Dia Útil (Seguinte) Vencimento em Notícias

Caso a data coincida com final de semana ou feriado, o pagamento deve ser realizado no próximo dia útil seguinte... Caso a data coincida com final de semana ou feriado, o pagamento deve ser realizado no próximo dia útil seguinte... Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias para os contribuintes facultativos, individuais, empregados domésticos e segurados especiais são sempre até o dia 15 do mês seguinte àquele

Dias não úteis O parágrafo 1º do artigo 224 do CPC , por sua vez, prevê que serão dilatados para o primeiro dia útil seguinte os dias do começo e do vencimento do prazo, caso tenha ocorrido, entre outras... Conforme o relator, a lei equipara esses dias a “dia não útil”... Para o TRT, o fato de o sistema ter permanecido fora do ar em 26/11 não favorecia o trabalhador, porque a indisponibilidade só geraria efeitos nos dias do começo ou do vencimento do prazo

Caso a data coincida com final de semana ou feriado, o pagamento deve ser realizado no próximo dia útil seguinte... Caso a data coincida com final de semana ou feriado, o pagamento deve ser realizado no próximo dia útil seguinte... 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referem

Os prazos processuais com vencimento no feriado estão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira (25/05)... Os cartórios estão localizados nos seguintes endereços: 20ª e 58ª ZE: Avenida Couto Magalhães, n. 744, Bairro Centro; e 49º ZE: Avenida Gonçalo Botelho de Campos, n. 2.367, Bairro Cristo Rei

Caso a data coincida com final de semana ou feriado, o pagamento deve ser realizado no próximo dia útil seguinte... Caso a data coincida com final de semana ou feriado, o pagamento deve ser realizado no próximo dia útil seguinte. Informações para a Imprensa (61) 2021-5873 Ascom/MPS... Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias para os contribuintes facultativos, individuais, empregados domésticos e segurados especiais são sempre até o dia 15 do mês seguinte àquele

Se o vencimento coincidir com sábado, domingo ou feriado, o prazo regular para entrega é prorrogado ao primeiro dia útil seguinte (art. 4º, § 1º)... Na hipótese de comprovada indisponibilidade do sistema eletrônico, o prazo regular é prorrogado até o primeiro dia útil seguinte ao restabelecimento da operacionalidade do sistema (art. 4º, § 2º)... Boa parte de suas disposições entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2025 (art. 17, II)

Caso a data coincida com final de semana ou feriado, o pagamento deve ser realizado no próximo dia útil seguinte... Caso a data coincida com final de semana ou feriado, o pagamento deve ser realizado no próximo dia útil seguinte... 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referem

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana deverá ser pago da seguinte forma, por opção do contribuinte: I – vinte por cento de desconto, para o pagamento em cota única, até o sexto dia útil... útil do mês de março; II – cinco por cento de desconto para o pagamento parcelado, até a data do vencimento contido no carnê. [...]”... 5 de março, com cinco por cento de desconto, para o pagamento em cota única; e IV - até o dia 5 de dezembro, sem desconto, para pagamento em até dez parcelas mensais, com o primeiro vencimento em 5 de

Nestes casos, o vencimento é adiado para o próximo dia útil... Já o trabalhador avulso que recolhe acima do mínimo deve levar em conta as seguintes faixas de contribuição: 8% para quem ganha até R$ 1.399,12; 9% para quem recebe entre R$ 1.399,12 e R$ 2.331,88; e 11%... Já a data para o recolhimento das contribuições pelo empreendedor individual sem juros e multa é o dia 20 de novembro

Os prazos referentes a processos eletrônicos judiciais no 1º e 2º graus serão prorrogados sucessivamente até às 24h do dia útil seguinte ao seu vencimento sempre que ocorrerem indisponibilidades em dias... informação judiciais da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) referentes a processos eletrônicos, o presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, assinou a Portaria Presi 169, no último dia... Manutenções programadas fora do período permanente (definidos para todas as terças-feiras, das 21h às 23h, sem necessidade de divulgação prévia do TRF1) serão divulgadas com antecedência mínima de cinco dias