Direitos da Crianca e do Adolescente em Notícias

O Via Justiça desta semana volta a discutir os direitos da criança e do adolescente... Além disso, o programa também vai enfocar os Conselhos Tutelares, como instância de fiscalização e tutela dos direitos da criança e do adolescente... da Criança e do Adolescente (CEDCA)

A Anamatra participou na manhã desta quinta-feira (10/12) do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente... O Encontro reuniu mais de 400 participantes, entre conselheiros nacionais e estaduais de direitos da criança e do adolescente, movimentos, fóruns e redes da infância e adolescência de todo o Brasil, além... Moção pública O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e as entidades e organizações sociais abaixo subscritas, aos dezenove dias de dezembro de 2015, aprovam e publicam a presente

A adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo às crianças e adolescentes adotados todos os direitos... A adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo às crianças e adolescentes adotados todos os direitos... Apesar da adoção ser um direito regulamentado e garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) a todas as crianças que perderam a proteção de seus pais biológicos, ela precisa ser entendida

A concepção do lazer como um direito de crianças e adolescente é bastante recente no Brasil... No entanto, poder brincar e se divertir é um direito de todas as crianças e adolescentes, sejam elas ricas ou pobres... Fonte: www.direitosdacriança.org.br

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará no sábado (13 de abril), a partir das 9 horas, no Anfiteatro, o 4º Encontro dos Direitos da Criança e do Adolescente , sob coordenação da professora... Serviço: 4º Encontro dos Direitos da Criança e do Adolescente Data: 13 de abril às 9 horas Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo... terceirizada e Quem cuidará das crianças

demais direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 /90), o direito à cultura deve ser garantido a toda a população infanto-juvenil... Fonte: www.direitosdacriança.org.br... O conceito de cidadania cultural significa também garantir que qualquer cidadão, inclusive crianças e adolescentes, tenha a possibilidade de ser produtor de cultura

Fonte: www.direitosdacriança.org.br... Muitas vezes a própria família, por desconhecer os direitos a condições especiais de atendimento, contribui para a exclusão de crianças e adolescentes com deficiência... Entre as crianças e adolescentes que não estão na escola (70,77%), 140.815 possuem entre 6 e 14 anos de idade, o que demonstra que ainda há muito a avançar para que o direito à educação de todas as crianças

aos direitos da criança e do adolescente, conforme determinação constitucional... Participaram do evento os Conselheiros Tutelares e os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), além de representantes de diversos segmentos atuantes na área da... da Criança e do Adolescente e o Papel do Conselho Tutelar”

artigo 131 do ECA ) Ademais, o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é gerido pelos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente. " Art. 88... Resolução da Questão 79 - Versão 1 - Estatuto da Criança e do Adolescente 79. O Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (A) é gerido pelos Conselhos Tutelares Estaduais... (D) corresponde ao total das verbas do orçamento público estadual destinado ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Participação As crianças, adolescentes e jovens, assim como os demais segmentos sociais, devem exercer o direito à comunicação seja avaliando e criticando os conteúdos que lhe são oferecidos, seja produzindo... prol da democratização da comunicação ganhem mais corpo, podendo de fato impactar nas políticas públicas e reverberar no cotidiano de milhões de crianças, adolescentes e jovens brasileiros... Assim, é necessário que as crianças, adolescentes e jovens sejam estimulados a uma leitura crítica dos meios, bem como capacitados para se apropriarem das ferramentas da comunicação a fim de afirmarem