Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito em Notícias

A defesa interpôs recurso em sentido estrito, buscando a impronúncia, o qual foi provido para ''despronunciar Rogers Vicente Ferreira dos Santos, nos termos do artigo 414 do CPP , com a desclassificação... O acórdão ficou assim ementado: "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DUPLO HOMICÍDIO. DIREÇÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR. DESPRONÚNCIA. DOLO EVENTUAL. CULPA. DESCLASSIFICAÇÃO. CTB . REMESSA JUÍZO COMPETENTE... especial interposto com fundamento no art. 105 , III , alínea a , da Constituição Federal - CF, contra acórdão proferido no julgamento de recurso em sentido estrito n. 0259543-71.2017.8.09.0116

O MPF interpôs Recurso em Sentido Estrito e, após contrarrazões pela DPU, dado provimento pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região para receber a denúncia, sob a compreensão de o princípio da insignificância... A DPU interpôs Recurso Especial, o qual, após contrarrazoado pelo Ministério Público, teve seu seguimento negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... No caso, o réu esclareceu em seu interrogatório exatamente tal circunstância, no sentido de saber da existência de períodos de defeso, mas de não conhecer em quais dias ou semanas daquele ano a atividade

ao recurso em sentido estrito, em segunda instância, além de ter de se manifestar no mandado de segurança, que é uma relação processual autônoma... em sentido estrito... MANDADO DE SEGURANÇA PARA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Primeiro, a anulação do processo desde a interposição do Recurso em Sentido Estrito pelo assistente de acusação, em 2007, dada à intempestividade e/ou não cabimento com a consequente manutenção da sentença... O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, requereu em contrarrazões apresentadas no dia 3 de novembro, que seja negado provimento ao recurso... Em suas contrarrazões apresentadas à Justiça, o promotor de Justiça Franklin Prado manifestou-se seja negado provimento ao recurso, pois as alegações da defesa não tem fundamento

em Sentido Estrito aos advogados de João Paulo Guedes Meira, a defesa do réu ingressou com um recurso extraordinário e outro especial junto à Presidência do TJPB... Conforme a coordenadora da Corjudes do TJ (Coordenadoria Judiciária), Carmem Lúcia Fonseca, a respeito do Recurso Extraordinário, o Ministério Público já apresentou as contrarrazões pela sua inadmissibilidade... A Coordenadoria está aguardando o parecer do MP sobre o Recurso Especial

A vice-procuradora-geral eleitoral expõe, nas contrarrazões encaminhadas ao TSE, que não existe maltrato ao artigo 16 , da Constituição Federal , o qual se dirige ao Poder Legislativo em sentido estrito... Leia a íntegra das contrarrazões. Secretaria de Comunicação Procuradoria Geral da República (61) 3105-6404/6408... No fim de agosto, o TSE já havia negado os recursos ordinários propostos pela Coligação Esperança Renovada e pelo ex-senador

A vice-procuradora-geral eleitoral expõe, nas contrarrazões encaminhadas ao TSE, que não existe maltrato ao artigo 16 , da Constituição Federal , o qual se dirige ao Poder Legislativo em sentido estrito... Leia a íntegra das contrarrazões. Secretaria de Comunicação Procuradoria Geral da República (61) 3105-6404/6408... No fim de agosto, o TSE já havia negado os recursos ordinários propostos pela Coligação Esperança Renovada e pelo ex-senador

em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público... Insatisfeito com a sentença, o Ministério Público entrou com recurso em sentido estrito, requerendo a inclusão da qualificadora de motivo fútil... Intimados por duas vezes a apresentar as contrarrazões ao recurso, os advogados não se manifestaram. Mesmo com a inércia dos advogados, o juiz determinou a subida do recurso

em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público... Insatisfeito com a sentença, o Ministério Público entrou com recurso em sentido estrito, requerendo a inclusão da qualificadora de motivo fútil... Intimados por duas vezes a apresentar as contrarrazões ao recurso, os advogados não se manifestaram. Mesmo com a inércia dos advogados, o juiz determinou a subida do recurso

Recurso de sentido estrito conhecido e parcialmente provido – excluída a qualificadora de motivo torpe -, sob relatoria do desembargador Itaney Francisco Campos. 6 - Carla Barbosa de Araújo – O crime ocorreu... Recurso em sentido estrito conhecido e improvido, sob relatoria da juíza substituta em segundo grau Lília Mônica Escher... Recurso em sentido estrito conhecido e improvido pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges. 22 - Wesley Alves Guimarães – O crime ocorreu no dia 3 de fevereiro de 2013, sob a marquise de uma loja na