Gilberto Marques inaugura estacionamento vertical TJGO, com capacidade para 750 vagas

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, inaugurou, nesta segunda-feira (17), o estacionamento vertical do TJGO, com mais de 750 espaços para carros, motos e bicicletas. Com esta iniciativa, observou o dirigente do Judiciário, busca-se minimizar a carência de vagas na região e, em consequência, proporcionar mais segurança aos servidores e magistrados, além de impactar positivamente no trânsito das redondezas.

Gilberto Marques ressaltou que o valor da obra caiu em relação ao valor estimado. “De 25 milhões caiu para 19.490,712,19 tendo chegado ao final em R$ 19.155.283,00. No discurso, o presidente informou que o Banco Itaú, por meio de procedimento licitatório, pagou R$ 25 milhões pela folha salarial do Judiciário, “o que veio reforçar o nosso caixa e ajudou na construção desse estacionamento, tendo até sobrado um pouco para a outra obra”, se referindo à reforma e ampliação do prédio do Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola.

Conforme explicou a diretora-geral do TJGO, Maria Aparecida Auxiliadora Magalhães Santos, a obra do estacionamento teve redutivo ao invés de aditivo. Segundo ela, essa peculiaridade se deu no decorrer da obra. “Com indicação técnica, autorizei a redução para suprir alguma fase da obra que não precisaria, diante da incontabilidade com o momento”, informou a diretora.

Segurança
O desembargador-presidente afirmou que o estacionamento vertical não é um “elefante branco” como muitos afirmaram. “O empreendimento foi focado na necessidade do servidor, que ao chegar ao trabalho ficava na rua, esperando uma oportunidade de vaga para estacionar o seu carro, muitas vezes, correndo o risco de ser assaltado. Na verdade, todo o seu espaço coberto será aproveitado”, afirmou Gilberto Marques, que aproveitou o momento e anunciou que será feito o replantio de árvores, no lugar daquelas que foram sacrificadas. “Cada desembargador será padrinho das espécies que forem plantadas”.

Ovacionado por inúmeros servidores que compareceram à solenidade de inauguração, Gilberto Marques falou de seu trabalho em favor dos servidores e agradeceu todas as instituições e os representantes dos demais Poderes pelo apoio dado ao Judiciário durante sua administração. Esse mesmo entendimento foi ressaltado pelo membro da Comissão de Obras do TJGO, desembargador Itamar de Lima, ao afirmar que o governador José Eliton foi sensível na aprovação da lei de reestruturação do Judiciário goiano. Ele ressaltou também que Gilberto Marques é “um administrador competente, correto e que não contenta com pouco. Prova disso, é a grandiosidade desse projeto”.

Por sua vez, o governador José Eliton também parabenizou o presidente do TJGO “pela sua dinâmica na modernização e reestruturação do Poder Judiciário goiano”. Igual manifestação foi feita pelo prefeito Iris Rezende Machado ao elogiar a grandeza da obra entregue aos servidores do TJGO. “Gilberto Marques mais uma vez dá demonstração do magistrado extraordinário que é, e também de um grande executivo”, observou Iris Rezende.

Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes, que será o novo dirigente do Judicário a partir de fevereiro do ano que vem, referiu-se ao estacionamento vertical do TJGO como um belíssima obra e da necessidade dela para os magistrados e servidores. Walter Carlos Lemes também saudou a presença de membros do Ministério Público e da OAB na solenidade, além dos outros dois Poderes.

Regularização e história
O estacionamento tem 18.637,74 metros quadrados de área construída e foi edificado na área externa do TJGO, entre a Avenida Assis Chateaubriand e a Rua Olinto Manso Pereira. O prédio conta com cinco pavimentos, sendo que no mezanino irá funcionar um restaurante. Também é dotado de bicicletário e vestiários.

