Efetivação de Agente Comunitário em Notícias

Na sentença, o juiz Marcel Henry Batista de Arruda, destaca que, diferente da atuação de profissionais da área da saúde, como agente comunitário, não há previsão da exigência de domicílio na aldeia aos... de Campo Grande, conseguiu liminar para o caso de dois assistidos que, apesar de terem sido aprovados em concurso realizado pela Prefeitura do município, tiveram a documentação recusada no ato da efetivação

Na ocasião, a representante da Amodique, Vera Lucia Fernandes, expôs as reivindicações da comunidade, com destaque para a perspectiva de chamamento dos agentes comunitários de saúde aprovados em concurso... comunitários e a utilização de espaço na escola... Borges de Medeiros, promovendo a mediação do impasse, sugeriu que a SMS e o CMS promovam um debate com a comunidade, na Vila Dique, para melhor informar as condicionantes e as perspectivas para a efetivação

“É que, na demanda em apreço, os agentes comunitários de saúde, em nome de quem pleiteia o sindicato/apelante, a efetivação no serviço público, não foram aprovados em concurso público de provas, ou de... comunitários, feito pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas - Sindicacs/AL, nos quadros efetivos do Município de Arapiraca... O artigo 7º da referida lei dispõe que “o executivo municipal terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, para efetivar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias

Conforme o Acordo, compete ao Programa Justiça Comunitária capacitar agentes comunitários, ministrar curso básico em Justiça Comunitária para as unidades do MPDFT e assessorá-lo no desenvolvimento de projetos... Ao MPDFT compete atuar em parceria com o Programa Justiça Comunitária na formação de agentes comunitários e disponibilizar, quando necessário, espaço físico e suporte operacional para realização das atividades... estrutura administrativa da 2ª Vice-Presidência e atua no sentido de estimular a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação

Conforme o Acordo, compete ao Programa Justiça Comunitária capacitar agentes comunitários, ministrar curso básico em Justiça Comunitária para as unidades do MPDFT e assessorá-lo no desenvolvimento de projetos... Ao MPDFT compete atuar em parceria com o Programa Justiça Comunitária na formação de agentes comunitários e disponibilizar, quando necessário, espaço físico e suporte operacional para realização das atividades... estrutura administrativa da 2ª Vice-Presidência e atua no sentido de estimular a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação

“É que, na demanda em apreço, os agentes comunitários de saúde, em nome de quem pleiteia o sindicato/apelante, a efetivação no serviço público, não foram aprovados em concurso público de provas, ou de... Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas - Sindicacs/AL, nos quadros efetivos do Município de Arapiraca... O artigo 7º da referida lei dispõe que “o executivo municipal terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, para efetivar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs/AL), Fernando Cândido, explicou que o maior problema para a efetivação dos trabalhadores por parte dos municípios se deve à contrapartida... Ele declarou total apoio às reivindicações da categoria e prometeu todo o apoio necessário por parte do governo para melhorar as condições de trabalho dos agentes comunitários... Com isso, cerca de 450 agentes de saúde e de endemias serão contratados pela prefeitura da capital

Para isso, é preciso que o governo encaminhe Projeto de Lei a esta Casa, regularizando a situação dos agentes de endemias, o que já foi feito com relação aos agentes comunitários de saúde pela Prefeitura... “O município de Manaus fez isso em relação aos agentes comunitários de saúde, porém o governo ainda não tomou as medidas necessárias para cumprir o que autoriza a Constituição Federal com a nova redação... Marcelo Ramos afirmou que o governo do Estado tem um déficit com essa categoria, em especial com aqueles trabalhadores contratados antes da Emenda Constitucional - que determina a efetivação de todos esses

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) surgiram em 1991, quando foi criado o Programa de Agentes Comunitários de Saúde... Pimenta A Câmara analisa o Projeto de Lei 7401/10, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que permite a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias por meio de entrevista... A emenda permitiu a efetivação dos agentes que exerciam essas atividades desviados de função - tinham sido contratados por estados e municípios para outros cargos e foram deslocados para essas duas áreas

Dia 170/05 foi relançada a Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias (estes últimos conhecidos como mata-mosquitos)... Um dos principais objetivos da frente é garantir o cumprimento da Emenda Constitucional 51 /06, que assegura a efetivação desses profissionais pelas prefeituras de todo o País