acesso de Haddad às redes sociais, para garantia do exercício da profissão

CASO CONCRETO : Com a popularização da Internet e suas redes sociais, estas têm sido utilizadas tanto para o bem, quanto para o mal... Mas afinal, ter perfil falso na Internet ou redes sociais é crime? EXPLICAÇÃO : Como tudo no Direito, a resposta é: “Depende”... Art. 138 , CP /40 ( Código Penal Brasileiro)– Crime de Calúnia. Art. 139 , CP /40 ( Código Penal Brasileiro)– Crime de Difamação. Art. 140 , CP /40 ( Código Penal Brasileiro)– Crime de Injúria

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 215/15, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) (foto), que aumenta em 1/3 a pena para os chamados crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais... “Os crimes contra a honra praticados pelas redes sociais têm um efeito devastador na vida das vítimas, causando enormes prejuízos na vida profissional, familiar, além de sofrimentos morais, emocionais... A proposta altera o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2848 /40), que já prevê casos em que a pena para os crimes de calúnia, difamação e injúria é aumentada em um 1/3

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... A autora narrou que a ré produziu e divulgou em redes sociais e veículos de imprensa vídeo, no qual lhe acusou falsamente de bater o ponto eletrônico no trabalho e depois ir embora, fato que constitui... Sustentou que a conduta da ré configura crime de calúnia e ainda constitui ato ofensivo à sua reputação, uma vez que causou lesão à sua honra, razão pela qual requereu sua condenação

O líder do governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB), fez pronunciamento nesta terça-feira, 23, chamando de covardes os participantes de redes sociais que usam perfis falsos para espalhar boatos... e difamação... afirmou Moisés, ressaltando que o autor das mentiras pode não ser punido pela publicação no Facebook, mas as pessoas que brincam com os boatos poderão conhecer o inferno que em que vivem as vítimas da calúnia e difamação

Uma delas foi conduzida pela repórter Silvana Monteiro e explora como as redes sociais permitiram a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a difamação e a injúria... Outro destaque são os cuidados que os pais devem tomar em relação ao uso das redes sociais por crianças e o avanço da infidelidade nas redes sociais... Já está na internet a edição mais recente do programa Justiça em Questão (JQ) , que destaca as redes sociais, presentes na rede mundial de computadores

Conforme apurado pelo jornal A Tribuna, falar mal de médicos nas redes sociais, como o Facebook, tem resultado em ações judiciais... Difamação - quando se denigre ou ofende a imagem de alguém... Calúnia - quando se acusa alguém de atos como roubo sem ter provas. A condenação do acusado só ocorre se houver provas

CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. POSTAGENS EM REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DE LIAME TEMPORAL ENTRE AS POSTAGENS. ANÁLISE INDIVIDUALIZADA. AUSÊNCIA DE NARRATIVA FÁTICA CONTRA O QUERALANTE... Nos crimes de calúnia e difamação, a legitimidade para a propositura da ação privada exige que haja elementos que apontem concretamente a atuação do querelado. 2... A tipificação da difamação deve referir-se apenas aos casos mais graves, jamais sendo possível aplicar a pena de prisão, sendo certo que, em relação a pessoas públicas, o interesse público na matéria objeto

Ademais, em se tratando de ofensa irrogada por meios de comunicação - como no caso, que foi por postagem em rede social na internet - , o parágrafo único do art. 143 do Código Penal dispõe que "a retratação... O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. Parágrafo único... Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a