Plenário debate reconhecimento da profissão de agentes de saúde

O plenário da Assembleia Legislativa foi o palco de discussão dos agentes de saúde e de endemias, na tarde desta segunda-feira, 31. Os trabalhadores querem o reconhecimento da profissão e a criação de um piso salarial de dois salários mínimos, que daria, atualmente, R$ 1.090. A sessão foi proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), preocupado com a situação de instabilidade enfrentada pela categoria.

Medeiros lembrou que, apesar da angústia dos trabalhadores, já existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para atender às demandas da categoria. Há também uma Emenda Constitucional que tramita e tem o objetivo de garantir a estabilidade aos que atuam há certo tempo, com a efetivação nos cargos, então abrimos esse espaço para receber esses trabalhadores para que tornem públicas suas reivindicações e dificuldades, resume Medeiros.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs/AL), Fernando Cândido, explicou que o maior problema para a efetivação dos trabalhadores por parte dos municípios se deve à contrapartida dos gestores. De acordo com o sindicalista, os prefeitos alegam dificuldades para responder pelos encargos sociais. Mas como não temos FGTS, essa carga é de aproximadamente 30% e isso poderia ser resolvido com uma parceria com o governo do Estado, sugere Cândido.

O secretário-adjunto de Saúde do Estado, Jorge Vilas-Boas, participou da sessão representando o governo estadual. Ele declarou total apoio às reivindicações da categoria e prometeu todo o apoio necessário por parte do governo para melhorar as condições de trabalho dos agentes comunitários.

Vários trabalhadores aproveitaram a oportunidade para reforçar suas dificuldades para buscar o reconhecimento profissional. O principal ganho dos agentes, até agora, é a decisão judicial que garante a contratação por parte da prefeitura de Maceió. A decisão saiu recentemente e o município não tem mais como recorrer. Com isso, cerca de 450 agentes de saúde e de endemias serão contratados pela prefeitura da capital.