Membros do Ministério Público com atuação ambiental se reúnem para debater estratégias de atuação na defesa do patrimônio natural, cultural e social da Amazônia Legal

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participa, nesta quinta-feira, 29 de junho, da 2ª reunião do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal. O encontro, organizado pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visa dar andamento a ações e estratégias para conservação do bioma, para atuação integrada na região e para redução de ilícitos como o desmatamento e a grilagem.

O Fórum, criado em março deste ano, reúne membros do Ministério Público dos nove estados da Amazônia Legal e do Ministério Público Federal, além de representantes da ABRAMPA e do CNMP. O grupo tem como principal finalidade discutir e desenvolver formas integradas de defesa do bioma, que inclui, por exemplo, a elaboração de Planos de Atuação Integrada, a realização de forças-tarefas, a intensificação das fiscalizações remotas, o fomento da destinação de terras públicas e a priorização de apurações envolvendo criminalidade ambiental organizada.

A reunião abre a programação do I Seminário “Unidades de Conservação: Preservação e Uso Sustentável”, uma realização da ABRAMPA, em correalização com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), com apoio do Instituto Rui Barbosa e da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró-UC).

O encontro tem início às 13h30, horário local, com Luís Fernando Cabral Barreto Junior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do MPMA e do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal. “Espera-se que essa reunião seja um passo importante para a consolidação do Fórum como um espaço institucional de integração dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia com a construção de prioridades de atuação”, afirma Luís Fernando Cabral Barreto Junior.

Na sequência, Alexandre Gaio, promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da ABRAMPA, ministra uma apresentação com o tema “Desmatamento na Amazônia: A ABRAMPA e a Atuação Estratégica Integrada do Ministério Público”, que destaca o papel da associação no combate a este ilícito ambiental na região. “Uma atuação articulada, integrada e planejada dos Ministérios Públicos se apresenta fundamental para combater o desmatamento ilegal e outros ilícitos conexos no bioma amazônico”, reforça Gaio.

A programação inclui ainda a aprovação do estatuto do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal.

Atuação da ABRAMPA na Amazônia

A expertise da ABRAMPA na Amazônia inclui a interlocução com diferentes organizações da sociedade civil, do Poder Executivo e do Poder Judiciário, além de instituições de pesquisa e ensino. A Associação também tem buscando produzir conhecimento e posicionamentos técnicos e jurídicos, que possam instrumentalizar e auxiliar os Ministérios Públicos da Amazônia a trazer uma maior efetividade nas suas atuações, especialmente no combate ao desmatamento, às queimadas e à grilagem de terras públicas.

“A ABRAMPA já possui um histórico de importantes resultados pela conservação da biodiversidade amazônica que inclui a realização do projeto Amazônia em Foco, a apresentação das estratégias de atuação na COP27 e a assinatura de uma Carta Aberta com sugestões para a proteção e combate a ilícitos na Amazônia. Além da produção de conhecimento, argumentos jurídicos e dados técnicos. Com a participação no Fórum, a ABRAMPA busca colocar em prática e incentivar o fortalecimento de estratégias para fazer frente a esse cenário bastante preocupante em relação aos crimes ambientais que ameaçam o bioma amazônico”, comenta Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA e promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná.

Sobre a ABRAMPA

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada no ano de 1997, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, a harmonização de condutas, a concentração de esforços e a capacitação de membros do Ministério Público de todo o país na área ambiental. Atualmente, reúne mais de 500 associados de todos os estados e ramos, que estão à frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente. Acesse: https://abrampa.org.br/

Fotos: Silas Barbosa da Paixão / MPRO