Conclusão do Curso de 2º Grau Ou Equivalente em Notícias

Essa conclusão não se altera em decorrência do medicamento estar incluído entre aqueles que podem ser adquiridos sem necessidade de prescrição médica, por apresentarem baixo grau de risco em sua ingestão... Deve-se verificar, para a conclusão do entendimento a seguir exposto, dois relevantes momentos históricos desta Corte... DESTAQUE O fato de o bem imóvel ter sido adquirido no curso da demanda executiva não afasta a impenhorabilidade do bem de família

Aplicação aos processos em curso... A eventual reiteração de condutas dessa natureza não altera essa conclusão. Ademais, a agente é tecnicamente primária... No referido precedente, o relator afirma que o número de ações obtido deve ser multiplicado por um fator de conversão (Fc), para que se encontre o equivalente de ações na companhia sucessora, hoje existente

DECISAO O Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta entendeu, na sua decisão, que é condição indispensável à conclusão do curso superior, a integralização dos respectivos créditos, mediante comprovação do... de Medicina oferecido pela UFS é composto por 12 semestres, equivalentes a seis anos, sendo que os oito primeiros semestres (quatro anos) são destinados a aulas teóricas e práticas, ministradas em salas... No entanto, o art. 47 , § 2º , da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira prevê a possibilidade de aproveitamento excepcional de estudos no ensino superior, sem a observância de jornada mínima

No Brasil, seu equivalente seria o trabalho de conclusão de curso, exigência das diretrizes curriculares nacionais desde 2004, mas cuja forma de apresentação é mais livre que a tesi di laurea... Para os cursos jurídicos, não há um equivalente ao vestibular na Itália... O curso di laurea tem duração de 3 anos, após a criticada Reforma de Bolonha, seguidos de 2 anos de uma laurea magistrale , um curso de pós-graduação que, a depender do modo como ele é desenvolvido pode

E, justamente nessa diretiva, escorreita a conclusão judicial no sentido de corroborara tais fundamentos para fins de deferimento da medida excepcional e suas prorrogações... Sustenta ofensa ao disposto nos arts. 2º , parágrafo único , e 5º da Lei 9.296 /1996; art. 10, § 2º da Resolução n. 59 de 09/09/2008 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; e arts. 5º , XII , e 93 , IX... D.; 2) a interceptação telemática de correio eletrônico vinculado ao investigado C. A. S

(dois) anos para o estágio; as finalizações previstas em decorrência da conclusão de curso. 2.1.2 A expectativa de finalizações do item 2.1 não é garantia de existência de vaga, portanto, não gera direito... ou igual a 7,5 (sete vírgula cinco), para demais localidades do curso de Direito e para demais cursos. 3.1.1 O Índice de Rendimento Acadêmico ou equivalente deverá ser emitido pela instituição de ensino... Da Classificação 3.1 Serão classificados os candidatos com Índice de Rendimento Acadêmico (ou equivalente): a) superior ou igual 8 (oito) para o curso de Direito e para localidade de Natal; b) superior

sa=i&url=https%3A%2F%2Fveja.abril.com.br%2Fbrasil%2Fbarragem-de-agua-... Após tecer considerações a respeito dos dispositivos legais que embasaram a conclusão, o juiz presumiu os fatos como verdadeiros... outros graus, mais remotos, para fins de prova

O Juízo de primeiro grau deferiu parcialmente a tutela antecipada para limitar a contraprestação financeira ajustada inicialmente, reduzindo o valor... Permite-se apenas a fixação de um prazo para a conclusão do procedimento, caso haja pedido expresso nesse sentido na inicial" ( AgRg no REsp 1.090.517/RS , Rel... Ademais, a própria Magistrada de primeiro grau, que possui uma maior proximidade com os fatos, reconheceu que a existência de homônimo estaria gerando constrangimentos ao autor

De fato, a norma prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015 apresenta redação equivalente à do § 2º do art. 639 do CPC/73 , de modo que, em ambos os casos, haveria controvérsia sobre a extensão a ser dada... Ministro Eros Grau, j. 02/12/2009, DJe 05/03/2010)... Assim sendo, não se mostra possível sua aplicação imediata e irrestrita aos processos em curso ( REsp 1.113.175/DF , Corte Especial, DJe 7/8/2012)

(e-doc. 2, p. 61-63, grifos nossos). 8... (e-doc. 2, p. 51-53, grifos nossos). 9... Além disso, é firme o entendimento jurisprudencial desta Corte de que apenas a ausência de defesa, ou situação equivalente, com prejuízo demonstrado, é apta a macular a prestação jurisdicional, na forma