Devolução de Nota Promissória em Notícias

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  • Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”

    Notícias27/04/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Ele foi liberado de devolver o dinheiro da nota promissória, mas não receberá indenização... Três meses depois, ele deixou a empresa, e a nota promissória relativa a esse valor protestada em seguida... A Low Cost Gerenciamento de Serviços Ltda. foi absolvida de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter protestado nota promissória assinada por ele relativa ao valor das "luvas" pagas quando
  • Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de "luvas"

    Notícias27/04/2015JurisWay
    Ele foi liberado de devolver o dinheiro da nota promissória, mas não receberá indenização... Três meses depois, ele deixou a empresa, e a nota promissória relativa a esse valor protestada em seguida... A Low Cost Gerenciamento de Serviços Ltda. foi absolvida de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter protestado nota promissória assinada por ele relativa ao valor das luvas pagas quando
  • Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”

    Notícias27/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele foi liberado de devolver o dinheiro da nota promissória, mas não receberá indenização... Três meses depois, ele deixou a empresa, e a nota promissória relativa a esse valor protestada em seguida... A Low Cost Gerenciamento de Serviços Ltda. foi absolvida de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter protestado nota promissória assinada por ele relativa ao valor das "luvas" pagas quando
  • Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”

    Notícias29/04/2015Tatiana Andrea Ramos Paranhos Rios
    Ele foi liberado de devolver o dinheiro da nota promissória, mas não receberá indenização... Três meses depois, ele deixou a empresa, e a nota promissória relativa a esse valor protestada em seguida... Foi absolvida de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter protestado nota promissória assinada por ele relativa ao valor das "luvas" pagas quando da contratação
  • Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”

    Notícias27/04/2015Âmbito Jurídico
    Ele foi liberado de devolver o dinheiro da nota promissória, mas não receberá indenização... Três meses depois, ele deixou a empresa, e a nota promissória relativa a esse valor protestada em seguida... A Low Cost Gerenciamento de Serviços Ltda. foi absolvida de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter protestado nota promissória assinada por ele relativa ao valor das "luvas" pagas quando
  • Instituição de ensino de Oiapoque terá que devolver notas promissórias exigidas de alunos

    Notícias29/06/2010Ministério Público do Estado do Amapá
    A instituição estava exigindo dos alunos, matriculados no curso de Pedagogia, a assinatura de notas promissórias como forma de garantir o pagamento de mensalidades futuras, quando o serviço sequer teria... Em alguns casos, apesar da Fontaz cobrar suas mensalidades via boleto bancário, a mesma também recolheu a assinatura de notas promissórias dos alunos, chegando inclusive, a executar tais títulos, mesmo... A recomendação determina que a Instituição devolva todas as notas promissórias exigidas dos alunos residentes no município, no prazo máximo de 30 dias, assim como, o impedimento de adotar tal prática em
  • Construtora deve devolver dinheiro e indenizar cliente que não recebeu apartamento

    Notícias28/03/2012Direito Vivo
    Ele foi à sede da empresa para efetuar o pagamento daquele mês, recebendo nota promissória... Também determinou a devolução do valor que ele pagou pelo apartamento, que não foi entregue, e a rescisão do contrato... Por conta da situação, M.H.Z. ajuizou ação na Justiça requerendo a devolução da quantia paga, com juros e correção monetária, além das perdas e danos
  • Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

    Notícias25/09/2019Bruno Fuga
    O juiz de primeiro grau julgou improcedente a ação monitória por considerar que, além de ter havido a devolução das notas promissórias com o carimbo de liquidação, a massa falida não teria produzido provas... No recurso especial dirigido ao STJ, a massa falida alegou que a ação monitória tem por objeto os contratos de abertura de crédito, e não as notas promissórias dadas em garantia – as quais, por não terem... Villas Bôas Cueva explicou que a conclusão das instâncias ordinárias "está assentada na premissa de que a posse de cópias das notas promissórias vinculadas aos contratos de abertura de crédito nas mãos
  • General Eletric não terá de pagar em dobro por cobrança indevida de promissórias da Transbrasil

    Notícias23/10/2013Decisões
    A Transbrasil não tem direito à indenização em dobro sobre as notas promissórias indevidamente cobradas pela General Eletric Capital Corporation (GE)... Acompanhando o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a Turma afastou o pagamento em dobro do valor das notas promissórias, mas manteve a condenação à indenização por perdas e danos, com a ressalva... “Portanto, ausente a má-fé, a condenação das rés ao pagamento em dobro do valor das notas promissórias induz violação do artigo 1.531 do CC/16 , devendo esse ponto do acórdão recorrido ser devidamente
  • Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

    Notícias06/09/2019Daniel Costa
    O juiz de primeiro grau julgou improcedente a ação monitória por considerar que, além de ter havido a devolução das notas promissórias com o carimbo de liquidação, a massa falida não teria produzido provas... No recurso especial dirigido ao STJ, a massa falida alegou que a ação monitória tem por objeto os contratos de abertura de crédito, e não as notas promissórias dadas em garantia – as quais, por não terem... Villas Bôas Cueva explicou que a conclusão das instâncias ordinárias "está assentada na premissa de que a posse de cópias das notas promissórias vinculadas aos contratos de abertura de crédito nas mãos
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