Direito Agrário - Prova em Notícias

Palavras-chave : Agronegócio; direito agrário; agricultura familiar; meios extrajudiciais de solução de conflitos... Uma das fontes do hoje denominado Direito Agrário é justamente os costumes, dadas as peculiaridades da atividade... Por tais razões, o costume é uma relevante fonte de Direito Agrário, inclusive pode ser denominado de Direito Consuetudinário ou Costumeiro. (BORGES, 2016, p. 45)

Além do que o Governo do Estado e a Justiça estão ferindo de morte o direito constitucional a terra. “É lamentável tudo isso que aconteceu... Prova disso são os investimentos que já foram realizados na área, tanto pelo Governo Federal, como Estadual e Municipal, como é o caso do Luz Para Todos instalado nos ramais e rodovias; investimentos na... Texto: Assessoria do Deputado Conflitos agrários envolvendo famílias e produtores rurais que foram atingidas pela reintegração de posse das terras em favor da empresa Agropecuária Exata em ramais dos Municípios

Eleitoral, Noções de Direito Agrário... Provas Provas Objeitvas e Discursivas: 22 de abril de 2018, no período da manhã... Já as específicas foram Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções de Direito Civil, Noções de Direito

O advogado conseguiu comprovar tais requisitos por meio de provas materiais e testemunhais, garantindo a aposentadoria rural do trabalhador... Um trabalhador que sempre desempenhou suas atividades em pequenas lavouras de subsistência, em regime de economia familiar, garantiu na Justiça o direito à aposentadoria rural por idade

Isto porque o próprio microssistema de direito agrário ( Estatuto da Terra ; Lei n. 8.629 /1993, entre outros diplomas) entrelaça os conceitos de pequena propriedade, módulo rural e propriedade familiar... RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Impenhorabilidade. Pequena propriedade rural. Requisitos e ônus da prova... DESTAQUE Independentemente de indícios ou provas de insuficiência patrimonial, é possível a decretação da quebra do devedor que não paga, sem relevante razão de direito, no vencimento, obrigação líquida

Eleitoral, Noções de Direito Agrário... Provas Provas Objeitvas e Discursivas: 22 de abril de 2018, no período da manhã... Já as específicas foram Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções de Direito Civil, Noções de Direito

Em Primeira Instância, a referida ação havia sido remetida para Vara Especializada em Direito Agrário... Informou que a remessa dos autos à Vara Especializada de Direito Agrário, sediada em Cuiabá, dificultaria seu acesso por causa da idade avançada (81 anos), bem como o célere trâmite processual em razão... Sublinhou que para determinar a competência da Vara Especializada de Direito Agrário em Cuiabá, deve haver uma situação que reclame intervenção diferenciada e que as ações possessórias são propostas, em

Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO AGRÁRIO Tema Aposentadoria do trabalhador rural. Lei n. 11.718 /2008. Propriedade rural ser superior a 4 (quatro) módulos fiscais... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Condutas de plantar maconha para fins medicinais e de importar sementes para o plantio... Ramo do Direito DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Competência. Rompimento da barragem de Fundão em Mariana. Vara Federal de Belo Horizonte. Conexão

Processual Civil e Direito Agrário e Ambiental... Processual Civil, Direito Agrário e Ambiental; b) Prova Discursiva, contendo 2 questões discursivas (dissertação), versando sobre as disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito... O Processo Seletivo consistirá das seguintes etapas: a) Prova Objetiva, contendo 30 questões de múltipla escolha, versando sobre as disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito

Ramo do Direito DIREITO COMERCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO Tema Cédula de crédito rural. Título líquido, certo e exigível. Existência de seguro agrícola. Beneficiário... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia acerca do valor. Aplicação das regras ou máximas de experiência. Impossibilidade. Prova pericial... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Direito de tapagem. Muro divisório. Despesas de construção. Acordo prévio. Desnecessidade. Condomínio necessário