Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

Página 4 de 682 resultados
Ordenar Por
  • Comissão analisa MP que transfere imóveis do INSS e RFFSA

    Notícias26/11/2018Senado
    O relatório do senador Dario Berger (MDB-SC) sobre a medida provisória permite a transferência para a União de 3.800 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (MP 852 /2018) será apresentado nesta... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os imóveis do INSS estão avaliados em R$ 6 bilhões
  • Sancionada com vetos medida provisória que combate fraudes no INSS

    Notícias19/06/2019Senado
    O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), com cinco vetos, a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Da Agência Câmara Notícias Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... os beneficiários do INSS
  • Ressarcimento de benefícios do INSS por feminicidas está na pauta da CAE

    Notícias13/03/2020Senado
    Projeto para obrigar todo feminicida a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo pagamento de benefícios previdenciários é um dos 12 itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A relatora lembra que, ao aprovar a Medida Provisória (MP) 871 / 2019, transformada na Lei nº 13.846, de junho de 2019, o Congresso Nacional já deu esse sinal
  • MP que possibilita venda de imóveis do INSS pode ser votada na terça

    Notícias06/12/2018Senado
    Deve ser retomada na próxima terça-feira (11) a votação da medida provisória quetransfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A ideia é que sejam alienados e contribuam para a redução do deficit do fundo com o Tesouro Nacional... De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estimativas apontam que os imóveis do INSS somam R$ 6 bilhões
  • INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão

    Notícias23/08/2019Correio Forense
    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha... A 6ª Turma deu provimento ao recurso por unanimidade e determinou que o INSS pague os valores atrasados, a contar da data da citação do instituto na ação inicial, em novembro de 2016, até um ano após a... A mulher ajuizou ação previdenciária contra o INSS em 2016 após ter quatro requerimentos administrativos de concessão de auxílio-doença negados pelo instituto entre 2007 e 2013
  • Benefícios devidos pelo INSS devem ser corrigidos pela Taxa Referencial

    Notícias01/11/2016Carvalho e Silva e Advogados Associados
    Valores de benefícios previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social devem ser corrigidos pela Taxa Referencial, conforme determina o artigo 1-F da Lei 9.494 /1997... Além disso, os advogados públicos afirmaram que os autores haviam feito os cálculos aplicando juros desde antes da citação do INSS no processo, em afronta à Súmula 204 do Superior Tribunal de Justiça... Esse foi o entendimento da Vara Federal Única de São Miguel do Guaporé (RO) ao aceitar duas impugnações a execuções contra o INSS
  • Benefícios devidos pelo INSS devem ser corrigidos pela Taxa Referencial

    Notícias01/11/2016Consultor Jurídico
    Valores de benefícios previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social devem ser corrigidos pela Taxa Referencial, conforme determina o artigo 1-F da Lei 9.494 /1997... Além disso, os advogados públicos afirmaram que os autores haviam feito os cálculos aplicando juros desde antes da citação do INSS no processo, em afronta à Súmula 204 do Superior Tribunal de Justiça... Esse foi o entendimento da Vara Federal Única de São Miguel do Guaporé (RO) ao aceitar duas impugnações a execuções contra o INSS
  • INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão

    Notícias21/08/2019Clovis A. Maschietto
    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha... A 6ª Turma deu provimento ao recurso por unanimidade e determinou que o INSS pague os valores atrasados, a contar da data da citação do instituto na ação inicial, em novembro de 2016, até um ano após a... A mulher ajuizou ação previdenciária contra o INSS em 2016 após ter quatro requerimentos administrativos de concessão de auxílio-doença negados pelo instituto entre 2007 e 2013
  • DECISÃO: Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez

    Notícias15/01/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez do autor, uma vez que... O Colegiado determinou, no entanto, que deve incidir correção monetária, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, e juros moratórios, desde a citação quanto às diferenças a ela anteriores
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo