Informativo Judiciário.

Autor: Assessoria de Imprensa

Comarca de Rolândia ganha novo Fórum

Em concorrida solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, inaugurou, no dia 2, o novo prédio do Fórum Desembargador Aurélio Feijó, da comarca de Rolândia, no Norte do estado. O imóvel tem 2.267,56 metros quadrados de área construída, e fica localizado em terreno de mais de 6 mil metros quadrados, no centro da cidade. Em três pavimentos, abriga atualmente, com conforto e funcionalidade, uma Vara Cível e uma Vara Criminal, além dos Juizados Especiais, dispondo ainda de espaço para instalação e funcionamento de mais Varas. Os recursos para a construção foram provenientes do Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário).

Conquista

Falando da obra entregue à comunidade, o presidente Vidal Coelho enfatizou tratar-se de uma edificação moderna, destinada a proporcionar melhores condições de trabalho a todos, e assinalou: "Inaugurar uma obra pública sempre é gratificante para o administrador e para a população - a quem, de fato, ela se destina. Sinto-me honrado e feliz em poder compartilhar do contentamento da população de Rolândia, por esta conquista. Contentamento esse que se percebe, de maneira especial, entre aqueles que reclamavam instalações mais adequadas e à altura do progresso e do desenvolvimento desta cidade". Na ocasião, foram descerradas placa relativa à inauguração e o retrato do desembargador Aurélio Feijó, que durante anos atuou no Fórum de Rolândia.

Desembargador Aurélio Feijó

O presidente do TJ lembrou a trajetória do desembargador Aurélio Feijó, que, entre outras atividades, atuou nas comarcas de Rolândia e Londrina - foi um dos fundadores da antiga Faculdade Estadual de Direito, hoje integrada à Universidade Estadual (UEL), tendo nela atuado como professor. Presidiu o extinto Tribunal de Alçada e a Associação dos Magistrados do Paraná, depois integrando o Tribunal de Justiça. Nascido no Rio de Janeiro, o desembargador Aurélio Feijó recebeu o título de "cidadão honorário do Paraná", falecendo em 26 de outubro de 1975. O Desembargador Vidal Coelho fez ainda menção especial a Waldemar Moretti e David Schnaid, dois dos mais antigos advogados da comarca, e que estavam presentes, prestigiando o ato inaugural. O novo Fórum é o resultado de uma licitação aberta ainda na gestão do desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, depois de uma longa e injustificada interrupção das obras. A ordem final de execução do serviço ocorreu ano passado e, agora, o prédio está concluído, já abrigando todos os serviços judiciários da comarca de Rolândia.

Construção do Centro Judiciário

O governador Roberto Requião e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, assinaram, dia 26, o Decreto nº 3833, que fixa as regras de procedimentos e obrigações para a administração e construção do Centro Judiciário de Curitiba. Segundo o decreto, a implantação do Centro Judiciário será desenvolvida por meio de cooperação, na esfera administrativo-financeira dos Poderes Executivo e Judiciário. A obra, cujo anteprojeto arquitetônico e o respectivo projeto executivo já se encontram em andamento pelo Poder Executivo, terá sua gestão - nas áreas administrativa, operacional e financeira - sob a responsabilidade do secretário de Estado de Obras.

Atribuições

Entre outras atribuições, caberá ao secretário de Obras prestar contas e responder a todas as solicitações do Tribunal de Contas; enviar relatórios detalhados ao órgão de controle interno exercido pelo Conselho Diretor do Fundo Judiciário; promover licitação e contratação de empresas para elaborar projetos complementares ao projeto arquitetônico e da empresa responsável pela construção do Centro Judiciário de Curitiba; supervisionar e coordenar a execução dos projetos; coordenar a elaboração do Plano Geral de Trabalho e representar o empreendimento junto aos órgãos da Prefeitura Municipal de Curitiba e o IPPUC.

Controle Interno

O controle interno será exercido pelo Fundo Judiciário, ao qual caberá analisar os relatórios enviados pelo administrador; propor medidas para a execução do empreendimento; deliberar sobre as impugnações aos editais e contratos; fiscalizar a regularidade de pagamentos e comunicar ao Órgão Especial do TJ e ao Tribunal de Contas eventuais irregularidades. A equipe técnica de engenheiros e arquitetos para atuar na execução do Centro Judiciário de Curitiba será composta por membros designados pelos Poderes Executivo e Judiciário. A esta equipe competirá gerenciar o desenvolvimento técnico do empreendimento; elaborar manual para a contratação de assessoria técnica especializada; dar prioridade aos trabalhos referentes ao Centro Judiciário e realizar reuniões técnicas semanais ou extraordinárias por solicitação do administrador. O Decreto nº 3833 revogou o Decreto nº 2075, de 23 de janeiro deste ano.

