Contrato Leonino em Notícias

de julgar um contrato em que o cliente não ganha absolutamente nada, estaríamos diante de um contrato leonino", disse... A possibilidade de o Judiciário rever valores ou contratos de honorários advocatícios foi uma das questões levantadas pelo Anuário da Justiça 2012... Já o ministro Sidenei Beneti, apesar de afirmar não haver precedentes quanto à alteração no valor dos contratos de honorário, disse que eles estão sujeitos às regras dos demais: "Hipoteticamente, se tivéssemos

Portanto, 60 dias antes da entrega estabelecida em contrato, cuja ordem de serviço foi assinada no dia 13 de novembro de 2017... Construído em 1986, o TJGO foi edificado em um terreno doado pelo Estado de Goiás, na gestão do governador Leonino Di Ramos Caiado

Em setembro do ano passado, os líderes da população Munduruku assinaram um contrato leonino com uma empresa irlandesa, transferindo os direitos aos créditos de carbono da reserva por 120 milhões de dólares... A Funai já intermediou algum contrato de créditos de carbono? A Funai não intermedia contratos dessa natureza porque eles são ilegais. Tomamos conhecimento de contratos depois de assinados... A Celestial Green é a que mais fez contratos com indígenas, são mais de dez. O que vai acontecer com os outros contratos que já foram assinados? Os contratos com indígenas não têm validade jurídica

Com juros altos, há mais gastos, gerando descontrole nas finanças dos Estados e a imposição de contratos leoninos. O estrangulamento dos Estados foi objetivo políticos”, afirmou... O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, lamentou que os Estados sangrem há tantos anos com os contratos firmados nos anos de 1990, que tem prejudicado muitos cidadãos”, e ressaltou que é necessário... Kupski destacou o trabalho da Federação desde 2010, em defesa da não cobrança de juros e do refazimento dos contratos da dívida e também que as últimas propostas apresentadas pelo governo federal pretendem

Afirma que a licitação foi viciada, os contratos são leoninos e, acima de qualquer outro item, os valores de pedágios são extorsivos, um verdadeiro assalto oficial, além do que não existe transparência... O Grande Expediente se constituirá numa espécie de cronologia das ações do poder econômico no setor privado das empreiteiras rodoviárias com o objetivo de ganhos fáceis, sem riscos, com contratos de longo

O que agrava mais a situação são os juros leoninos, que chegam a 2% ao dia para pagamentos atrasados, criticou o peemedebista... acusada de não cumprir os prazos de entrega estabelecidos em contrato... O deputado José Nelto (PMDB) informa nesta terça-feira, 2, que vai realizar audiência pública, após o Carnaval, para discutir sobre contratos da empresa Incorporação Construção e Acabamento - Gafisa S.A

No entendimento do relator, o contrato é leonino e extrapola os limites da tolerância. “Entendo que o contrato tende majoritariamente à instituição de ensino em prejuízo da aluna... Se a aluna queria fazer o curso de manhã e o contrato de adesão desobrigava eventualmente a entidade a terminar o curso, entendo que houve sim dano moral à aluna... Em sustentação oral, a defesa da Uniderp lembrou que ao matricular-se em curso oferecido pela universidade, M.C.T. assinou contrato, com previsão que não havendo número suficiente de alunos para montar

"Outro dia veio um cara e disse que tinha feito um contrato leonino comigo. Isso é trocadilho. Porque o cara chama Leonel e o contrato leonino. E só porque ele ganha 50%.

No entendimento do relator, o contrato é leonino e extrapola os limites da tolerância. “Entendo que o contrato tende majoritariamente à instituição de ensino em prejuízo da aluna... Se a aluna queria fazer o curso de manhã e o contrato de adesão desobrigava eventualmente a entidade a terminar o curso, entendo que houve sim dano moral à aluna... Em sustentação oral, a defesa da Uniderp lembrou que ao matricular-se em curso oferecido pela universidade, M.C.T. assinou contrato, com previsão que não havendo número suficiente de alunos para montar

O devedor, cliente do banco, tem culpa em não conseguir arcar com contratos adesivos leoninos? E os serviços de proteção ao crédito... Esses contratos são diferenciados pela adesão. O contrato de adesão não permite ao consumidor discuti-lo! Sendo assim, os abusos são amontoados nas cláusulas mais vis possíveis... Alegam, em suas decisões anti consumidor, o princípio constitucional da função social do contrato