Cargo Político em Notícias

Citando precedentes como a RCL 17627 (de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso), a RCL 11605 (do ministro Celso de Mello), o ministro Fux enfatizou que, quanto aos cargos políticos, deve-se analisar... de natureza política, como os cargos de secretários, questionados na ação... Acusado da prática de nepotismo, Orlando Dozinete Aleixo nomeou o sobrinho para o cargo de secretário municipal de administração, planejamento e finanças, e o cunhado para o cargo de secretário municipal

Um post publicado na página oficial do Senado Federal no Facebook tem chamado a atenção dos usuários da rede social. Veja abaixo: As opiniões estão divididas. Enquanto alguns afirmam que não apenas concurso público, mas também "pesquisa social e de antecedentes, impedimento de candidatura em caso de condenação mesmo em primeira instância deveriam ser exigidos dos indivíduos que ingressam na carreira política", outros clamam que "em uma democracia todos devem estar aptos a se elegerem. Se os eleitores votam em que não tem condições de exercer um mandato o problema reside nos eleitores, e não no candidato." Nós queremos saber a sua opinião. Deixe-a nos comentários e aproveite para opinar a respeito também na página de consulta pública, clicando aqui . Fonte: Senado Federal O EduQC é seu aliado na hora de estudar. Com ele, você consegue organizar o seu tempo de estudo pelas disciplinas que mais precisa se aplicar e ainda testa seus conhecimentos, constantemente, por meio dos Simulados oferecidos

Segundo ele, tem havido transferência de atribuições dos auditores para cargos políticos, quando deve existir a garantia para a sociedade de que a atuação do órgão é imparcial... “O cargo não pode ser sujeito a intempéries políticas”, disse

Até então, a jurisprudência era pacífica no sentido de que a súmula não se aplicava aos agentes políticos (como secretários, ministros, etc.), mas somente à nomeação de servidores para cargos de chefia... Não pode o Administrador, portanto, nomear, mesmo para cargo político, as pessoas citadas pela súmula vinculante nº 13, sob pena de incorrer nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa... No entanto, segundo a Corte, não há absolutamente nada no verbete da súmula que possa extrair a conclusão de que os cargos políticos estejam permitidos: a súmula não exaure o conteúdo dos princípios protegidos

Para 2013, segundo o órgão, está autorizada a ocupação de 294 cargos. / COLABOROU DÉBORA ÁLVARES... Segundo o Senado, o total de cargos efetivos é de 4.103, mas boa parte está vaga e depende de autorização legal e previsão no orçamento para o seu preenchimento... avaliação preliminar de um procurador da República que analisa o caso, os números de 2013 configuram "claramente" o descumprimento de uma orientação do Ministério Público para que menos da metade dos cargos

Esse fato, segundo a servidora, derruba a afirmativa de conluio e favoritismo por parte do parente, que não exercia nenhum cargo político em 2005, quando ela ingressou no serviço público... Tridapalli observou que a discussão é sobre suspeita de nepotismo - nomeação de cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos e por afinidade para cargo público... A Câmara de Vereadores de Coronel Freitas obteve suspensão da liminar que determinava a imediata exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e empregos excepcionais ligados

Esse fato, segundo a servidora, derruba a afirmativa de conluio e favoritismo por parte do parente, que não exercia nenhum cargo político em 2005, quando ela ingressou no serviço público... Tridapalli observou que a discussão é sobre suspeita de nepotismo - nomeação de cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos e por afinidade para cargo público... A Câmara de Vereadores de Coronel Freitas obteve suspensão da liminar que determinava a imediata exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e empregos excepcionais ligados

Esse fato, segundo a servidora, derruba a afirmativa de conluio e favoritismo por parte do parente, que não exercia nenhum cargo político em 2005, quando ela ingressou no serviço público... Tridapalli observou que a discussão é sobre suspeita de nepotismo - nomeação de cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos e por afinidade para cargo público... A Câmara de Vereadores de Coronel Freitas obteve suspensão da liminar que determinava a imediata exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e empregos excepcionais ligados

Brasília - O promotor de justiça e o procurador da República não podem, desde a Constituição de 1988, se candidatar a cargo político ou exercer, no Executivo, cargo de secretário de Estado... O presidente da OAB ainda lembrou, durante a 5ª sessão ordinária do CNMP, que a permissão para que o promotor se candidate a cargo político quebraria também a isonomia com a magistratura, carreira hoje... Cavalcante, ao acompanhar hoje (15), no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decisão que negou licença ao promotor Moisés Rivaldo Pereira, do MP do Amapá, para desempenhar atividade político

Questionado sobre seu futuro, o ex-presidente respondeu que continuará fazendo política mesmo sem um cargo. "Eu vou pra rua fazer campanha pra Dilma. Eu não quero cargo político... Eu não preciso de cargo. Eu vou fazer política". Além de trabalhar como cabo eleitoral da atual presidente, Lula disse que também quer atuar no exterior... Em entrevista à emissora portuguesa RTP veiculada neste domingo (27), o ex-presidente Lula reafirmou que não vai concorrer a cargo eletivo em 2014. "Em política, a gente nunca pode dizer não