Inaugurada Secretaria de Conciliação

Dando início às atividades da Semana Nacional da Conciliação, que este ano acontece entre os dias 1º e 5 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Antonio Vidal Coelho e o coordenador estadual do Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Valter Ressel, inauguraram dia 1º, a Secretaria de Conciliação no Poder Judiciário do Estado. Durante a inauguração, o desembargador Ressel lembrou que "a conciliação é uma das formas de resolução dos conflitos previstas no nosso sistema processual e está posta em primeiro lugar no Código, é a forma preferencial do nosso sistema processual. E isso porque, incontestavelmente, é a forma mais rápida, mais eficaz de resolução de conflitos; é a forma que realmente pacifica; que afasta o risco de injustiça e que faz do juiz e do Judiciário verdadeiros instrumentos de pacificação social. Nela não há perdedores, só ganhadores".

Sociedade mais pacífica

Em sua passagem por Curitiba, para receber homenagem na Assembléia Legislativa, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre a Semana Nacional de Conciliação: ?Desde 2006, estamos realizando movimentos para que a conciliação seja cada vez mais utilizada. É uma forma mais negociável de encontrar soluções e também de se criar uma sociedade mais pacífica, pois as partes podem sentar, conversar e chegar juntas à resolução de seus problemas?. Parceiros do Tribunal da Justiça no Movimento Pela Conciliação, o Ministério Público esteve representado por Celso Jair Mainardi, promotor substituto de 2º Grau e a Ordem dos Advogados do Brasil foi representada pelo advogado Renato Kanayama.

Cultura da conciliação

A Secretaria do TJ atende diretriz do CNJ, para desenvolver a cultura da conciliação no meio jurídico brasileiro. Sua atribuição é receber e processar, para fins de conciliação, os recursos indicados pelos relatores ou pelas partes como aptos à realização da respectiva tentativa. A coordenação da Secretaria ficará a cargo da desembargadora Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet; de Denise Kruger Pereira, juíza substituta de 2º Grau e de Cristiane Santos Leite, juíza de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais, sendo a estrutura pessoal completa por servidores do TJ e estagiários estudantes de Direito.

OAB-PR apóia

O presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, enviou mensagem de apoio ao desembargador Walter Ressel, coordenador estadual do Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Comunica que o Conselho Pleno da OAB Paraná analisou, em recente sessão, a criação, pelo TJ, de setor específico de conciliação de segundo grau, através de documentação afeta à matéria, como a Resolução nº 10/2008, do TJPR, tendo sido unânime a decisão no sentido de apoiar o projeto do movimento de conciliação e informa que "estimulará os advogados para que contribuam com sugestões para o aperfeiçoamento do modelo adotado pelo Tribunal de Justiça".

Planejamento Estratégico

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Antonio Vidal Coelho, lançou oficialmente, dia 1º de dezembro, no auditório do 10º andar do Palácio da Justiça, o Planejamento Estratégico Institucional do Poder Judiciário do Paraná - 1.ª versão 2008-2013. Na ocasião, o professor Denis Alcides Rezende, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), proferiu ainda palestra sobre "Gestão Estratégica do Poder Judiciário". A iniciativa representa um março no processo de modernização do Poder Judiciário do Estado. O Poder Judiciário do Paraná está comprometido com o planejamento e a execução, de forma integrada, de um conjunto de ações voltadas ao aperfeiçoamento institucional e à efetividade da prestação jurisdicional.

Modernização da Gestão Judiciária

Em todo o País, surgem medidas voltadas à modernização da gestão judiciária, de forma a enfrentar os complexos desafios da contemporaneidade, cumprir os mandamentos constitucionais dirigidos à administração pública e dar atendimento efetivo às demandas da sociedade. Transparência, foco no cidadão e eficiência são as marcas desse momento. A Gestão Estratégica, que contempla o Planejamento Estratégico como um de seus mais valiosos instrumentos, é um ferramental de que a modernização da Justiça não pode prescindir. O envolvimento de todos, magistrados e servidores é condição essencial para o alcance dos objetivos estratégicos definidos nesta primeira versão do Planejamento Estratégico, o início de um processo de mudanças que levará ao almejado padrão de excelência nos serviços judiciários. Acesse a íntegra do Planejamento Estratégico no www2.tj.pr.gov.br/web/nege.

Lançado Programa de Certificação Digital

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Antonio Vidal Coelho, lançou, dia 1º, o Programa de Certificação Digital, mais um passo do Poder Judiciário em direção à modernização. O certificado digital é uma credencial eletrônica que contém as informações necessárias à identificação de um indivíduo e garante a sua identificação no mundo virtual. Inicialmente, apenas desembargadores, juízes, assessores e diretores do TJ receberão o Certificado Digital. O documento é emitido por uma Autoridade Certificadora, que, no caso do Tribunal de Justiça, é a Serasa. Em um primeiro momento, o Certificado Digital poderá ser utilizado para assinaturas dos processos virtuais do sistema Projudi, que hoje está instalado em 24 Juizados Especiais Cíveis e Criminais, bem como na turma Recursal Única. Também no sistema Athos, de publicação de atos, ofícios e publicações diversas, onde a assinatura eletrônica poderá eliminar a manutenção dos atos em meio físico, através da adoção de livros eletrônicos.