A Construtora Anhanguera Eireli foi a responsável pela execução da obra, que levou 390 dias para sua conclusão. A previsão era de 450 dias. Portanto, 60 dias antes da entrega estabelecida em contrato, cuja ordem de serviço foi assinada no dia 13 de novembro de 2017. Conforme dados fornecidos pelo diretor de Obras do TJGO, Luíz Cláudio Dias Ferreira, constam como serviços relevantes da obra os itens estrutura em concreto; estrutura metálica – cobertura; edificação com subsolo, mezanino, 1º andar e 4 pavimentos; bicicletário com vestiários e elevadores.

A conclusão do projeto foi possível após uma força-tarefa da gestão atual para a regularização do terreno junto à Prefeitura de Goiânia, por meio de um processo administrativo municipal instaurado em 2013.

Construído em 1986, o TJGO foi edificado em um terreno doado pelo Estado de Goiás, na gestão do governador Leonino Di Ramos Caiado. Contudo, não havia registro de ter sido expedido o Habite-se, escritura pública que regulariza a posse, formalizada pelo Poder Municipal. Para conseguir esse documento, foi feito um trabalhointenso de pesquisas nos cartórios extrajudiciais da capital. O projeto arquitetônico foi executado na gestão do desembargador Ney Teles de Paula, no biênio 2013/2015.

Após seis meses de consulta aos acervos das serventias, foi encontrado o documento que oficializava a doação do terreno ao Poder Judiciário. A partir daí, abriu-se um processo administrativo municipal. A Procuradoria Geral do Município analisou o pedido e constatou que, apesar da ausência do Habite-se, o prédio foi edificado antes de leis que regiam construção e regularização.

Desenvolvida na década de 1970, a condicionante imposta pela Prefeitura na época foi que a obra não obstruísse área ou logradouro público – ressalvas seguidas. Com base em jurisprudência, o Poder Municipal deu parecer para extinguir multa ao TJGO, pela falta do Habite-se, e, dessa forma, foi possível dar continuidade ao planejamento de construção da estrutura externa.

Funcionamento
O estacionamento será liberado para uso a partir do dia 7 de janeiro. Até lá, os servidores devem cadastrar seus veículos para uso, por meio do Sistema de Controle de Estacionamento.

Para se cadastrarem, os servidores devem acessar o Portal do Servidor, seguir até a opção “Sistemas Integrados”, situado no lado esquerdo da página e, posteriormente, clicar em “Controle de Estacionamento”. O caminho pode ser facilitado acessando o link http://portaltj.tjgo.gov/estacionamento/access/index.php
Depois do acesso ao “Controle de Estacionamento”, os servidores precisam utilizar a matrícula e a senha, usadas normalmente para consultar contracheques e executar outros serviços. Dessa forma será possível solicitar um adesivo oficial numerado que será fornecido pela Assessoria Militar do TJGO em data ainda a ser informada pelo departamento.

A Assessoria Militar esclarece que somente um veículo por servidor poderá ser cadastrado, além disso apenas servidores ativos que trabalham na unidade do TJGO, no Setor Oeste, em Goiânia, poderão se cadastrar. Informações com a Assessoria Militar do TJGO, pelo telefone (62) 3216- 2100/2183.

Presenças
A solenidade contou com as presenças da vice-presidente do TJGO, desembargadora Beatriz Figueiredo; dos representantes da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Jean Carlo; e do Ministério Público de Goiás, promotor Jalles Guedes; dos conselheiros do Tribunal de Contas Estadual e do Tribunal de Contas Municipal, respectivamente Celmar Rech e Joaquim de Castro; bem como do secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior.

Também compareceram ao ato o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Wilton Müller Salomão, e a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva. E, ainda, desembargadores, juízes auxiliares da Presidência do TJGO e da Corregedoria Geral de Justiça, magistrados da capital e de comarcas do interior, além de diretores de área e servidores.

O bispo auxiliar da Arquidiocese de Goiânia, Don Levi Bonatto, abençoou o novo espaço. (Texto: Lílian de França /Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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