Embargos de Declaracao Opostos por Ambas As Partes em Notícias

dos embargos de declaração opostos... A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação contra sentença que condenou o apelante por litigância de má-fé, por considerar que os embargos à execução foram opostos com finalidade meramente protelatória... O magistrado relata que a postura omissa do apelante após ter pugnado pela declaração de nulidade da primeira sentença sob a tese de cerceamento de defesa evidencia o intuito meramente procrastinatório

Acompanhando o voto do relator, a 3ª Turma determinou o retorno dos autos à origem, para que sejam examinados os pontos levantados nos Embargos de Declaração opostos pela reclamada... Ele explicou que a apreciação deste não poderia ser feita antes de o juízo de origem julgar os Embargos de Declaração opostos pela transportadora, sob pena de supressão de instância... de Declaração opostos por uma transportadora

Acompanhando o voto do relator, a 3ª Turma determinou o retorno dos autos à origem, para que sejam examinados os pontos levantados nos Embargos de Declaração opostos pela reclamada... Ele explicou que a apreciação deste não poderia ser feita antes de o juízo de origem julgar os Embargos de Declaração opostos pela transportadora, sob pena de supressão de instância... de Declaração opostos por uma transportadora

Acompanhando o voto do relator, a 3ª Turma determinou o retorno dos autos à origem, para que sejam examinados os pontos levantados nos Embargos de Declaração opostos pela reclamada... Ele explicou que a apreciação deste não poderia ser feita antes de o juízo de origem julgar os Embargos de Declaração opostos pela transportadora, sob pena de supressão de instância... de Declaração opostos por uma transportadora

O Superior Tribunal de Justiça dirimiu controvérsia quanto à competência para apreciação de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pela Justiça Estadual... de declaração opostos contra acórdão proferido pela Justiça Estadual "... assistente simples, a competência afigura-se da Justiça Federal, conforme prevê o art. 109 , I , da Constituição da Republica , motivo pelo qual compete ao Tribunal Regional Federal o julgamento de embargos de declaração opostos

Na sessão de hoje, o Plenário começou a julgar os embargos de declaração opostos pela União, em que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) questiona a interpretação de conceitos levantados no... acórdão e pede que os efeitos da tese sejam aplicados somente após a data de julgamento dos embargos... Dessa forma, ela acolheu, em parte, o pedido da União e propôs que a tese só seja aplicada a partir da data de sua formulação, ressalvados casos ajuizados até o dia da sessão de julgamento do mérito do

Os embargos de declaração opostos pelo candidato alegam omissão do acórdão... Os dois embargos de declaração foram opostos contra o acórdão que modificou decisão monocrática proferida pelo ministro Marcelo Ribeiro, para indeferir o registro da candidatura de Belinati ao cargo de... dos embargos opostos pelo candidato Antônio Casemiro Belinati

A petição continha outros elementos que permitiam a conclusão de que o recurso foi juntado ao processo correto É legítimo recurso de uma das partes, mesmo pelo fato de, na petição dos embargos de declaração... de declaração opostos pelos empregados contra decisão regional não foram conhecidos porque foram nomeadas na petição, como embargantes, pessoas estranhas ao processo, levando-os a recorrer ao TST A Turma... últimos tempos com vistas à adequação a programas de gestão pública, e que se configura como liberalidade do empregador, que concede ao empregado optante um prêmio de incentivo ao seu desligamento Os embargos de declaração opostos

Em dezembro do ano passado, o Plenário do STF acolheu embargos de declaração opostos pelos três réus e reduziu a pena a quatro anos de detenção e a pagamento de multa... Em maio de 2014, o MPF requereu o início da execução penal, “mesmo diante de eventuais recursos que se revelem procrastinatórios”, e em setembro do mesmo ano, o STF negou embargos de declaração opostos... Após o pedido, o Plenário do STF concluiu, em 14 de dezembro, o julgamento dos embargos de declaração nos segundos embargos, opostos por Ivo Cassol, e de embargos de declaração nos terceiros embargos de

Em dezembro do ano passado, o Plenário do STF acolheu embargos de declaração opostos pelos três réus e reduziu a pena a quatro anos de detenção e a pagamento de multa... Em maio de 2014, o MPF requereu o início da execução penal, “mesmo diante de eventuais recursos que se revelem procrastinatórios”, e em setembro do mesmo ano, o STF negou embargos de declaração opostos... Após o pedido, o Plenário do STF concluiu, em 14 de dezembro, o julgamento dos embargos de declaração nos segundos embargos, opostos por Ivo Cassol, e de embargos de declaração nos terceiros embargos de