Programa de Certificação Digital (2)

Além disso a Certificação Digital garante o envio de documentos oficiais de maneira 100% digital, permite a confirmação de recebimento do documento enviado e substitui o envio de comunicação oficial na forma tradicional (papel) pela eletrônica. O desembargador Francisco Pinto Rabello Filho, membro do Conselho de Informática do TJ, depois de agradecer o esforço de todos os envolvidos no processo de criação do Certificado Digital, resumiu aos desembargadores presentes ao evento que o novo sistema garantirá a todos os usuários "segurança, celeridade, autenticação e confidencialidade". Ele lembrou ainda que, "todas as Comarcas paranaenses estão interligadas à rede corporativa do TJ o que permitirá a utilização de todos os serviços linkados ao Certificado Digital".

Movimentação na Carreira

Concedida opção, pelo critério de antigüidade, ao juiz de Direito Gilberto Romero Perioto, substituto da 16ª Seção Judiciária da comarca de entrância final de Ponta Grossa, ao cargo de juiz de Direito da 2ª Vara Cível da mesma Comarca. Pelo critério de merecimento, também foi dada opção ao juiz de Direito Fábio Marcondes Leite, da 2ª Vara Cível da comarca de entrância final de Ponta Grossa, ao cargo de juiz de Direito da 4ª Vara Cível da mesma Comarca. Já o juiz de Direito Augusto Gluszczak Junior, da Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial da comarca de entrância intermediária de Palotina, obteve opção ao cargo de juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família da mesma Comarca.

Edital de Chamamento

Encontram-se abertas, no Departamento da Magistratura do TJ, até esta segunda-feira, as inscrições para juízes de Direito de entrância final, intermediária e inicial do Estado do Paraná, ao preenchimento de quatro cargos de juiz de Direito substituto da 1ª Seção Judiciária da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba, respectivamente, pelos critérios de 1) promoção por merecimento ou promoção por antigüidade ou remoção por antigüidade ou remoção por merecimento; 2) promoção por antigüidade ou promoção por merecimento ou remoção por merecimento ou remoção por antigüidade; 3) remoção por merecimento ou remoção por antigüidade ou promoção por merecimento ou promoção por antigüidade; e 4) remoção por antigüidade ou remoção por merecimento ou promoção por merecimento ou promoção por antigüidade; para o cargo de juiz de Direito substituto da 16ª Seção Judiciária da comarca de entrância final de Ponta Grossa, pelo critério de remoção por antigüidade ou promoção por merecimento; dois cargos de juiz de Direito da Vara da Infância, Juventude e Anexos, para as comarcas de entrância intermediária de Paranaguá e Pato Branco, ambos pelo critério de promoção por antigüidade; e ainda para as comarcas de entrância intermediária de Francisco Beltrão (Vara Criminal e Anexos) e Palotina (Vara Cível e Anexos), ambas pelos critérios de remoção por merecimento ou promoção por merecimento.

Conselho da Magistratura

Convocada, para o próximo dia 16, terça-feira, sessão extraordinária do Conselho da Magistratura.

Designação

O juiz de Direito substituto de Segundo Grau, Luiz Cezar Nicolau, foi designado para atuar como substituto fixo junto à 4ª Câmara Criminal, a partir de 1º de dezembro.

Direção de Fórum

O juiz de Direito João Campos Fischer, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Ponta Grossa, foi designado para exercer, a partir de 20 de novembro, as funções de diretor geral do Fórum daquela comarca.

Substituições

Os juízes de Direito substitutos de Segundo Grau, Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, Thêmis de Almeida Furquim Cortes, Luiz Osório de Moraes Panza, Lílian Romero e Lenice Bodstein, foram designados para substituir, respectivamente, os desembargadores Luiz Taro Oyama, junto à 13ª Câmara Cível, Edgard Fernando Barbosa, junto à 14ª Câmara Cível, ambos de 27 de novembro a 21 de dezembro, Paulo Edison de Macedo Pacheco, de 3 a 19 de dezembro, junto à 1ª Câmara Criminal, Miguel Kfouri Neto, de 7 de janeiro a 5 de fevereiro, junto à 2ª Câmara Criminal, e Eugênio Achille Grandinetti, em férias, a partir de 1 de dezembro, junto à 9ª Câmara Cível.

Plantão Judiciário

As juízas de Direito Joslaine Gurmini Nogueira (1º grau) e Themis de Almeida Furquim Cortes (2º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 8, até o próximo dia 15 de dezembro, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 - fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

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imp@tj.pr.gov.br O novo prédio da comarca de Rolândia: à altura do progresso da cidade