Concussão Condenação em Notícias

Decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal negou provimento a apelação proposta por David Silva Fonseca, condenado por suposto crime de concussão... Com base nesses argumentos, negou provimento ao apelo, mantendo a condenação. Do julgamento participaram ainda os desembargadores Walter de Almeida Guilherme e Miguel Marques e Silva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou a condenação de um ex-capitão do Batalhão da Guarda Presidencial por concussão*... Segundo a defesa, a condenação do ex-capitão baseou-se no último depoimento de uma única testemunha, que teria alterado sua versão a cada vez que era ouvida e que depôs após o interrogatório do réu, que... parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 30799, na qual a defesa do ex-capitão alegou que o juízo da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar e o Superior Tribunal Militar, que manteve a condenação

Decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal negou provimento a apelação proposta por David Silva Fonseca, condenado por suposto crime de concussão... Com base nesses argumentos, negou provimento ao apelo, mantendo a condenação. Do julgamento participaram ainda os desembargadores Walter de Almeida Guilherme e Miguel Marques e Silva

Além disso, teria agravado a pena em função de outras ações penais em andamento contra o ex-prefeito, embora, à época de sua condenação pelo juízo da 2ª Vara Criminal, não houvesse nenhuma outra condenação... FK/AD *Concussão - Art. 216 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida... Condenado pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Bauru (SP) à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelo crime de concussão* (artigo 216 do Código Penal

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação do policial rodoviário federal Nelson de Oliveira Alencar Neto pelo crime de concussão.

Além disso, teria agravado a pena em função de outras ações penais em andamento contra o ex-prefeito, embora, à época de sua condenação pelo juízo da 2ª Vara Criminal, não houvesse nenhuma outra condenação... Condenado pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Bauru (SP) à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelo crime de concussão* (artigo 216 do Código Penal... O caso O exprefeito foi julgado pela acusação da prática do crime de concussão em acordo o presidente de uma autarquia municipal e de um diretor, por muitos anos, de empresa pública fraudada

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Habeas Corpus para um médico de Santa Catarina condenado pelo crime de concussão... Ele tentava no STF suspender a condenação por ter cobrado R$ 100 de um paciente pela consulta num hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde

Quanto a Jorge Gomes Guerner Cardoso, a Corte entendeu não haver provas suficientes para a condenação do réu pelo crime de concussão, mas como sabedor da origem criminosa dos recursos financeiros encontrados... e formação de quadrilha (os dois primeiros) e aos dois últimos apenas os crimes de concussão, formação de quadrilha e receptação... Bandarra pelos crimes de violação de sigilo funcional qualificado e concussão; e de Jorge Gomes Guerner pelo crime de receptação

Além disso, teria agravado a pena em função de outras ações penais em andamento contra o ex-prefeito, embora, à época de sua condenação pelo juízo da 2ª Vara Criminal, não houvesse nenhuma outra condenação... Condenado pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Bauru (SP) à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelo crime de concussão* (artigo 216 do Código Penal... O caso O ex-prefeito foi julgado pela acusação da prática do crime de concussão em acordo o presidente de uma autarquia municipal e de um diretor, por muitos anos, de empresa pública fraudada

Presentes os requisitos previstos no artigo 44 , § 2º , do Código Penal , a condenação foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade... O Ministério Público paulista denunciou C.I.R.C por concussão, porque, ao ser designado para elaborar laudo pericial referente a colisão entre um coletivo e um caminhão de propriedade do empresário, exigiu