Coronavirus e Pensao Alimenticia em Notícias

Prisão só domiciliar Dentre as regras flexibilizadas está a que pune os que atrasam o pagamento de pensão alimentícia... do projeto vai ao encontro de recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que já havia orientado os juízos competentes a considerar a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia

Como foi demitido do emprego por conta da crise econômica em razão da pandemia provocada pelo coronavírus, ele solicitou a redução para 20%... /2ZalBLU | A juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini, titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, deferiu em parte pedido de um homem para reduzir o valor da pensão

Olá, O STJ concedeu prisão domiciliar a todos os presos por dívida de pensão alimentícia em todo país... Leia também: Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal... Para conferir este conteúdo completo é só clicar aqui ou ler abaixo: Pagamento da Pensão Alimentícia O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos os presos

O juiz Flávio Luís Dell’Antonio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste do Estado, determinou a prisão civil de um homem pelo não pagamento de mais de R$ 160 mil de pensão alimentícia... É por meio da prestação de alimentos, conhecida como pensão alimentícia, que se possibilita ao beneficiário – que pode ser filho, cônjuge ou outro parente – a alimentação, o cuidado com a saúde, a moradia... Em razão do avanço da imunização e melhorias nos quadros de risco de contágio do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente recomendação com orientações para os magistrados

Há necessidade de uma ação judicial que revise o valor da pensão... Faça um acordo temporário de redução da pensão baseado nisto. 3... Vale lembrar que até mesmo pais desempregados não ficam isentos de pagamento de pensão na Justiça

A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia... A exceção é a penhora para o pagamento de prestação alimentícia... regulamentado pelo Decreto 10.316 , de 7 de abril de 2020, o auxílio emergencial tem por objetivo fornecer proteção a dezenas de categorias no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus

que não haja inadimplência de pensão alimentícia... Do mesmo modo é entendida a pensão alimentícia, visto que tem como finalidade a subsistência do alimentando, ou seja, daquele que recebe os alimentos... O juiz Ricardo Costa D’ Almeida, de Fortaleza/CE, autorizou, por razão da pandemia do novo coronavírus, que 50% do auxílio emergencial destinado a trabalhadores de baixa renda, pode ser penhorado para

É por meio da prestação de alimentos, conhecida como pensão alimentícia, que se possibilita ao beneficiário - que pode ser filho, cônjuge ou outro parente - a alimentação, o cuidado com a saúde, a moradia... alimentícia... in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz Flávio Luís Dell’Antonio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste do Estado, determinou a prisão civil de um homem pelo não pagamento de mais de R$ 160 mil de pensão alimentícia

alimentícias... alimentícia... de alimentos presos no sistema prisional em Mato Grosso do Sul, alegando constrangimento ilegal por parte do Estado, tendo em vista a existência de pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus

Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é verba destinada a prover a sobrevivência de quem dela necessite, e tem cabimento em uma série de hipóteses, mas o presente informativo abordará especificamente... Cabe esclarecer ainda que a pensão alimentícia não tem como finalidade prover exclusivamente a alimentação do infante, mas também suprir suas mais variadas necessidades, como saúde, vestuário, educação... Além disso, o valor da pensão deve permitir que a criança desfrute de padrão de vida semelhante ao dos pais