Condições Agressivas em Notícias

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  • Mulher vítima de racismo será indenizada em R$ 20 mil

    Alega que tentou acalmar o réu, informando-o que tentaria encaixá-lo, mas este mantinha sua postura agressiva, ameaçadora e proferindo expressões em alta voz e em tom depreciativo, com a nítida intenção... réu tentou agendar consulta médica para aquele instante, porém a autora o informou que não havia vagas disponíveis, o que o fez ficar irritado e a ofendê-la, verbalmente, inferiorizando-a por sua condição... Aduziu que foi noticiado, novamente, acerca da ausência de vagas, embora uma terceira funcionária tivesse informado a respeito da existência de vagas e, diante da sua condição de idoso e necessidade, as
  • Mantida prisão preventiva de estudante acusado de matar colega

    Notícias20/03/2020Consultor Jurídico
    A decisão, unânime, levou em conta a necessidade de garantia da ordem pública, tendo em vista a personalidade agressiva do réu e a natureza grave do crime cometido... "A presença de condições pessoais favoráveis, como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, não impede a decretação da prisão preventiva", ressaltou
  • Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE

    Notícias31/01/2020Senado
    Na mesma categoria inclui-se o uso de ciclomotores elétricos de forma agressiva, por condutores sem equipamentos de proteção e em veículos sem sinalização noturna... malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda, além do transporte de passageiro fora da garupa ou do assento especial a ele destinado, bem como o de criança menor de sete anos ou que não tenha condições
  • Banco pagará R$ 8 mil a viúva por cobrança abusiva de dívida do marido

    Notícias01/05/2019Consultor Jurídico
    ‘‘Coloco-me na condição desta viúva, recebendo a toda hora correspondência dirigida ao marido falecido, como se vivo estivesse, servindo apenas para tocar na ferida que jamais cicatriza e que tanto dói... Quem está em uma situação como esta, não deve e nem merece ser submetido ao tratamento decorrente de uma conduta comercial agressiva, abusiva, impessoal e irregular... O relator das apelações na 9ª Câmara Cível do TJ-RS, desembargador Carlos Eduardo Richinitti, reformou o julgado, por entender que a abordagem agressiva de cobrança vem se tornando prática cada vez mais
  • Banco indenizará viúva por cobrança abusiva de dívida do marido

    Notícias03/05/2019Diego Carvalho
    ‘‘Coloco-me na condição desta viúva, recebendo a toda hora correspondência dirigida ao marido falecido, como se vivo estivesse, servindo apenas para tocar na ferida que jamais cicatriza e que tanto dói... Quem está em uma situação como esta, não deve e nem merece ser submetido ao tratamento decorrente de uma conduta comercial agressiva, abusiva, impessoal e irregular... O relator das apelações na 9ª Câmara Cível do TJ-RS, desembargador Carlos Eduardo Richinitti, reformou o julgado, por entender que a abordagem agressiva de cobrança vem se tornando prática cada vez mais
  • Banco pagará R$ 8 mil a viúva por cobrança abusiva de dívida do marido

    Notícias01/05/2019Danielle Bezerra
    ‘‘Coloco-me na condição desta viúva, recebendo a toda hora correspondência dirigida ao marido falecido, como se vivo estivesse, servindo apenas para tocar na ferida que jamais cicatriza e que tanto dói... Quem está em uma situação como esta, não deve e nem merece ser submetido ao tratamento decorrente de uma conduta comercial agressiva, abusiva, impessoal e irregular... O relator das apelações na 9ª Câmara Cível do TJ-RS, desembargador Carlos Eduardo Richinitti, reformou o julgado, por entender que a abordagem agressiva de cobrança vem se tornando prática cada vez mais
  • STJ Set22- Prisão Preventiva Revogada - Estupro de Vulnerável

    Notícias16/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    portanto, que a ação demonstra ousadia e periculosidade, tendo em vista que o paciente, em tese, não se inibiu pela presença de outras pessoas, agindo de forma lasciva contra criança de apenas 10 anos, e agressiva... No presente agravo regimental, a defesa reitera que "as condições pessoais do agravante não foram consideradas em nenhum momento, tampouco as circunstâncias do suposto delito" (e-STJ fl. 191)... Foi, então, impetrado o presente writ, buscando-se a revogação da custódia, sob alegação de insuficiência dos fundamentos, especialmente diante das condições pessoais favoráveis do agravante - primário
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