Direitos da Crianca e do Adolescente em Notícias

Na manhã desta terça-feira, 14, acontece no município de Rio Verde a 9ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A vontade dos pais deve estar em consonância com os princípios constitucionais protetivos dos direitos da criança e adolescente, bem como com as previsões do ECA... a responsabilidade civil por ofensa aos direitos assegurados às crianças e adolescentes... Estatuo da Criança e do Adolescente

Karina Siqueira Dias, que informou que será criada uma nova Comissão na Ordem - a dos Direitos da Criança e do Adolescente... A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente assinaram hoje (02) um termo de convênio para recebimento de recursos voltados à assistência... “A OAB é uma importante parceira para o apoio nas ações que o Conselho desenvolve na área da criança e do adolescente, podendo contribuir no fortalecimento das atribuições do colegiado”, destacou Ananias

e de Direitos da Criança e do Adolescente... Na próxima segunda-feira (06/04), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenada pelo deputado Miki Breier (PSB), realizará o Encontro Estadual de Conselhos Tutelares... O objetivo do evento é estabelecer, juntamente com todos os conselheiros tutelares do Rio Grande do Sul e com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma política de atendimento

Dar suporte às necessidades de crianças e adolescentes catarinenses foi o objetivo da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira... e do Adolescente ( ECA ) ou por falta de projetos... falou das intenções da comissão e esclareceu que alguns incentivos fiscais já disponíveis não são aproveitados pelas instituições por não estarem de acordo com as leis estabelecidas no Estatuto da Criança

O debate foi aberto pela defensora pública, Renata Salazar, quem discorreu sobre os objetivos do encontro e a evolução do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, assim como a importância... das crianças e dos adolescentes... No debate, foram tratadas questões como as políticas públicas de assistência social para a criança e o adolescente e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente , com seus reflexos no acolhimento

A VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é o tema do Panorama , programa da TV Assembleia que será exibido nesta quinta-feira (8/10/09)... Ivan Ferreira cita princípios básicos nos quais é preciso investir para garantir os direitos da criança e do adolescente: fortalecimento das escolas e dos conselhos que lidam com o tema, acesso à cultura... O superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente da Sedese, Ivan Ferreira, falou sobre as propostas e temas discutidos no evento

Promotores de Justiça participam de reunião sobre Direitos da Criança e do Adolescente29/08/2014 Os Promotores de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, Daniella Costa da Silva, Fabrícia Barbosa Lima, Juliane... Os núcleos regionais das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da... fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Além disso, considera fundamental a implementação de políticas públicas voltadas à área da Infância e Juventude e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por parte do Município de... da Criança e do Adolescente naquele Município... Umbaúba, visto que o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) se norteia, dentre outros princípios, pelo da municipalização do atendimento à criança e ao adolescente

A palestrante, que também é psicopedagoga clínica e atende crianças com dificuldades e transtornos de aprendizagem, falou sobre o tema “Direitos da criança e do adolescente: princípios, legislação e as... e atribui deveres a todas as crianças e adolescentes... Em 1990 foi instituído no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), que ressalta o dever e a responsabilidade do Estado, da família e da sociedade em assegurar às crianças e adolescentes o