Deferimento em Notícias

Os créditos trabalhistas diziam respeito a período anterior à recuperação, mas a decisão judicial que fixou os honorários só transitou em julgado cerca de um ano após o deferimento do pedido de recuperação

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil em razão de cobrança relativa a dívida oriunda de financiamento habitacional já quitada pela autora; foi julgado improcedente o pedido de repetição do indébito e a aplicação de sucumbência recíproca.

Os créditos trabalhistas diziam respeito a período anterior à recuperação, mas a decisão judicial que fixou os honorários só transitou em julgado cerca de um ano após o deferimento do pedido de recuperação

Com a publicação do Decreto Judiciário nº 757/2018, a remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da gratuidade da justiça será

O procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, manifestou-se, nesta sexta-feira, 3 de janeiro, pelo deferimento do pedido de Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470 , referente à transferência... Nos termos ora destacados, manifesta-se o procurador-geral da República em exercício pelo deferimento do pedido deduzido, para que, caso efetivamente confirmada a existência de vaga na unidade prisional

Em seguida, solicitará ao sistema o deferimento diretamente pela Internet, sendo o resultado comunicado pelo sistema, dispensado o seu comparecimento à repartição fiscal.

O procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, manifestou-se, nesta sexta-feira, 3 de janeiro, pelo deferimento do pedido de Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470 , referente à transferência... “Nos termos ora destacados, manifesta-se o procurador-geral da República em exercício pelo deferimento do pedido deduzido, para que, caso efetivamente confirmada a existência de vaga na unidade prisional

A ação rescisória do empregado da Caesb foi julgada improcedente. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalhorejeitou a possibilidade de rescindir decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) desconstituiu a suspensão disciplinar aplicada a um empregado da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sem, no entanto, determinar o pagamento dos 15 dias de afastamento. Após o esgotamento das possibilidades de recursos, o empregado ajuizou ação rescisória para anular a sentença, mas a SDI-2 entendeu que não ficou caracterizada a violação literal dos dispositivos apontados por ele. Suspensão O empregado, que atuava como técnico em hidrologia, foi suspenso por 15 dias porque, segundo a Caesb, teria se recusado a realizar trabalho externo. Na reclamação trabalhista, no entanto, ele demonstrou que sofria de uma doença de pele rara (piodermite gangrenosa) e, por recomendação médica, não podia se expor ao

O Presidente da Comissão do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva do estágio forense, informa abaixo a relação dos candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, bem como já dispõe, sobre a data, local e horário da realização da prova, nos tópicos 1.0 e 2.0 respectivamente. 1.0 - Relação dos candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na seguinte ordem: nome do candidato e número de inscrição. ANNE CAROLINE SILVA PEREIRA - 0001 KIM SANTANA NORONHA - 0002 JÉSSICA OLIVEIRA DE ANDRADE - 0003 FERNANDA KELLY LIMA FREIRE - 0004 JAQUELINE MENEZES LONG 00005 MARÇO ANTONIO ROLEMBERG GUERATO - 0006 NEDIVALDO SANTANA - 0007 CLISTENES DANTAS BUARQUE - 0008 HANNAH KUMMER DE MELO - 0009 ANDRE FONTES SANTANA - 0010 ADRIELLE ALVES SANTOS - 0011 MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DOS NASCIMENTO - 0012 CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA - 0013 FÁBIO DAMUÊDO SILVEIRA - 0014 FLAVIO DAMUÊDO SILVEIRA - 0015 THAIS RODRIGUES DA MOTA - 0016 SILMA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA - 0017

Os créditos trabalhistas diziam respeito a período anterior à recuperação, mas a decisão judicial que fixou os honorários só transitou em julgado cerca de um ano após o deferimento do pedido de recuperação