Contrato Imobiliário em Notícias

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  • Contratos Imobiliários serão abordados na ESA

    Notícias07/12/2010OAB - Goiás
    A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO vai promover a palestra Aspectos Atuais sobre Contratos Imobiliários e a Relação de Consumo nesta quarta-feira (8)... O tema vai ser abordado por dois palestrantes: o advogado Daniel Balsanulfo, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO e do Instituto Goiano de Direito Imobiliário (IGDI) e... conselheiro jurídico da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), e o advogado Mateus Leandro de Oliveira, diretor jurídico da empresa Brookfield Incorporações S.A
  • TJ-DFT admite Recurso Especial que questiona a capitalização mensal de juros em contrato imobiliário

    Notícias02/08/2022Rafael Rocha Filho
    O presidente do TJ-DFT, Desembargador Cruz Macedo, admitiu Recurso Especial que questionou, entre outros pontos, a realização de capitalização mensal de juros em contrato de financiamento imobiliário... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis
  • TJDFT - Construtoras são condenadas a indenizar por publicidade enganosa em contrato imobiliário

    Notícias23/06/2016Paulo Antonio Papini
    Empreendimentos Imobiliários) sustentam ausência de propaganda enganosa, por não constar do contrato e tampouco da publicidade do empreendimento a existência de garagem vinculada à unidade imobiliária... a oferta de vaga de garagem, espaço de lazer privativo no empreendimento imobiliário e isenção do pagamento de ITBI... Em sede recursal, também a Turma entendeu que se o imóvel entregue pela construtora não possui as características descritas na publicidade veiculada para a venda do empreendimento imobiliário, a empresa
  • TJDFT - Construtoras são condenadas a indenizar por publicidade enganosa em contrato imobiliário

    Empreendimentos Imobiliários) sustentam ausência de propaganda enganosa, por não constar do contrato e tampouco da publicidade do empreendimento a existência de garagem vinculada à unidade imobiliária... a oferta de vaga de garagem, espaço de lazer privativo no empreendimento imobiliário e isenção do pagamento de ITBI... Em sede recursal, também a Turma entendeu que se o imóvel entregue pela construtora não possui as características descritas na publicidade veiculada para a venda do empreendimento imobiliário, a empresa
  • DPU assegura rescisão de contratos imobiliários com a Caixa Na Paraíba

    Notícias27/11/2018Defensoria Pública da União
    ), possibilitando, assim, que os beneficiados possam obter um novo financiamento imobiliário subsidiado pelo poder público... Embora o empreendimento não tenha sido concluído, os contratos continuaram registrados no CADMUT, o que impede que o mutuário realize um segundo contrato de financiamento habitacional subsidiado pelo Poder... Entenda o caso No ano de 2007, em uma espécie de subsídio imobiliário coletivo, famílias financiaram a construção de seus imóveis numa colaboração entre a COOPERCASA e a Caixa Econômica Federal
  • Alegar motivo de “força maior” para descumprir contrato imobiliário na pandemia pode não ser suficiente

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/haus/arquitetura/revisao-contrato-imobiliario-pandemia-regras-forca-... Portanto, acionar um especialista jurídico é muito mais do que uma espécie de seguro do próprio contrato, ainda mais em se tratando de bens imobiliários... As situações inesperadas trazidas pela pandemia da Covid-19 mudaram o ato de confeccionar contratos
  • Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

    Notícias24/08/2021Ponto Jurídico
    Com motivos plausíveis, contrato pode ser mantido Segundo Marco Buzzi, nada impede a aplicação de cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de imóveis, após a notificação do comprador... No recurso especial, o comprador questionou a reintegração de posse sem pedido judicial de rescisão do contrato... oferecendo todas as defesas que considerar adequadas a fim de obter a declaração de prosseguimento do contrato
  • OAB-GO realiza discussão sobre Contratos Imobiliários

    Notícias30/11/2010OAB - Goiás
    A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO promoverá, gratuitamente, a palestra Aspectos Atuais sobre Contratos Imobiliários e a Relação de Consumo no dia 8 de dezembro, quarta-feira... Para abordar o tema, foram convidados dois palestrantes: o advogado Daniel Balsanulfo, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO e do Instituto Goiano de Direito Imobiliário... (IGDI) e conselheiro jurídico da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), e o advogado Mateus Leandro de Oliveira, diretor jurídico da empresa Brookfield Incorporações
  • Comissão prevista em contrato imobiliário deve ser paga

    Notícias03/07/2009JurisWay
    Várias propriedades eram objeto do contrato, dentre elas, a fazenda "Peixe-Boi" que foi alienada no valor de R$ 2.692.114,00... Para o relator do processo, o juiz convocado Nilson Cavalcanti, o contrato firmado pelo diretor da sociedade "implica a vinculação desta aos seus termos"... De acordo com os autos, a empresa fez um contrato de intermediação imobiliária com J.B. de Oliveira, estabelecendo que ele receberia um percentual de 5% sobre o valor da venda de qualquer dos imóveis a
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