Dano Moral Individual em Notícias

por danos morais; o que é o dano moral e onde ele se encaixa; e muitas outras... O tema que envolve a responsabilidade civil no tocante à reparação dos danos morais ainda é motivo de grande perplexidade. Muitos criticam o instituto do dano moral e sua atual banalização... Portanto, defendo aqui a luta pelo reconhecimento dos danos morais de cada cidadão que se sentir lesado em seu âmago, afinal, a dor é individual e subjetiva, sendo assim, cada um sente a sua

“O dano moral coletivo não depende da comprovação de dor, de sofrimento ou de abalo psicológico, pois tal comprovação, muito embora possível na esfera individual, torna-se inviável em interesses difusos... A sentença havia reconhecido os danos psicológicos causados pelos jogos de azar tanto em relação aos jogadores quanto a seus familiares, razão pela qual determinou o pagamento de indenização por dano moral... moral coletivo

A decisão de 2º grau reconheceu o dano moral coletivo, condenando uma fabricante de peças à indenização de R$ 10 mil... A reclamada argumentou que faltar com as obrigações fundiárias não configura a ocorrência de dano moral coletivo, mas apenas obrigaria o pagamento de juros, multas e demais cominações moratórias... O acórdão (decisão de 2º grau), de relatoria da juíza do trabalho Líbia da Graça Pires, destacou que “quando se fala em dano moral coletivo, está-se fazendo menção ao fato de que o patrimônio valorativo

indagações acerca de dor psíquica, sofrimento ou outros atributos próprios do dano individual... Destaques de hoje TV pagará dano moral coletivo por quadro humilhante sobre investigação de paternidade Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação Reconhecido dano moral... Para o ministro, é razoável e adequada à função do dano moral coletivo a fixação do valor em R$ 50 mil, conforme estabelecido pelo TJPE

dor, sofrimento ou abalo psíquico), amparados pelos danos morais individuais”, afirmou... Por isso, afastou o dano moral coletivo, mas manteve a imposição ao banco da obrigação de promover as mudanças estruturais e de pessoal... Além disso, fixou indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil

Homem que teve nome negativado sem prévia notificação receberá R$ 10 mil de dano moral. A decisão é do juiz de Direito Osvaldo Canela Junior, de Curitiba/PR... Assim, e por fim, o juiz condenou a Confederação ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral ao consumidor. O autor da causa foi defendido pelo escritório Engel Advogados... Negativação sem prévia notificação gera R$ 10 mil de dano moral O homem deveria ter sido notificado pela instituição que inseriu seu nome no cadastro, "não se prestando, para tal fim, notificação realizada

A decisão de 2º grau reconheceu o dano moral coletivo, condenando uma fabricante de peças à indenização de R$ 10 mil... A reclamada argumentou que faltar com as obrigações fundiárias não configura a ocorrência de dano moral coletivo, mas apenas obrigaria o pagamento de juros, multas e demais cominações moratórias... O acórdão (decisão de 2º grau), de relatoria da juíza do trabalho Líbia da Graça Pires, destacou que "quando se fala em dano moral coletivo, está-se fazendo menção ao fato de que o patrimônio valorativo

Pois bem, fica a pergunta – qual a base legal para a ressarcibilidade do dano moral... Diferentemente no Brasil, onde as correntes negativistas de sua reparabilidade mostram a existência da “indústria do dano moral”, onde afirmam, de forma veemente, que o dano moral não pode ser um aparato... Nesta vertente, o Código de Defesa do Consumidor inscreve, no artigo 62 , como direito básico deste, " a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos "

"É o que acontece com as ações propostas pelos servidores, em grupo ou individuais. O tema" parcelamento "e" dano moral "resulta em mais de 4.500 incidências na busca do site da corte gaúcha... Com a instauração do IRDR será discutido se o atraso ou parcelamento dos vencimentos, soldos, proventos ou pensões de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, por si só enseja dano moral... morais em função do parcelamento do salário

Defendeu, ainda, que o fato do motorista dormir no caminhão uma ou duas noites na semana, por si só, não caracterizaria dano moral... A Corte Regional concluiu, então, que houve dano moral na modalidade presumida e, por isso, determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil... Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação imposta à Trans Accurcio Ltda., de Palmas (TO), o pagamento de indenização por dano moral a um motorista que tinha de pernoitar no caminhão