Danos Materiais em Notícias

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  • Ex-síndica terá de pagar indenização de R$ 43 mil por danos materiais

    Notícias25/01/2020Correio Forense
    A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas Máximo Mendes da Silva, ao pagamento de indenização, por danos materiais, da... O atual síndico do condomínio, Ascânio Abrantes de Carvalho, ajuizou ação de indenização por danos materiais, apontando inúmeras inconsistências na prestação de contas apresentada pela ex-síndica, no montante... Renata Belmont julgou procedente em parte o pedido autoral, condenando, solidariamente, os demandados ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 11.320,00, pelas notas fiscais falsificadas
  • Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais

    Notícias19/06/2019DR. ADEvogado
    O juiz Felipe Machado Barros, da 3ª Vara da comarca de Macaíba, condenou, solidariamente, o motorista de um veículo e o seu proprietário, pai e filho, a pagarem a quantia de R$ 14.676,0, a título de danos materiais... Por fim, os danos morais, entendeu que não se vislumbra quaisquer lesões a direitos personalíssimos, os quais poderiam ensejar reparação de ordem moral... materiais, com juros e correção monetária, em virtude de terem provocado um acidente de trânsito ao colidirem seu veículo com o de outra família
  • Caixa terá que pagar danos materiais por repassar nota falsa

    Notícias02/09/2017Consultor Jurídico
    O pedido foi julgado parcialmente procedente, condenando a Caixa a pagar R$ 100 por danos materiais. No TRF-4 a sentença foi mantida... A indenização é somente pelo dano material... O marceneiro então ajuizou ação na 2ª Vara Federal de Florianópolis solicitando indenização por danos materiais e 100 salários mínimos por danos morais
  • Sem incidência de IR na indenização por danos materiais

    Notícias29/06/2018Espaço Vital
    O julgado definiu que “a indenização por danos morais e materiais têm caráter de reparação e, por isso, não sofre incidência do imposto”... O resultado segue o entendimento do tribunal de que “ as indenizações por danos morais e materiais têm natureza reparadora e não constituem acréscimo patrimonial”
  • Falha em alarme resulta em indenização em danos materiais

    Notícias02/02/2012Carta Forense
    Se o dispositivo tivesse funcionado, a polícia poderia ter chegado mais rápido e os danos materiais seriam minimizados, mas o sentimento de insegurança da vítima, não", ponderou... Como possuía seguro no valor de R$ 11 mil, a casa lotérica requereu ressarcimento do prejuízo material de R$ e indenização pelos danos morais... O dono do estabelecimento apurou um prejuízo material de R$ 31.883,42, mas argumentou que também sofreu dano moral, porque clientes e funcionários passaram a se sentir amedrontados e inseguros
  • TJ concede danos materiais a construtora

    Em 1º grau, foi julgado parcialmente procedente o pedido de indenização por danos materiais, tão somente quanto aos danos emergentes comprovados nos autos. Inconformadas, ambas as partes apelaram... A Ecol Engenharia e Comércio Ltda. ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com lucros cessantes contra a Sanesul - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A... Quanto ao dano moral, o revisor entendeu que não cabe, quando não há prova da ofensa e dor sofridas
  • Vítima de arrastão em show artístico será indenizada por danos materiais

    Notícias29/08/2017Âmbito Jurídico
    Requereu a reforma da sentença e a condenação das apeladas para indenizá-la moral e materialmente, com os danos materiais estimados em R$ 3.499,00, que foi o valor do aparelho celular... Logo, a apelante faz jus ao recebimento do valor pelo dano material, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor... A apelante buscava a reforma de sentença que julgou improcedentes seus pedidos por danos morais e materiais em razão do furto de seu celular durante o evento
  • Vizinhos atingidos por incêndio têm direito a indenização por danos materiais

    Notícias06/06/2017Consultor Jurídico
    A reparação dos danos materiais, estimados em R$ 21,8 mil, serve para cobrir os gastos com reparos e consertos... O dono do imóvel onde começou o fogo pagará R$ 19 mil a título de danos materiais. Os autores ajuizaram ação indenizatória contra o vizinho devido a prejuízos materiais e morais... ‘‘Incumbe mencionar que sequer a notícia jornalística que publicizou o fato indicou sua origem, consoante se infere do documento da fl.39, que apenas menciona que ‘o excesso de materiais como papel e madeira
  • Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

    Notícias05/06/2018Superior Tribunal de Justiça
    dos danos materiais... A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais sejam tidos como certos e, assim, integrem o valor da causa... O acórdão recorrido havia considerado no valor da causa apenas o quantitativo dos danos materiais (R$ 2,8 milhões), por entender que o valor pedido a título de danos morais era incerto
  • Vítima de arrastão em show artístico será indenizada por danos materiais

    Requereu a reforma da sentença e a condenação das apeladas para indenizá-la moral e materialmente, com os danos materiais estimados em R$ 3.499,00, que foi o valor do aparelho celular... Logo, a apelante faz jus ao recebimento do valor pelo dano material, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor... A apelante buscava a reforma de sentença que julgou improcedentes seus pedidos por danos morais e materiais em razão do furto de seu celular durante o evento
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