Diária Detran Mandado Segurança em Notícias

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  • Provimento CG nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

    dos livros e documentos, nos dias e nos horários definidos por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente, atento às peculiaridades locais e às seis horas diárias mínimas de atendimento ao público... orientação normativa desta Corregedoria, plasmada no parecer n.º 461/2012, aprovado por Vossa Excelência nos autos do processo n.º 2010/00083224, que, alinhando-se com o decidido pelo Órgão Especial no Mandado... SEÇÃO III DOS IMPRESSOS DE SEGURANÇA Subseção I Do papel de Segurança, do Selo de Autenticidade, das Etiquetas e do Cartão de Assinatura 20
  • Prov CG Nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

    dos livros e documentos, nos dias e nos horários definidos por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente, atento às peculiaridades locais e às seis horas diárias mínimas de atendimento ao público... orientação normativa desta Corregedoria, plasmada no parecer n.º 461/2012, aprovado por Vossa Excelência nos autos do processo n.º 2010/00083224, que, alinhando-se com o decidido pelo Órgão Especial no Mandado... SEÇÃO III DOS IMPRESSOS DE SEGURANÇA Subseção I Do papel de Segurança, do Selo de Autenticidade, das Etiquetas e do Cartão de Assinatura 20
  • Pauta da CCJ

    PROCESSO Nº 3223 /12 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança... Helio de Sousa PROCESSO Nº 0527/12 DEPUTADO CRISTOVAO TORMIM Determina a inclusão obrigatória da leitura diária de jornais, revistas ou livros de autores goianos na rede estadual de ensino e dá outras... Joaquim de Castro PROCESSO Nº 3029 /12 DEPUTADO ELIAS JÚNIOR Dispõe sobre o atendimento médico o servidor da área de segurança público acidentado ou feito vitima em serviço. 14.08.12 Relator Dep
  • Pauta da CCJ

    Hildo do Candango 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 3223 /12 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança. 21.08.12 Relator Dep. Dr... José Lima PROCESSO Nº 0527/12 DEPUTADO CRISTOVAO TORMIM Determina a inclusão obrigatória da leitura diária de jornais, revistas ou livros de autores goianos na rede estadual de ensino e dá outras providências... Helio de Sousa 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 1603/12 DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-GO, para a prestação de serviços referentes á emissão da
  • Pauta da CCJ traz 32 projetos prontos para votação nesta terça-feira,4.

    Hildo do Candango 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 3223 /12 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança. 21.08.12 Relator Dep. Dr... José Lima PROCESSO Nº 0527/12 DEPUTADO CRISTOVAO TORMIM Determina a inclusão obrigatória da leitura diária de jornais, revistas ou livros de autores goianos na rede estadual de ensino e dá outras providências... Helio de Sousa 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 1603/12 DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-GO, para a prestação de serviços referentes á emissão da
  • EXAME DA OAB - CONSTITUCIONALIDADE E CONVENIÊNCIA

    Notícias22/05/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    No Mandado de Segurança acima mencionado foi deferida liminar nos seguintes termos: DECISÃO (XXX) impetram o presente Mandado de Segurança contra ato do Ilmo. Sr... Recentemente, uma liminar concedida em Mandado de Segurança foi noticiada na mídia. Trata-se do Processo no. 2007.51.01.027448-4, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro... Aliás, o DETRAN examina a acuidade visual e o conhecimento mínimo da legislação de trânsito antes de conceder uma carteira de habilitação
  • Fórum dos Leitores

    Notícias03/10/2011Estadão
    É a luta diária pelo pão... na burocracia, o carro só pode ser blindado com autorização do Exército e deve também ser registrado no Detran como veículo blindado... A responsabilidade é toda do atual governo que: trata com total descaso a segurança pública do maior e mais rico Estado da Federação
  • Exame da OAB não qualifica, mas mede capacidade para advogar

    Notícias25/05/2009Consultor Jurídico
    No Mandado de Segurança acima mencionado foi deferida liminar nos seguintes termos: DECISAO ...impetram o presente Mandado de Segurança contra ato do Ilmo. Sr... Recentemente, uma liminar concedida em Mandado de Segurança foi noticiada na mídia. Trata-se do Processo 2007.51.01.027448-4, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro... Aliás, o Detran examina a acuidade visual e o conhecimento mínimo da legislação de trânsito antes de conceder uma carteira de habilitação
  • Manchete dos jornais de hoje

    Notícias15/07/2008OAB - Sergipe
    Justiça ouve Detran sobre bafômetro Servidor do Senado entrou com mandado de segurança preventivo para não ser submetido ao bafômetro como manda a lei, mas juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF só vai... Isso faz parte da rotina diária de todo advogado."... decidir depois de avaliar a argumentação do Detran
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