Crime de Fraude em Licitação em Notícias

de fraude em licitação... Seis pessoas são acusadas de se associarem em quadrilha para cometer os crimes de fraude em licitação... A denúncia envolve 22 pessoas acusadas dos crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha. Entre os acusados estão nove delegados de polícia

Caso o Tribunal receba a denúncia, ele passará a ser réu em ação penal, e responderá por fraude em licitação – art. 90 da Lei nº 8.666 /1993 – e associação para o crime – art. 288 do Código Penal –, o... e atual prefeito do município, tem participação direta na fraude... Os inúmeros indícios de falsificação apontam um quadro sistemático de fraudes licitatórias no município de Mato Grosso (PB), e Raellyson Monteiro, na condição de ex-membro da Comissão Permanente de Licitação

Caso o Tribunal receba a denúncia, ele passará a ser réu em ação penal, e responderá por fraude em licitação – art. 90 da Lei nº 8.666 /1993 – e associação para o crime – art. 288 do Código Penal –, o... e atual prefeito do município, tem participação direta na fraude... Os inúmeros indícios de falsificação apontam um quadro sistemático de fraudes licitatórias no município de Mato Grosso (PB), e Raellyson Monteiro, na condição de ex-membro da Comissão Permanente de Licitação

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou denúncia contra o atual prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares, por fraude em licitação... licitações no citado município... Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal (MPF), José Marquinélio Tavares, Francisco Marlon Alves Tavares e Antônio Sevirino de Sousa praticaram vários crimes, entre 2008 e 2010, envolvendo

Além do delito de formação de quadrilha, a acusação cita oito fraudes à licitação e dez crimes de responsabilidade, os quais teriam causado prejuízo de cerca de R$ 580 mil à fazenda pública... O ex-prefeito, o então secretário municipal de Educação e um sócio de empresa vencedora de licitação são investigados por suposto envolvimento em 19 crimes... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado por Maurílio Neris de Andrade Arruda, ex-prefeito de Januária (MG), que responde a acusação de crimes

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul denunciou seis pessoas por fraude em licitação no município de Bataguassu, região leste do estado... Os participantes do esquema, além do crime de responsabilidade, respondem também por improbidade administrativa... Estão envolvidos na fraude o ex-prefeito, João Carlos Lemes, dois servidores públicos municipais e três empresários

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) apresentou denúncia contra sete pessoas por associação criminosa e fraude em licitação promovida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura... A soma das penas para os crimes de fraude licitatória e associação criminosa pode chegar a sete anos de prisão, além de multa e a indenização pedida pelo MPF, no valor de R$ 416 mil... de licitação mediante concurso de pessoas

O ministro votou pela condenação de Cassol e mais sete empresários e servidores públicos por fraude em licitação. O ministro também rejeitou o crime de formação de quadrilha... Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta quinta-feira do senador Ivo Cassol (PP-RO) por fraude em licitações no período em que foi prefeito de Rolim Moura, entre 1998 e 2002... Cassol foi condenado por direcionar licitações em Rolim Moura para três empresas que estavam em nome de parentes e amigos

Operação Baobá: denunciados Prefeito e Vice de Arvorezinha e outras quatro pessoas por fraude em licitação Mandados foram cumpridos em abril deste ano A Procuradoria de Prefeitos denunciou o Prefeito Municipal... de Arvorezinha, Luiz Paulo Fontana, o Vice-Prefeito, Roberto Facchinetto, um servidor municipal e mais três pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude e grave ameaça em diversas... licitações municipais, todos referentes a fatos investigados pela Operação Baobá

Operação Fim da Linha: Prodep investiga fraude em licitação de transporte público Criado em 29 de Janeiro de 2016, às 10:07 A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) coordenou, na... A operação “Fim da Linha” foi executada com o apoio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil do DF e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado... A operação faz parte de um inquérito policial que investiga, na esfera criminal, as irregularidades na licitação do sistema de transporte coletivo do DF