Devolução de Nota Promissória em Notícias

promissórias, que precisam ser contestados judicialmente... Esses dados serão usados para se encontrar uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados... permite a retenção de até 25% dos valores pela desistência do comprador, mas fixa multa de 1% ao mês de atraso na entrega do imóvel após 180 dias do prazo previsto, facultando ao comprador optar pela devolução

Emissão de nota promissória para garantia da operação. Princípio da autonomia da vontade. Art. 296 do Código Civil . Impossibilidade. Vulneração da própria natureza do contrato... Aval aposto nas notas promissórias. Insubsistência. Interpretação do art. 899 , § 2º , do Código Civil... No caso, as notas promissórias, que dão supedâneo à ação executiva, foram emitidas pela faturizada, por imposição contratual, para o propósito exclusivo de garantir a solvência dos créditos cedidos no

O juiz da 6ª vara, Abrahão Lincoln Sauáia, atacou os resultados, mas disse que passou a rever a prática de acolher nota promissória como garantia para a liberação de recursos bloqueados... O juiz da 6ª vara, Abrahão Lincoln Sauáia, atacou os resultados, mas disse que passou a rever a prática de acolher nota promissória como garantia para a liberação de recursos bloqueados."... Ao liberar o dinheiro, os juízes costumam exigir, como caução, notas promissórias (documentos pelos quais a pessoa se compromete a pagar determinado valor)

Para tanto, o empreendedor reprisou a tese de que pactuara mero comodato do parque fabril e subscrevera contrato de compra e venda e respectivas notas promissórias como forma de estabelecer simples garantia... da devolução dos bens, ao final do que denominou como singela parceria comercial

promissórias, que precisam ser contestados judicialmente... que, por ter força equivalente a uma sentença judicial transitada em julgado, pode ser executado para cobrar débitos decorrentes de operações de compra e venda a prazo, o que não ocorre com boletos e notas... Escrituração eletrônica A proposta determina que deverão ser obrigatoriamente registrados no sistema eletrônico de informações de duplicatas: os atos de remessa, apresentação, devolução e formalização

Aluguel de imóvel – solicitação de devolução de imóvel para uso próprio... promissórias; cobranças de aluguel; cobranças por prestação de serviços, entre outras... Poder Judiciário, disciplinado pela Lei nº 9.099 /95, julga ações de cobranças e execução de cheques nominais a pessoa física, microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP); cobrança e execução de notas

Aluguel de imóvel – solicitação de devolução de imóvel para uso próprio... promissórias; cobranças de aluguel; cobranças por prestação de serviços, entre outras... Poder Judiciário, disciplinado pela Lei nº 9.099 /95, julga ações de cobranças e execução de cheques nominais a pessoa física, microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP); cobrança e execução de notas

Aluguel de imóvel – solicitação de devolução de imóvel para uso próprio... promissórias; cobranças de aluguel; cobranças por prestação de serviços, entre outras... Poder Judiciário, disciplinado pela Lei nº 9.099 /95, julga ações de cobranças e execução de cheques nominais a pessoa física, microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP); cobrança e execução de notas

Do mesmo modo, a Terceira Turma decidiu pela invalidade das notas promissórias emitidas com o fim de garantir a solvência dos créditos cedidos no bojo de operação de factoring , bem como pela insubsistência... elétrica, que era controlada por uma sociedade anônima, pleiteou a condenação da instituição financeira a abster-se de fazer novas movimentações na conta corrente ou conta de investimento, bem como à devolução

A promotoria também aponta que a exigência de emissão de título de crédito, a chamada nota promissória, não está em concordância com o CDC... nulidade das cláusulas abusivas, a condenação dos réus, para que se abstenham de inserir em contratos padrão, cláusulas abusivas, e passem também a inserir nos contratos cláusula específica para a devolução