Espécies de Sociedades em Notícias

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  • Deu no Jota: Câmara aprova sociedade individual de advogados

    Notícias09/12/2015OAB - Seccional Bahia
    Não são admitidas a registro, nem podem funcionar, todas as espécies de sociedades de advogados que apresentem forma ou características mercantis, que adotem denominação de fantasia, que realizem atividades... de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual do advogado, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade individual do advogado, com sede ou filial... O projeto prevê que “nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual do advogado, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados
  • OAB/SE comemora aprovação das sociedades individuais de advogados

    Notícias09/12/2015OAB - Sergipe
    Não são admitidas a registro, nem podem funcionar, todas as espécies de sociedades de advogados que apresentem forma ou características mercantis, que adotem denominação de fantasia, que realizem atividades... Porém, nenhum advogado poderá integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual do advogado, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade... de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual do advogado, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade individual do advogado, com sede ou filial
  • [Jurisprudência] STJ: uma única falta grave pode impedir o livramento condicional

    Notícias29/09/2023Evinis Talon
    societate, de modo que, na dúvida, deve-se decidir a favor da sociedade. 6... impedir o livramento condicional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 704.573/SP , decidiu que “uma única falta pode igualmente desmerecer o livramento condicional, como na espécie... Desse modo, a depender das circunstâncias e da gravidade, uma única falta pode igualmente desmerecer o livramento condicional, como na espécie, porque na execução penal impera o princípio do in dubio pro
  • [Jurisprudência] STJ: uma única falta grave pode impedir o livramento condicional

    Notícias02/10/2023Evinis Talon
    societate, de modo que, na dúvida, deve-se decidir a favor da sociedade. 6... impedir o livramento condicional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 704.573/SP , decidiu que “uma única falta pode igualmente desmerecer o livramento condicional, como na espécie... Desse modo, a depender das circunstâncias e da gravidade, uma única falta pode igualmente desmerecer o livramento condicional, como na espécie, porque na execução penal impera o princípio do in dubio pro
  • Armas transgênicas para extinguir espécies

    Notícias21/09/2016Carla
    Entre os que assinaram estão Jane Goodall, David Suzuki, Vandana Shiva, Víctor Toledo e Alejandro Nadal, além das presidentas da União de Científicos Comprometidos com a Sociedade, Elena Álvarez-Buylla... É uma construção transgénica que “engana” a natureza para que as espécies de reprodução sexual (plantas, insetos, humanos) passem forçosamente um gene alheio à sua espécie a todas as gerações posteriores... No caso da modificação genética que reproduz a descendência de um só sexo, extingue-se a espécie
  • Qual espécie vale mais?

    Rosângela Ribeiro: Infelizmente na maioria das sociedades ocidentais e orientais algumas espécies possuem um status superior a outras espécies... A polêmica levou alguns representantes de sociedades protetoras dos animais a criticar o modo como julgamos o valor de cada espécie... E este valor varia de sociedade para sociedade e depende de fatores culturais, históricos, biológicos, religiosos, sociais e econômicos
  • Atenção à infância é tão importante quanto proteger a sociedade, diz STJ

    Notícias29/11/2019Consultor Jurídico
    A atenção à primeira infância é tão importante quanto proteger a sociedade... menores de 12 anos de idade, de modo que o excepcionamento à regra geral de proteção da primeira infância pela presença materna exigiria específica fundamentação concreta, o que não se verifica na espécie... “É o reconhecimento de que ao lado, e talvez acima, dos interesses na persecução criminal eficiente e protetora da sociedade, também é de suprema importância a atenção aos interesses atingidos de crianças
  • Justiça autoriza Empresas formadas por Advogados, Economistas, Contadores e Médicos a recolher valor fixo de ISS.

    Notícias18/08/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    As sociedades uniprofissionais são formadas por colegas de uma mesma profissão... No julgamento realizado em março, o relator para o acórdão, ministro Mauro Campbell Marques, entendeu que “não é relevante para a concessão do regime tributário diferenciado a espécie empresarial adotada... Empresas formadas por advogados, economistas, contadores e médicos têm obtido na Justiça autorização para recolher o ISS por meio de um valor fixo, como sociedade uniprofissional
  • Espécies marinhas são declaradas patrimônio natural pelo governo do Piauí

    De acordo com o documento, o governo terá que promover agendas ambientais comuns que integrem poder público, centros de pesquisas, organizações não governamentais e outras representações da sociedade civil... O Executivo estadual também destaca a necessidade de coibir práticas que causem danos às espécies contempladas na nova lei... No documento, também foram declarados como patrimônio natural do estado as espécies peixe-boi, tartaruga-marinha e o cavalo-marinho
  • Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

    Notícias11/03/2024Ponto Jurídico
    O projeto altera a Lei 9.250 , de 1995 , para incluir entre as hipóteses de dedução do IRPF devido a doações em espécie diretamente efetuadas por pessoas físicas a entidades e organizações sem fins lucrativos... Soraya lembra que essa lacuna deixada pelo Poder Público é preenchida, em parte, por organizações da sociedade, que se esforçam para continuar trabalhando apesar das dificuldades e da falta de dinheiro
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