Em sua palestra, Vecchiatti contou como foi embasada sua sustentação oral junto ao STF e falou da importância da criminalização da LGBTIfobia: “A criminalização, embora não resolva tudo sozinha, inibe... ’ com o advogado responsável pela sustentação oral, junto ao STF em favor da criminalização da LGBTIfobia, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti... A Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS (CEDSG) promoveu, na noite desta quarta-feira (14), a palestra ‘A Constituição Federal de 1988 e o Direito de Ser: a criminalização da LGBTIfobia
Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que estabelece punições para o abuso de autoridade por parte de agentes públicos e que prevê também a criminalização
Numa espécie de vacina diante de expectativa de um pedido de vista no julgamento que discute a criminalização da homofobia e transfobia, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram questão de ressaltar
Está previsto para a próxima quarta-feira, dia 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de Injunção coletivo ( MI nº 4733 ), que pede a “criminalização específica de todas as formas... A impetrante, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT, aduz que a criminalização de todas as formas de racismo, expressa no artigo 5º , XLII , da Constituição da República, incluiria
Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que estabelece punições para o abuso de autoridade por parte de agentes públicos e que prevê também a criminalização
O caso de Alex ganhou notoriedade por levantar o debate sobre a realidade da homofobia após a criminalização dessa prática... embora a decisao do STF de 2019 tenha sido uma importante conquista em termos de garantia da proteção legal, seus efeitos permanecem ainda muito simbólicos, uma vez que a eficácia da medida de criminalização
A OAB/RS manifesta a sua posição a favor da criminalização da homotransfobia (lgbtfobia)... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou a posição da entidade pela criminalização dos atos de preconceito e violência, baseados na orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas
A OAB/RS manifesta a sua posição a favor da criminalização da homotransfobia (lgbtfobia)... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou a posição da entidade pela criminalização dos atos de preconceito e violência, baseados na orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas