Decisão Confirmada em Notícias

O pedido foi acolhido pelo juízo de primeiro grau, em decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Notícias DECISÃO 23/08/2023 Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade

Acusado de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, fraude à licitação e peculato, o gestor teve a prisão preventiva decretada em setembro de 2016, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça... O documento aponta ainda ofensa à Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo STJ, segundo a qual não se admite habeas corpus contra decisão negativa de liminar proferida na instância... O relator do habeas corpus no STJ é o ministro Rogerio Schietti, que poderá julgar o mérito do HC em decisão monocrática ou levar o caso para apreciação da Sexta Turma

O relator do caso, desembargador Ricardo Roesler, destacou que a decisão confirmada pela câmara "trata pontualmente da interpretação do dispositivo invocado, destacando a possibilidade da assunção da administração... A 3ª Câmara de Direito Público negou recurso interposto pelo Ministério Público - MP que questionava decisão favorável ao Estado de Santa Catarina, autorizando o ente a formalizar contrato de gestão com

O pedido formulado na ação (0338.12.012334-8) foi julgado improcedente por decisão confirmada pela Turma Recursal de Divinópolis... A Advocacia Regional do Estado em Divinópolis obteve decisão favorável em ação cominatória (obrigação de fazer) que tramita no juizado especial de Itaúna/MG para desobrigar o Estado do fornecimento de

O pedido formulado na ação (0338.12.012334-8) foi julgado improcedente por decisão confirmada pela Turma Recursal de Divinópolis... A Advocacia Regional do Estado em Divinópolis obteve decisão favorável em ação cominatória (obrigação de fazer) que tramita no juizado especial de Itaúna/MG para desobrigar o Estado do fornecimento de

Acusado de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, fraude à licitação e peculato, o gestor teve a prisão preventiva decretada em setembro de 2016, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça... O documento aponta ainda ofensa à Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo STJ, segundo a qual não se admite habeas corpus contra decisão negativa de liminar proferida na instância... O relator do habeas corpus no STJ é o ministro Rogerio Schietti, que poderá julgar o mérito do HC em decisão monocrática ou levar o caso para apreciação da Sexta Turma

confirmada posteriormente por sentença de sua autoria... juíza Andrea Limongi Pasold, então na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, deferiu a antecipação em caráter de urgência de alguns dos pedidos do MPT – entre eles a suspensão das terceirizações -, decisão confirmada... A decisão é de novembro e está em prazo de recurso. RTOrd 0001267-52.2016.5.12.0045

O relator do caso, desembargador Ricardo Roesler, destacou que a decisão confirmada pela câmara "trata pontualmente da interpretação do dispositivo invocado, destacando a possibilidade da assunção da administração... A 3ª Câmara de Direito Público negou recurso interposto pelo Ministério Público - MP que questionava decisão favorável ao Estado de Santa Catarina, autorizando o ente a formalizar contrato de gestão com

Decisão do TJPR é confirmada pelo STJ: recusar o custeio de tratamento fora do rol da ANS não é conduta abusiva Cliente buscou na Justiça a cobertura de uma intervenção na coluna e a indenização por danos... Dever de cobertura afastado pelo TJPR – Decisão da Justiça Estadual é confirmada pelo STJ Ao analisar o caso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, afastou o dever... Além disso, segundo a decisão, “é sempre possível a autocomposição

Decisão do TJPR é confirmada pelo STJ: recusar o custeio de tratamento fora do rol da ANS não é conduta abusiva Cliente buscou na Justiça a cobertura de uma intervenção na coluna e a indenização por danos... Dever de cobertura afastado pelo TJPR – Decisão da Justiça Estadual é confirmada pelo STJ Ao analisar o caso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, afastou o dever... Além disso, segundo a decisão, “é sempre possível a autocomposição