Constituição Federal em Notícias

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. 17:30h Palestra: Constituição proposta é vontade posta. A Constituição transformada. Palestrante: J osé Cláudio Pavão Santana... Solenidade de Abertura e homenagem aos Constituintes Maranhenses Mário Macieira Presidente da OAB/MA Sálvio Dino Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/MA 15:30h Palestra: 25 Anos da Constituição... Debatedora: Amanda Thomé Mestre em Direito e Professora de Direito Constitucional da UNDB. 16:30h Palestra: A Constituição e o Tempo Palestrante: C láudia Maria Costa Gonçalves Procuradora do Estado do

Hoje a ideia foi apresentar o caput do artigo primeiro da Carta Maior , com as questões mais relevantes que envolve o dispositivo inaugural... Diante do texto acima, importa que o leitor saiba, que o artigo primeiro , está inserido no Título I da Constituição , definido expressamente “Dos Princípios Fundamentais”... No primeiro texto foi abordado sobre a importância de se conhecer e estudar a Constituição , hoje traremos aos amigos as questões relacionadas ao caput do artigo inaugural (art. 1º)

A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data histórica, o Congresso Nacional fará sessão solene na terça-feira (29), às 11h... A Constituição veio para marcar o fim dos 21 anos de ditadura militar, sendo o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, iniciado em 1985 e reforçado em 1988... Ao longo de seus 31 anos, a Carta Magna , promulgada pelo então deputado e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, já teve mais de 100 emendas ao texto original

Porém, a Constituição garante a todos os cidadãos a liberdade de expressão... A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro do Estado

O importante é ver como a Constituição mudou em termos qualitativos. Na avaliação de Trindade, a grande guinada nos rumos da Constituição foi no núcleo econômico... Revisão Na prática, a Constituição já foi emendada mais de 100 vezes... No discurso que fez ao promulgar a Constituição , Ulysses explicou que, ao nascer já pedindo uma reforma, a Constituição admitia que não era perfeita e convidava à divergência

Em 5 de outubro de 2013, a nossa Constituição da República completará vinte e cinco anos desde a sua promulgação, ocorrida em 5 de outubro de 1988... Desde a promulgação da Constituição , acompanhamos a indicação de dezenas de Ministros que passaram pelo Supremo Tribunal Federal... Consolidada a etapa de judicialização da vida pública, espera-se que a Constituição Federal seja sentida e sobretudo vivida e experimentada pelos cidadãos brasileiros

E é graças a essa diversidade de direitos e garantias que a Constituição recebeu o nome de Constituição Cidadã... A Constituição brasileira fez recentemente 30 anos ,ela é considerada um marco na história dos cidadãos brasileiros ,pois entrou em vigor logo após o período da ditadura militar (1964/1985) ,na qual os

Como fazer com que a Constituição Federal seja mais conhecida pelos brasileiros? Foi essa a pergunta que Malu Aragão se fez... “São barreiras, porque a Constituição é muito prolixa . Na revistinha, o que a gente fez foi adaptar esse texto para a realidade”, explica a professora... Na 1ª edição, Mega Malu explica as liberdades constitucionais (IMAGEM: Reprodução / Curso Prime) Acostumada a “traduzir” a Constituição para seus alunos, Malu acredita que o excesso de termos técnicos

É preciso que a Presidência da Câmara dos Deputados acolha e dê andamento, para que os ritos e prazos formais para as defesas sejam efetivados, conforme é determinado pela Constituição Federal... "O partido da OAB é o Brasil, a ideologia é a Constituição Federal . Esse é o papel que a advocacia e a sociedade esperam que a entidade desempenhe", tem afirmado o presidente Claudio Lamachia

É preciso que a Presidência da Câmara dos Deputados acolha e dê andamento, para que os ritos e prazos formais para as defesas sejam efetivados, conforme é determinado pela Constituição Federal... "O partido da OAB é o Brasil, a ideologia é a Constituição Federal . Esse é o papel que a advocacia e a sociedade esperam que a entidade desempenhe", tem afirmado o presidente Claudio Lamachia... "O partido da OAB é o Brasil, a ideologia é a Constituição Federal . Esse é o papel que a advocacia e a sociedade esperam que a entidade desempenhe", tem afirmado o presidente Claudio Lamachia