Dano Moral Coletivo em Notícias

Mas não somente essas matérias são capazes de gerar dano moral coletivo... Já o chamado dano moral coletivo ainda é um termo desconhecido de muitas pessoas, mas que está presente no cotidiano de nossa sociedade... Amparado pela Constituição Federal de 1988, o dano moral coletivo passou a ganhar maior destaque nos últimos anos por meio da edição de legislações esparsas

Dano presumido Segundo Salomão, é possível o reconhecimento do dano moral coletivo in re ipsa , ou seja, presumido a partir da constatação da existência do fato... de dano moral coletivo causado aos consumidores de Cuiabá por um posto de gasolina, em decorrência de propaganda enganosa e concorrência desleal... Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Siciliano ao pagamento de indenização, a título de dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil... moral coletivo... A empresa foi acusada de coagir seus empregados para a inclusão de aditivo que modificou acordo coletivo sem a autorização do sindicato da categoria

do dano moral coletivo... O pedido de condenação da cooperativa por dano moral coletivo foi indeferido pelo Juízo de primeiro grau, que não considerou comprovado o assédio... Cooperativa do Paraná é condenada por dano moral coletivo por casos de assédio sexual Notícia publicada em 12/03/2019 Uma cooperativa do Estado foi multada em R$ 250 mil em ação civil pública movida pelo

Segundo o ministro, o TST, em diversos julgados, acolheu a possibilidade de condenação ao pagamento por dano moral coletivo daquele que lesa a moral de uma determinada comunidade... morais coletivos... morais coletivos

A ação é de autoria do Ministério Público do Trabalho e resultou em condenação, a título de danos morais coletivos, no valor de R$ 50.000,00... Danos morais coletivos TRT condena empresa que contratou menores como panfleteiros A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou uma construtora de Curitiba que permitia que menores... Em relação à penalidade, a desembargadora afirmou que o dano foi coletivo

Em recurso ao TRT, a empresa conseguiu excluir a condenação por danos morais. O TST, no entanto, restabeleceu os danos morais. Valor Econômico... A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a General Motors do Brasil a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos por irregularidades na concessão e gozo de férias de seus... A 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerando o capital social da empresa, de R$ 2 bilhões, condenou a GM por danos morais coletivos em R$ 500 mil, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador

moral coletivo... “O dano moral coletivo não depende da comprovação de dor, de sofrimento ou de abalo psicológico, pois tal comprovação, muito embora possível na esfera individual, torna-se inviável em interesses difusos... Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Casas-de-bingo-s%C3%A3o-condenadas-por-dano-moral-coletivo

TST A relatora do recurso do Ministério Público ao TST, ministra Kátia Magalhães Arruda, identificou o dano moral coletivo, porque as normas de proteção da jornada se relacionam com interesses da coletividade... A pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso... FAT Apesar de a jurisprudência predominante do TST indicar o Fundo de Amparo ao Trabalhador como destino das indenizações por dano moral coletivo, Kátia Arruda defende que, nesse caso, o FAT não é o caminho

Ao analisar pedido da condenação da instituição por dano moral coletivo, o tribunal entendeu que não havia lesão à coletividade que fosse capaz de gerar indenização, ainda que as atividades de bingo sejam... “O dano moral coletivo não depende da comprovação de dor, de sofrimento ou de abalo psicológico, pois tal comprovação, muito embora possível na esfera individual, torna-se inviável aos interesses difusos... patrimoniais e morais, coletivos e difusos