Compra e Venda em Notícias

realizada para a constatação de moradia no local, seriam hábeis a confirmar que a compra e venda do bem foi anterior as averbações de ajuizamento de execução fiscal em face do alienante... A despeito de tais alegações, tanto o Juízo a quo , quanto a relatora dos autos, confirmaram que a existência de instrumento particular de compra e venda com reconhecimento de firma, aliada a diligência... Em decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a desembargadora relatora Marilene Bonzanini considerou que a existência de contrato de promessa de compra e venda

Câmara 210, Castelo, Rio de Janeiro, duas palestras sobre a Convenção de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, palestras estas proferidas pela Prof. Marcelle Franco Espínola Barros e Prof... Marcelle aborda ainda a estrutura da CISG, registrando que a convenção tem como foco o local da execução do contrato, e não a nacionalidade. e se aplica a compra e venda de bens, excluindo bens familiares

A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário

O deputado Antonio Félix (PSD) apresentou Projeto de lei com o objetivo de garantir o cadastro na compra, venda ou troca de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado do Piauí

Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins... permuta não implica, na maioria das vezes, apuração de renda ou lucro, nem receita ou faturamento, além de que o artigo 533 do Código Civil /2002 apenas salienta que as disposições legais referentes à compra e venda... e venda se aplicam no que forem compatíveis com a troca no âmbito civil”, diz

É válida compra e venda de soja com fixação futura Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de soja com fixação futura de preço... e venda de soja... Um produtor goiano entrou na Justiça contra a Comércio e Indústrias Brasileiras Coimbra S.A., querendo ver declarada a nulidade de Cedula de Produto Rural ( CPR ) e desconstituído o contrato de compra

A compra e venda de imóveis é tema recorrente nos tribunais brasileiros... Um dos entendimentos que já se solidificaram nos Tribunais é o que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis celebrados entre construtoras... Sobre o pagamento de condomínios, se o contrato de compra e venda não estiver registrado, tanto o vendedor quanto o comprador podem ser responsáveis pelas taxas que surgirem depois da posse do imóvel

A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário... De acordo com a Seção, é abusiva cláusula que determina a restituição dos valores devidos somente ao término da obra ou de forma parcelada, no caso de resolução de contrato de promessa de compra e venda

A compra e venda de imóveis é tema recorrente nos tribunais brasileiros... Um dos entendimentos que já se solidificaram nos Tribunais é o que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis celebrados entre construtoras... Sobre o pagamento de condomínios , se o contrato de compra e venda não estiver registrado, tanto o vendedor quanto o comprador podem ser responsáveis pelas taxas que surgirem depois da posse do imóvel

Em São Paulo (capital do Estado), as ações envolvendo rescisão de contrato de compra e venda se tornaram uma tremenda dor de cabeça aos causídicos dos autores... nova, excluídas as ações de usucapião e as retificações de áreas, que pertencem às Varas de Registros Públicos; b) as ações de rescisão e as de adjudicação compulsória, fundadas em compromissos de compra e venda... processadas nos foros regionais, independente do valor da causa, as ações reais ou possessórias sobre bens imóveis, bem como as ações de rescisão e as de adjudicação compulsória, fundadas em compromissos de compra e venda