Decisão Saneadora em Notícias

Leia a decisão... Para a presidente do STJ, a controvérsia deixou ainda mais complicado o cenário jurídico-processual, carecendo, por isso, de medida saneadora urgente... e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Prevalecendo esse entendimento, a decisão saneadora colaborativa será necessariamente consultada durante toda a instrução e, em especial, no sentenciamento... Por óbvio que a decisão final do continuará sendo do julgador, mas as partes passam a ter uma posição ativa na condução do processo que levará à decisão... O advogado precisa tomar todo o cuidado com a decisão de saneamento

Segundo a empresa, a decisão foi tomada para economizar recursos... Ele disse que não houve uma avaliação técnica das demissões e espera que a decisão possa ser revista... secretarias para que elas executem as partes que são competentes ao governo, e a Cedae iniciará o investimento este ano, usando apenas a verba da redução dos 50 funcionários, sem contar as outras medidas saneadoras

No final da atual legislatura, eles pretendem - em rito expresso - mudar as regras sobre a inelegibilidade de agentes públicos condenados e impugnados no espírito dessa legislação saneadora... pública ou mandato eletivo por um período de oito anos. · Em reação, o senador Dalirio Beber (advogado, empresário e político brasileiro filiado ao PSDB-SC) apresentou projeto para garantir a quem teve decisão

O tribunal alegou que o corte foi feito após outras medidas saneadoras, como a suspensão da designação de servidores para a ocupação de funções gratificadas e a proibição de contratação de horas extras... O conselheiro Gustavo Alkmim, relator do procedimento, inicialmente rejeitou pedido de liminar, mas acabou reconsiderando a decisão, reconhecendo a natureza alimentar do pedido... diminuir a carga horária dos servidores e seus vencimentos na mesma proporção, mas pode cortar as despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exonerar servidores não estáveis, conforme decisão

Segundo Rosa, a gestão do cadastro eleitoral envolve uma série de providencias saneadoras voltadas à preservação da integridade e atualização de dados... “Além disso, o procedimento de revisão conta com a participação ativa do Ministério Público e dos partidos políticos e é precedido por ampla divulgação no âmbito da comunidade e as decisões de cancelamento

O Tribunal reavaliara´ a recomendação de paralisação caso a Eletrobras ou a Eletronuclear adotem medidas saneadoras para evitar danos ao erário... Em novembro de 2016, o relator do processo, ministro Bruno Dantas, já havia determinado, em decisão monocrática, a retenção cautelar de valores a serem pagos e a classificação como IGP... As irregularidades que motivaram as decisões foram encontradas em três contratos. No primeiro deles, denominado Pacote Eletromecânico 1, foi verificado aditivo irregular superior a R$ 6 milhões

A medida, segundo o tribunal, foi tomada após a adoção de outras medidas saneadoras, como a suspensão da designação de servidores para a ocupação de funções gratificadas, a vedação de contratação de horas... A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária desta terça-feira (14), ao ratificar liminar proferida pelo conselheiro Gustavo Alkmim, relator do Procedimento de Controle... Ao analisar o pedido, feito por um ocupante de cargo comissionado do tribunal, o conselheiro-relator inicialmente negou a liminar, mas acabou reconsiderando a decisão, devido à natureza alimentar do pedido

Além disso, determinou que o atual gestor adote medidas saneadoras em relação ao pagamento retroativo de gratificação de docência, entre outras providências... A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS... Acesse aqui o voto e o relatório. http://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/noticias_internet/Decisoes/pmpassofundo1108.pdf

Por fim, evita demandas judiciárias e ajuda ao assediado quando de modo perceptível ele constata a investida do assediador tomando medidas saneadoras de diálogos, outrossim, evite entrar na ciranda do... Desta forma, a depender do número de colaboradores dentro de uma estrutura administrativa a tomada de decisão variará de acordo com situações que descreveremos a seguir em duas fases... Resgatamos elementos como a decisão centralizada e as paixões em troca de favores a pessoas escolhidas a dedo. A rotina de um assediado pode impactar no seu desempenho psicológico, físico e familiar