Chamamento Ao Processo em Execução por Título Extrajudicial em Notícias

parte contrária, de testemunhas etc., com o uso de formulários próprios e juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento. i) Exclusão das figuras da oposição, da nomeação à autoria e do chamamento ao processo... da lei civil como condição para a fixação da responsabilidade patrimonial dos sócios na futura fase de cumprimento da sentença bem como regular o instituto na execução extrajudicial, garantido o contraditório... ao processo, mantendo-se a denunciação à lide, com espectro mais amplo, e a assistência em suas duas modalidades. j) Inclusão de Poder ao magistrado, permitindo-o, a seu critério, o chamamento de amicus

Súmula 29 : Inadmissível denunciação da lide ou chamamento ao processo na ação que visa ao fornecimento de medicamentos ou insumos... Súmula 14 : A cédula de crédito bancário regida pela Lei nº 10.931 /04 é título executivo extrajudicial... Súmula 20 : A execução extrajudicial, fundada no Decreto-Lei nº 70 , de 21.11.1966, é constitucional

Súmula 29: Inadmissível denunciação da lide ou chamamento ao processo na ação que visa ao fornecimento de medicamentos ou insumos... Súmula 14: A cédula de crédito bancário regida pela Lei nº 10.931 /04 é título executivo extrajudicial... Súmula 20: A execução extrajudicial, fundada no Decreto-Lei nº 70 , de 21.11.1966 , é constitucional

Súmula 29: Inadmissível denunciação da lide ou chamamento ao processo na ação que visa ao fornecimento de medicamentos ou insumos... Súmula 14: A cédula de crédito bancário regida pela Lei nº 10.931 /04 é título executivo extrajudicial... Súmula 20: A execução extrajudicial, fundada no Decreto-Lei nº 70 , de 21.11.1966, é constitucional

Súmula 29 : Inadmissível denunciação da lide ou chamamento ao processo na ação que visa ao fornecimento de medicamentos ou insumos... Súmula 14 : A cédula de crédito bancário regida pela Lei nº 10.931 /04 é título executivo extrajudicial... Súmula 20 : A execução extrajudicial, fundada no Decreto-Lei nº 70 , de 21.11.1966, é constitucional

Execução: natureza, conceito e espécies; execução de títulos judiciais e extrajudiciais, princípios, pressupostos, condições, regras gerais; débito e responsabilidade patrimonial; fraude à execução; aspectos... Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide, chamamento ao processo... Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Execução fiscal. Cautelar fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Anulatória de débito fiscal

• DEMISSÃO: Desligamento de funcionário a título de punição. • DENUNCIAÇÃO DA LIDE: Chamamento de terceiro para intervir na ação, na qualidade de litisconsorte, para garantir o denunciante dos efeitos... • ARREMATAÇÃO: Ato do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, pelo qual os bens deste são alienados em praça ou leilão. • ARRENDAMENTO: Contrato pelo qual o arrendador dá em locação... comum de coisa indivisível por duas ou mais pessoas. • COMPROMISSO ARBITRAL: Convenção mediante a qual as partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial

Nascido no Rio de Janeiro, o desembargador Aurélio Feijó recebeu o título de "cidadão honorário do Paraná", falecendo em 26 de outubro de 1975... A iniciativa representa um março no processo de modernização do Poder Judiciário do Estado... Já o juiz de Direito Augusto Gluszczak Junior, da Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial da comarca de entrância intermediária de Palotina, obteve opção

ADI 1933 em face da Lei Federal nº 9.703 /98, que dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais e determina que serão repassados pela Caixa Econômica Federal... O acórdão recorrido afirmou que Não se aplica o regime de execução dos precatórios às sociedades de economia mista, visto que possuem personalidade jurídica de direito privado... O acórdão ora impugnado afirmou que a fuga do réu do distrito da culpa ou sua oposição ao chamamento processual são elementos suficientes para a decretação de sua custódia cautelar, tanto pela conveniência

Art 172 RITJMG - Vara de Execuções Criminais - Comarca Contagem - Liminar 67) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003226-2 Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO... Requerente: Janaina Capraro Advogado: SP190028 - Janaina Capraro Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - TJSP - 181º Concurso de Provas e Títulos... Ausência - Concurso - Público - 3º Tabelionato - Notas - Comarca - Maringá/PR - Lei Estadual/PR 14.231 /2004 - Edital 1 /2007 - Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registro - Edital Chamamento