Dano Moral e Calunia em Notícias

Um mecânico foi isentado, em primeira e segunda instâncias, da obrigação de indenizar um produtor rural por danos morais... Um mecânico foi isentado, em primeira e segunda instâncias, da obrigação de indenizar um produtor rural por danos morais... Um mecânico foi isentado, em primeira e segunda instâncias, da obrigação de indenizar um produtor rural por danos morais

Glaucenir foi condenado a indenizar o ministro em R$ 27 mil por danos morais pela calúnia. Na queixa-crime, Garotinho diz que a mesma calúnia cometida contra Gilmar foi cometida contra ele... Bolinha" não necessariamente é o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, por maioria, negou nesta segunda-feira (13/5) queixa-crime por calúnia

A alegada vítima também busca reparação financeira por dano moral. Os desdobramentos ocorrem na comarca de Vacaria (RS)... A " assessorcracia " - muito criticada por advogados militantes que também se queixam da " estagiariocracia " - se transformou num apontado caso de calúnia que teria sido cometida por um advogado contra

A injúria, difamação ou calúnia são causas de ressarcimento por dano moral ( Código Civil , art. 953 ). A intimidade é o recato da vida privada... Nesse sentido, a Súmula 227 do STJ - "A pessoa jurídica pode sofrer dano moral"... Quanto aos efeitos do dano moral, a sua comprovação dá ao lesado o direito de ser indenizado, sendo indiferente haver dolo ou culpa

Ao analisar o suposto dano causado pelo consumidor que segundo a empresa tinha exagerado e proferido palavras de baixo calão e calúnias contra os sócios, além de expor dados como CPF, endereço e RG , o... Além disso, o site que oferece este tipo de serviço não possui responsabilidade civil por danos morais decorrentes da inserção pelo usuário, em sua página virtual, de matéria ofensiva à honra de terceiro... Esse foi o entendimento aplicado pelo Felipe Poyares Miranda, da 17ª Vara Cível de São Paulo, ao negar três ações semelhantes movidas por uma empresa e suas sócias que buscavam indenização por danos morais

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de dois funcionários de uma empresa de energia elétrica em ação de indenização por danos morais contra um condomínio... A magistrada destacou que, diante dos danos prolongados causados pelo condomínio aos autores, é o caso de majorar o valor arbitrado para a indenização... Apelação nº 1022300-67.2021.8.26.0562 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Nota: Penso ser insuficiente esta indenização ante a gravidade do dano causado

Divulgar a intimidade de alguem é crime, e é passivel de indenização por dano moral e material, como determina a Constituição Federal em seu artigo 5º inciso X... "são inviolavéis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" A violação pode ocorrer através... Há outros casos em que não houve invasão, mas o conteúdo até então privado da vítima, foi divulgado de pessoa para pessoa, sendo assim são enquadradas nos crimes de calúnia e difamação já que esta conduta

Glaucenir foi condenado a indenizar o ministro em R$ 27 mil por danos morais pela calúnia. Na queixa-crime, Garotinho diz que a mesma calúnia cometida contra Gilmar foi cometida contra ele... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começou a julgar nesta segunda-feira (6/5) se recebe queixa-crime por calúnia apresentada pelo ex-governador Anthony Garotinho contra o juiz Glaucenir

Troca de mensagens foi anexada ao processo por indenização de dano moral... Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível negou indenização de R$ 120 mil por dano moral em episódio de troca de ofensas no aplicativo WhatsApp. A briga foi entre duas mulheres, moradoras em Campo Grande... Representada pela Defensoria Pública, a mulher de 52 anos disse que não praticou calúnia, apenas dizendo que a jovem que deu origem ao problema do hidrômetro e deveria pagar pela multa, e que também foi

Ao pagamento de indenização por danos morais em favor de P. R. S., ex-vereador. Ele foi acusado de ter ofendido a honra e a imagem do parlamentar em matéria jornalística publicada em maio de 2010... “No caso concreto, consideradas as circunstâncias de fato da causa, a verba indenizatória de cinquenta mil reais, a título de danos morais, foi estabelecida na origem em conformidade com os princípios... Moura Ribeiro ressaltou em seu voto que os valores estabelecidos a título de danos morais só podem ser modificados em hipóteses excepcionais e quando constatada nítida ofensa aos princípios legais, o que