Conservação do Patrimônio Público em Notícias

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se reuniram para discutir estratégias que contribuam para a sobreposição de terras... Fernando de Noronha – O ICMBio apresentou ao Ministério Público Federal problemas atuais na ilha de Fernando de Noronha, que não comportaria a expansão imobiliária nos moldes como tem acontecido... A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural se comprometeu a dialogar com os membros responsáveis pelo tema e a apoiar a adoção de medidas que corrijam os problemas verificados

O DNIT alegou que o controle e a manutenção da via é realizado corretamente, e que a inexistência de tampas nos bueiros dos acostamentos é culpa de furtos do patrimônio público... Para o ente público, não houve culpa ou dolo em sua conduta... A desembargadora federal Consuelo Yoshida, relatora do processo, destacou que “para a caracterização da responsabilidade objetiva do agente público, ensejadora da indenização por dano moral e patrimonial

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) elaborou um texto com os fundamentos para conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PEB)... FUNDAMENTOS PARA CONSERVAÇAO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO BRASILEIRO (Sociedade Brasileira de Espeleologia - SBE) 1º Todo ambiente subterrâneo é potencialmente importante e não há possibilidade de restauração... em caso de supressão. 2º A legislação espeleológica deve ser focada na preservação e na conservação do patrimônio espeleológico como um todo, incluindo os ambientes indispensáveis ao seu equilíbrio ecológico

A simples criação de uma unidade de conservação federal por meio de decreto da União não caracteriza a transferência de domínio das terras para o patrimônio público... O Ministério Público Federal (MPF) vai lançar nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma estratégia de atuação nacional em defesa das unidades de conservação (UCs)... O que são - As unidades de conservação são áreas com características naturais relevantes, incluindo águas, e que, por por tal peculiaridade, são definidas pelo Poder Público como espaços que precisam de

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, na última sexta-feira (1º), Inquérito Civil (IC) para apurar as ações e omissões ilícitas do Município de Goiânia quanto ao estado de conservação... Nacional (IPHAN) que dão conta do precário estado de conservação e da falta de uso da Estação... De acordo com a procuradora da República Léa Batista de Oliveira, a instauração do IC deu-se em razão de notícias veiculadas pela imprensa local e informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico

É, portanto, fundamental para combater ameaças como a caça e os incêndios, que podem afetar de forma irreversível o patrimônio natural e cultural das unidades de conservação... recursos humanos e financeiros para a concretização dos planos de manejo, não carece de razoabilidade a conduta da administração pública de estabelecer os projetos prioritários, por razões de interesse público... Rio São Francisco, unidade de conservação federal localizada na divisa entre os estados de Alagoas, da Bahia e de Sergipe

É, portanto, fundamental para combater ameaças como a caça e os incêndios, que podem afetar de forma irreversível o patrimônio natural e cultural das unidades de conservação... recursos humanos e financeiros para a concretização dos planos de manejo, não carece de razoabilidade a conduta da administração pública de estabelecer os projetos prioritários, por razões de interesse público... Rio São Francisco, unidade de conservação federal localizada na divisa entre os estados de Alagoas, da Bahia e de Sergipe

O encontro, organizado pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visa dar andamento a ações e estratégias para conservação do bioma, para atuação integrada na região... A reunião abre a programação do I Seminário “Unidades de Conservação: Preservação e Uso Sustentável”, uma realização da ABRAMPA, em correalização com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)... nas suas atuações, especialmente no combate ao desmatamento, às queimadas e à grilagem de terras públicas. “ A ABRAMPA já possui um histórico de importantes resultados pela conservação da biodiversidade

O DNIT alegou que o controle e a manutenção da via é realizado corretamente, e que a inexistência de tampas nos bueiros dos acostamentos é culpa de furtos do patrimônio público... Para o ente público, não houve culpa ou dolo em sua conduta... A desembargadora federal Consuelo Yoshida, relatora do processo, destacou que “para a caracterização da responsabilidade objetiva do agente público, ensejadora da indenização por dano moral e patrimonial

Para o Ministério Público Federal, a criação da unidade de conservação sobreposta ao território da comunidade aliaria a proteção do patrimônio ambiental e arqueológico à geração de renda aos descendentes... Com o objetivo de fiscalizar a situação territorial e direitos das comunidades tradicionais, além de fazer um levantamento sobre a conservação do patrimônio cultural material e imaterial, o programa de... Atualmente, um estudo está sendo realizado para implantação de uma unidade de conservação ambiental, com a proposta de preservação e impedimento de destruição da área