Condições de Trabalho Irregulares em Notícias

Em caso de novo descumprimento, serão cobradas multas que variam de R$ 200 a R$ 100 mil por cláusula infringida e por situação irregular... ”, destaca o procurador do Trabalho Rafael Salgado, que propôs as adequações... dos mais de três mil trabalhadores expostos a calor excessivo e sujeitos a acidentes no trabalho

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai criar grupo de trabalho para analisar as condições de trabalho de brasileiros no exterior... De acordo com Takayama, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, além das dificuldades de adaptação dos migrantes, aqueles em situação irregular sofrem ainda mais pela exploração, pelo medo de serem... Takayama: aqueles em situação irregular sofrem ainda mais pela exploração

As situações abordadas devem ser documentadas para comprovar as condições de trabalho das vítimas... ; da condição degradante ou do trabalho em condições análogas à de escravo; fotos que evidenciem cada situação irregular encontrada, diversa do descumprimento das normas trabalhistas, nos moldes da Portaria... A portaria ainda define trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante

Caso a empresa descumpra a liminar, será cobrada multa diária de R$ 200 mil por infração cometida, multiplicada pelo número de trabalhadores em situação irregular... A decisão foi dada pela 4ª Vara do Trabalho de Bauru (SP), em ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra a companhia... de 8 horas, e na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), quanto aos intervalos de descanso e teto de horas extras

Ao serem questionadas por Bezerra Jr. sobre quais medidas concretas teriam sido tomadas pela empresa para aprimorar o monitoramento de sua cadeia produtiva e das condições de trabalho, responderam que... de trabalho; precariedade de higiene; ligações irregulares de energia elétrica; ausência de medidas preventivas contra incêndio; jornada de trabalho mínima de 12 horas por dia; remuneração ínfima por... Destacou que há indícios de que a tragédia tenha começado devido às más condições estruturais " o que caracteriza exploração de trabalho em condições análogas às de escravo

Em 2012, o MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), empreendeu uma ampla ação dentro do Programa Nacional de adequação das condições de trabalho em frigoríficos... destinado a instituições ou programas/projetos de fins não lucrativos, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho... de trabalho

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista... de trabalho para os profissionais representados pelo sindicato profissional”... Mas, segundo o desembargador-relator, não há esse requisito, uma vez que “é justamente a reiteração do comportamento irregular do empregador que enseja a configuração da falta grave”

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador de Barra do Garças, Everton Pereira Aguiar Araújo, foi constatado por meio de depoimentos colhidos e das condições de trabalho dos empregados da Fazenda... “As condições degradantes de trabalho estão claras e evidentes nas imagens que seguem em anexo à cota ministerial que oferta a presente denúncia, inclusive nos vídeos gravados pela equipe policial que... O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso, por meio de sua unidade em Barra do Garças (MT), ofereceu denúncia contra o fazendeiro Fernando Jorge Bitencourt da Silva por posse irregular de munição

Na próxima terça-feira, 17 de fevereiro às 9 horas será realizada na Assembléia Legislativa a audiência pública "A Vulnerabilidade das Condições de Trabalho no Sistema Prisional", que tratará das soluções... Entre as questões, a audiência pública tratará de denúncias contra a Secretaria Estadual de Justiça por contratações irregulares... A Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, através de denúncia, tomou conhecimento de diversas irregularidades trabalhistas, relatando irregularidades na contratação de agentes prisionais para

O grupo seguiu para o local para investigar denúncia que apontava a existência de condições degradantes de alojamento, alimentação e relação de trabalho irregular, sem formalização... Cinco homens foram libertados nessa segunda-feira (30) de uma fazenda na zona rural do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde eram submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão... Alojamentos sem as mínimas condições de saúde e higiene e a falta de registro dos contratos de trabalho foram algumas das irregularidades comprovadas no local